Resumo do Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 10/09/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 55/2018, Leitura, 10/09/2018
Atas
1. Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2018, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 68/2018, Maioria absoluta, Leitura, 28/08/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 669.940,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais)..
2. Projeto de Lei Nº 69/2018, Maioria absoluta, Leitura, 29/08/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.822,37 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 70/2018, Maioria absoluta, Leitura, 29/08/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 164.094,12 (cento e sessenta e quatro mil, noventa e quatro reais e doze centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 71/2018, Maioria absoluta, Leitura, 29/08/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta dois mil reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 70/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 28/08/2018 - Dá denominação de "Rua dos Eucaliptos da Restinga" à via pública localizada no Loteamento Restinga Verde..
2. Projeto de Lei Nº 72/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 04/09/2018 - Institui o Programa de Descarte Correto de Medicamentos Vencidos..
3. Projeto de Lei Nº 73/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 04/09/2018 - Institui o Programa Cão Comunitário no Município de São Roque, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 74/2018, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador José Luiz da Silva César - 05/09/2018 - Dispõe sobre a comunicação prévia da interrupção ou suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 75/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 06/09/2018 - Dá denominação de "Alameda Flor de Lotus" à via pública localizada no Loteamento Planalto Verde.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Rafael Marreiro de Godoy - 06/09/2018 - Susta os efeitos do Decreto nº 8.875 de 05 de Setembro de 2018, de autoria do Poder Executivo.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 153/2018, , Discussão Única, 31/08/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes ao Bairro Mombaça..
2. Requerimento Nº 154/2018, , Discussão Única, 03/09/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Solicita informações referentes as áreas que foram incorporada ao Município de São Roque (Bairro Marmeleiro e Jardim Brasília).
3. Requerimento Nº 155/2018, , Discussão Única, 04/09/2018 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações sobre o ocorrido na Rua das Amoreiras, Guaçu, no dia 29/08..
4. Requerimento Nº 156/2018, , Discussão Única, 04/09/2018 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referente ao projeto do reparo do trecho da Avenida Marginal Antonino Dias Bastos (próximo ao Posto do Mané).
5. Requerimento Nº 157/2018, , Discussão Única, 04/09/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes aos recursos disponivéis para o asfaltamento da 1ª fase da Estrada Caetê.
6. Requerimento Nº 158/2018, , Discussão Única, 04/09/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações refentes aos valores arrecadados com os ISS na Praça de Pedagio do Km 46,600, Raposo Tavares, e o contrato firmado entre Concessionária e Prefeitura.
Indicações
1. Indicação Nº 658/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a criação de vagas para estacionamento de ônibus nos locais que especifica..
2. Indicação Nº 659/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Colocação de lixeiras subterrâneas atrás da Igreja da matriz.
3. Indicação Nº 660/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Que seja criados bolsões nos locais de carga e descarga no Centro da Cidade para o uso dos Ônibus de Turismo em fins de semana..
4. Indicação Nº 661/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja efetuada mudanças nas Lombo Faixas (Faixas de Pedestres) do Centro da Cidade para possibilitar o escoamento das Águas Pluviais.
5. Indicação Nº 662/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita melhorias referente a iluminação das duas entradas da cidade (Portal do Guaçu e Taboão).
6. Indicação Nº 663/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Estrada do Pavão..
7. Indicação Nº 664/2018, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita melhorias com urgência na Rua Luiz Lambiazzi e Rua Pinheirinho.
8. Indicação Nº 665/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita reparo das paredes laterais do rio localizado na Av. Antonino Dias Bastos, devido a rachaduras e infiltrações. (próximo ao Posto do Mané)..
9. Indicação Nº 666/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita poda de árvore, na Rua Paraná, em frente a casa nº 15, Vila Irene..
10. Indicação Nº 667/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera indicação nº 626/2018, solicitando a realização de operação "tapa buraco" na Rua Tibério Justo da Silva, altura do nº611.
11. Indicação Nº 668/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera indicação nº 401/2018, solicitando a colocação de uma lombada na Estrada dos Cobellos, altura do nº450, Cambará.
12. Indicação Nº 669/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita conserto dos brinquedos na EMEI Renê Santiago, Vila Aguiar.
