Resumo do Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/09/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 54/2018, Leitura, 03/09/2018
Atas
1. Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2018, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 67/2018, Maioria absoluta, Leitura, 24/08/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 229.606,35 (duzentos e vinte e nove mil, seisentos e seis reais e trinta e cinco centavos)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 70/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 28/08/2018 - Dá denominação de "Rua dos Eucaliptos da Restinga" à via pública localizada no Loteamento Restinga Verde..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 146/2018, , Discussão Única, 27/08/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre a construção ou ampliação da escola do Distrito de Maylasky (Tibério Justo da Silva)..
2. Requerimento Nº 147/2018, , Discussão Única, 27/08/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações sobre a Distrital de Obras de Maylasky..
3. Requerimento Nº 148/2018, , Discussão Única, 27/08/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a possibilidade da realização de melhorias em geral no bairro Vinhedo I, II e III..
4. Requerimento Nº 149/2018, , Discussão Única, 28/08/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Solicita informações sobre os funcionários públicos Municipais de São Roque.
5. Requerimento Nº 150/2018, , Discussão Única, 29/08/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita o levantamento dos terrenos de propriedade da prfeitura, contendo metragem e endereço..
Indicações
1. Indicação Nº 634/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamneto nas Ruas Ary de Souza Barros e Eduardo Vieira, ambas localizadas no Bairro Jardim Suiça..
2. Indicação Nº 635/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita serviços de limpeza de boca de lobo nas vias públicas dos bairros: Parque Aliança, Jardim Conceição e Vila Amaral..
3. Indicação Nº 636/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a substituição das duas tampas de bueiros existentes na Rua Turmalina, ao lado nº314, Parque Aliança.
4. Indicação Nº 637/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita reparos no bueiro existente na Rua Raposo Tavares, de fronte a viela que dá acesso a Rua Anhanguera, conforme foto anexa.
5. Indicação Nº 638/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a retirada do tronco de árvore caído de fronte ao portão da Escola Carmem Lúcia, Vila Amaral.
6. Indicação Nº 639/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a colocação de um poste, e também um bico de luz na curva existente na Rua Turmalina, ao lado nº314, Parque Aliança.
7. Indicação Nº 640/2018, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a sinalização de ônibus na Rua Washington Campos do Amaral, na altura do número 342, próximo à entrada da Rua Sta Cruz.
8. Indicação Nº 641/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita que seja construído um bolsão na entrada do Bairro Vinhedo I, II e III, (usar como referência o bolsão da entrada do Bairro Goianã).
9. Indicação Nº 642/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que em parceria com o setor da Cultura sejam efetuadas pinturas artísticas nas faixas de pedestres do Município.
10. Indicação Nº 643/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que o Poder Executivo encaminhe um Ofício para a CPTM solicitando a autorização para uso do espaço da Pedreira localizada no Bairro São Rafael.
11. Indicação Nº 644/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que nos cruzamentos das Ruas e Avenidas seja efetuado o serviço de jardinagem no sentido de plantar gramas.
12. Indicação Nº 645/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja colocado corante na cor vinho no chafariz da Praça da República.
13. Indicação Nº 646/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita o levantamento referente as áreas de risco em nosso Município..
14. Indicação Nº 647/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre o Projeto do Trem Turístico Maria Fumaça que se encontra parado..
15. Indicação Nº 648/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referentes a restauração da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo.
16. Indicação Nº 649/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita estudo referente a divulgação dos Pontos Turísticos do Município.
17. Indicação Nº 650/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Anita Corti e Corte Real, Bairro do Carmo.
18. Indicação Nº 651/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manutenção na EMEF Professora Rute Rodrigues de Carvalho, bairro do Mirim ..
19. Indicação Nº 652/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manutenção na Emef Joaquim Silveira Santos, Bairro do Juca Rocha.
20. Indicação Nº 653/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Capim Fino, bairro do Mirim.
21. Indicação Nº 654/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Lagoa, Juca Rocha ..
22. Indicação Nº 655/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mário de Almeida , Juca Rocha..
23. Indicação Nº 656/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de traves na Quadra de Futsal do bairro Jardim Brasília.
24. Indicação Nº 657/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a colocação de grama no entorno da Quadra de Futsal do bairro Jardim Brasília.
Moções
1. Moção Nº 134/2018, , Leitura, 30/08/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento do Dr. Roberto Manna Moraes.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 1480/2018, , Leitura, 30/08/2018 de autoria do Vereador Caixa Econômica Federal, Assunto: Contrato de repasse elaborado entre o Município de São Roque e a Caixa Econômica Federal.
2. Correspondência Recebida Nº 1479/2018, , Leitura, 28/08/2018 de autoria do Vereador Ministério da Educação, Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 68/2018, Maioria simples, Discussão Única, 09/08/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter equipamentos e equipe do Departamento de Obras para execução dos serviços nos distritos do município de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 69/2018, Maioria simples, Discussão Única, 09/08/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "Dispõe a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências"