Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 10/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata Ordinária | .doc | 26/09/2018 | 122,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2018 | 17/09/2018 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 68/2018, 28/08/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 669.940,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais)..2. Projeto de Lei Nº 69/2018, 29/08/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.822,37 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 70/2018, 29/08/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.094,12 (cento e sessenta e quatro mil, noventa e quatro reais e doze centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 71/2018, 29/08/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta dois mil reais)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 70/2018, 28/08/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Dá denominação de "Rua dos Eucaliptos da Restinga" à via pública localizada no Loteamento Restinga Verde..2. Projeto de Lei Nº 72/2018, 04/09/2018 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa de Descarte Correto de Medicamentos Vencidos..
3. Projeto de Lei Nº 73/2018, 04/09/2018 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa Cão Comunitário no Município de São Roque, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 74/2018, 05/09/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 75/2018, 06/09/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação de "Alameda Flor de Lotus" à via pública localizada no Loteamento Planalto Verde.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018, 06/09/2018 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Susta os efeitos do Decreto nº 8.875 de 05 de Setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo.
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 153 - Solicita informações referentes ao Bairro Mombaça.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 157 - Solicita informações referentes aos recursos disponivéis para o asfaltamento da 1ª fase da Estrada Caetê;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 155 - Solicita informações sobre o ocorrido na Rua das Amoreiras, Guaçu, no dia 29/08.;
Nº 156 - Solicita informações referente ao projeto do reparo do trecho da Avenida Marginal Antonino Dias Bastos (próximo ao Posto do Mané);
Nº 156 - Solicita informações referente ao projeto do reparo do trecho da Avenida Marginal Antonino Dias Bastos (próximo ao Posto do Mané);
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 158 - Solicita informações refentes aos valores arrecadados com os ISS na Praça de Pedagio do Km 46,600, Raposo Tavares, e o contrato firmado entre Concessionária e Prefeitura;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 154 - Solicita informações referentes as áreas que foram incorporada ao Município de São Roque (Bairro Marmeleiro e Jardim Brasília);
Nº 161 - Solicita a cópia do Edital de contratação da Empresa Viação São Roque, firmado em 2005;
Nº 161 - Solicita a cópia do Edital de contratação da Empresa Viação São Roque, firmado em 2005;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 672 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Shopia de Moraes, bairro do Carmo; Nº 673 - Solicita a realização de manutenção na pintura da Creche , EMEI e EMEF do bairro do Carmo; Nº 674 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha do Carmo; Nº 675 - Solicita a construção de uma EMEI no bairro do Mombaça; Nº 676 - Solicita implantação de iluminação pública nos pontos que ainda faltam, nos Loteamentos , Jardim Camargo , Clube dos Oficiais , conforme pedidos já encaminhados a prefeitura; Nº 677 - Solicita implantação de iluminação pública , na estrada da Serrinha do Carmo; Nº 678 - Solicita que seja feita a compra de material para a construção de um vestiário no campo do bairro do Carmo.; Nº 679 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada do Saboó; Nº 680 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas próxima a linha do trem no jardim Camargo .; Nº 681 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Veranice Motta Rosetti, Maylasky;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 665 - Solicita reparo das paredes laterais do rio localizado na Av. Antonino Dias Bastos, devido a rachaduras e infiltrações. (próximo ao Posto do Mané).; Nº 666 - Solicita poda de árvore, na Rua Paraná, em frente a casa nº 15, Vila Irene.; Nº 667 - Reitera indicação nº 626/2018, solicitando a realização de operação "tapa buraco" na Rua Tibério Justo da Silva, altura do nº611; Nº 668 - Reitera indicação nº 401/2018, solicitando a colocação de uma lombada na Estrada dos Cobellos, altura do nº450, Cambará; Nº 669 - Solicita conserto dos brinquedos na EMEI Renê Santiago, Vila Aguiar; Nº 670 - Solicita limpeza dos bueiros na Av. Bandeirantes.; Nº 671 - Solicita operação tapa-buraco, na Rua José Henrique da Costa, próximo ao nº 150.; Nº 684 - Solicita que o Poder Executivo notifique os proprietários das residências existentes na Rua Monsenhor Antonio Pépe, Cambará, devido ao estado precário em que se encontram as calçadas da referida via.;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 682 - Solicita plantão nos finais de semana e feriados, da fiscalização de meio ambiente.; Nº 683 - Indica aos funcionários da frente de trabalho, que possam fazer uso do atendimento odontológico, fornecido aos Servidores Públicos Municipais.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 659 - Colocação de lixeiras subterrâneas atrás da Igreja da matriz; Nº 660 - Que seja criados bolsões nos locais de carga e descarga no Centro da Cidade para o uso dos Ônibus de Turismo em fins de semana.; Nº 661 - Solicita que seja efetuada mudanças nas Lombo Faixas (Faixas de Pedestres) do Centro da Cidade para possibilitar o escoamento das Águas Pluviais;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 662 - Solicita melhorias referente a iluminação das duas entradas da cidade (Portal do Guaçu e Taboão); Nº 663 - Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Estrada do Pavão.;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 658 - Solicita a criação de vagas para estacionamento de ônibus nos locais que especifica.;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 664 - Solicita melhorias com urgência na Rua Luiz Lambiazzi e Rua Pinheirinho;
Ata - Moções
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 130 - De Congratulação pela realização do 1º Festival de Escalada na Pedreira de São Roque;
Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 137 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sandra Maura da Silva Santos;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 136 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco André dos Santos carinhosamente conhecido como Chico Açougueiro;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 49/2018. 28/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 66/2018. 08/08/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 67/2018. 24/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 229.606,35 (duzentos e vinte e nove mil, seisentos e seis reais e trinta e cinco centavos)..
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018. 28/08/2018, de autoria de Mesa Diretora 2018, Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça)" ao Comendador Mestre Valdenor Silva dos Santos..