13. Indicação Nº 670/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita limpeza dos bueiros na Av. Bandeirantes..
14. Indicação Nº 671/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita operação tapa-buraco, na Rua José Henrique da Costa, próximo ao nº 150..
15. Indicação Nº 672/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Shopia de Moraes, bairro do Carmo.
16. Indicação Nº 673/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de manutenção na pintura da Creche , EMEI e EMEF do bairro do Carmo.
17. Indicação Nº 674/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha do Carmo.
18. Indicação Nº 675/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a construção de uma EMEI no bairro do Mombaça.
19. Indicação Nº 676/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita implantação de iluminação pública nos pontos que ainda faltam, nos Loteamentos , Jardim Camargo , Clube dos Oficiais , conforme pedidos já encaminhados a prefeitura.
20. Indicação Nº 677/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita implantação de iluminação pública , na estrada da Serrinha do Carmo.
21. Indicação Nº 678/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja feita a compra de material para a construção de um vestiário no campo do bairro do Carmo..
22. Indicação Nº 679/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada do Saboó.
23. Indicação Nº 680/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas próxima a linha do trem no jardim Camargo ..
24. Indicação Nº 681/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Veranice Motta Rosetti, Maylasky.
25. Indicação Nº 682/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita plantão nos finais de semana e feriados, da fiscalização de meio ambiente..
26. Indicação Nº 683/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Indica aos funcionários da frente de trabalho, que possam fazer uso do atendimento odontológico, fornecido aos Servidores Públicos Municipais..
27. Indicação Nº 684/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita que o Poder Executivo notifique os proprietários das residências existentes na Rua Monsenhor Antonio Pépe, Cambará, devido ao estado precário em que se encontram as calçadas da referida via..
Moções
1. Moção Nº 130/2018, , Discussão Única, 20/08/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulação pela realização do 1º Festival de Escalada na Pedreira de São Roque.
2. Moção Nº 136/2018, , Leitura, 05/09/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco André dos Santos carinhosamente conhecido como Chico Açougueiro.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 49/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 28/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 66/2018, Maioria simples, Discussão Única, 08/08/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 67/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 24/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 229.606,35 (duzentos e vinte e nove mil, seisentos e seis reais e trinta e cinco centavos).
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018, Maioria qualificada, Discussão Única, 28/08/2018, de autoria de Mesa Diretora 2018, Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça)" ao Comendador Mestre Valdenor Silva dos Santos.
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 119/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita cópia do contrato firmado entre a Prefeitura de São Roque e a empresa Mirage Transportes Coletivos Eireli..
2. Requerimento Nº 121/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita o Parecer Jurídico que fundamentou a cessão do contrato administrativo, referente à concessão do serviço público do transporte coletivo urbano de passageiros, à empresa Mirage Transportes Coletivos Eireli..
3. Requerimento Nº 123/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a arrecadação de ISSQN, referente a praça de pedágio do km 46.300, na Raposo Tavares ..
4. Requerimento Nº 131/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações relativas a Concorrência Pública nº 004/2018 cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de saúde do Município de São Roque..
5. Requerimento Nº 134/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita cópia integral do Processo Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso para a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME, Processo nº 9019/2018..
6. Requerimento Nº 135/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita cópia contrato de concessão firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME (Lei Municipal nº 4.814/2018).
7. Requerimento Nº 136/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre a possibilidade da realização de serviços de manutenções em geral na Escola "EMEF DRº Rabindranath Tagore dos Santos Pires".
8. Requerimento Nº 137/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações sobre prazo de recolhimento de ITBI na Estância Turística de São Roque.
9. Requerimento Nº 139/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre o transporte escolar privado no âmbito da Estância Turística de São Roque.
10. Requerimento Nº 140/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do calçamento (passeio) existente ao longo do Rio na Av 16 de Agosto, no bairro Junqueira..
11. Requerimento Nº 141/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes ao pagamento da Licença Prêmio dos Servidores públicos no período de 2011 a 2016.
12. Requerimento Nº 142/2018, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita informações sobre quando da aprovação da lei 4577/2016.