Resumo do Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/09/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 54/2018, de 03/09/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 27ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2018 - Leitura, de 27/08/2018, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 67/2018 - Leitura, de 24/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 229.606,35 (duzentos e vinte e nove mil, seisentos e seis reais e trinta e cinco centavos).".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 70/2018 - Leitura, de 28/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Dá denominação de "Rua dos Eucaliptos da Restinga" à via pública localizada no Loteamento Restinga Verde.".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 146/2018 - Discussão Única, de 27/08/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita informações sobre a construção ou ampliação da escola do Distrito de Maylasky (Tibério Justo da Silva).".
2. Requerimento Nº 147/2018 - Discussão Única, de 27/08/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita informações sobre a Distrital de Obras de Maylasky.".
3. Requerimento Nº 148/2018 - Discussão Única, de 27/08/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita informações sobre a possibilidade da realização de melhorias em geral no bairro Vinhedo I, II e III.".
4. Requerimento Nº 149/2018 - Discussão Única, de 28/08/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita informações sobre os funcionários públicos Municipais de São Roque".
5. Requerimento Nº 150/2018 - Discussão Única, de 29/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita o levantamento dos terrenos de propriedade da prfeitura, contendo metragem e endereço.".
Indicações
1. Indicação Nº 634/2018 - Leitura, de 24/08/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamneto nas Ruas Ary de Souza Barros e Eduardo Vieira, ambas localizadas no Bairro Jardim Suiça.".
2. Indicação Nº 635/2018 - Leitura, de 24/08/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita serviços de limpeza de boca de lobo nas vias públicas dos bairros: Parque Aliança, Jardim Conceição e Vila Amaral.".
3. Indicação Nº 636/2018 - Leitura, de 24/08/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a substituição das duas tampas de bueiros existentes na Rua Turmalina, ao lado nº314, Parque Aliança".
4. Indicação Nº 637/2018 - Leitura, de 24/08/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita reparos no bueiro existente na Rua Raposo Tavares, de fronte a viela que dá acesso a Rua Anhanguera, conforme foto anexa".
5. Indicação Nº 638/2018 - Leitura, de 24/08/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a retirada do tronco de árvore caído de fronte ao portão da Escola Carmem Lúcia, Vila Amaral".
6. Indicação Nº 639/2018 - Leitura, de 24/08/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a colocação de um poste, e também um bico de luz na curva existente na Rua Turmalina, ao lado nº314, Parque Aliança".
7. Indicação Nº 640/2018 - Leitura, de 27/08/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Solicita a sinalização de ônibus na Rua Washington Campos do Amaral, na altura do número 342, próximo à entrada da Rua Sta Cruz".
8. Indicação Nº 641/2018 - Leitura, de 27/08/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita que seja construído um bolsão na entrada do Bairro Vinhedo I, II e III, (usar como referência o bolsão da entrada do Bairro Goianã)".
9. Indicação Nº 642/2018 - Leitura, de 28/08/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que em parceria com o setor da Cultura sejam efetuadas pinturas artísticas nas faixas de pedestres do Município".
10. Indicação Nº 643/2018 - Leitura, de 28/08/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que o Poder Executivo encaminhe um Ofício para a CPTM solicitando a autorização para uso do espaço da Pedreira localizada no Bairro São Rafael".
11. Indicação Nº 644/2018 - Leitura, de 28/08/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que nos cruzamentos das Ruas e Avenidas seja efetuado o serviço de jardinagem no sentido de plantar gramas".
12. Indicação Nº 645/2018 - Leitura, de 28/08/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que seja colocado corante na cor vinho no chafariz da Praça da República".
13. Indicação Nº 646/2018 - Leitura, de 29/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita o levantamento referente as áreas de risco em nosso Município.".
14. Indicação Nº 647/2018 - Leitura, de 29/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações sobre o Projeto do Trem Turístico Maria Fumaça que se encontra parado.".
15. Indicação Nº 648/2018 - Leitura, de 29/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências referentes a restauração da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo".
16. Indicação Nº 649/2018 - Leitura, de 29/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita estudo referente a divulgação dos Pontos Turísticos do Município".
17. Indicação Nº 650/2018 - Leitura, de 29/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Anita Corti e Corte Real, Bairro do Carmo".
18. Indicação Nº 651/2018 - Leitura, de 29/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita manutenção na EMEF Professora Rute Rodrigues de Carvalho, bairro do Mirim .".
19. Indicação Nº 652/2018 - Leitura, de 29/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita manutenção na Emef Joaquim Silveira Santos, Bairro do Juca Rocha".
20. Indicação Nº 653/2018 - Leitura, de 29/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Capim Fino, bairro do Mirim".
21. Indicação Nº 654/2018 - Leitura, de 29/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Lagoa, Juca Rocha .".
22. Indicação Nº 655/2018 - Leitura, de 29/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Mário de Almeida , Juca Rocha.".
23. Indicação Nº 656/2018 - Leitura, de 29/08/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a colocação de traves na Quadra de Futsal do bairro Jardim Brasília".
24. Indicação Nº 657/2018 - Leitura, de 29/08/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a colocação de grama no entorno da Quadra de Futsal do bairro Jardim Brasília".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 134/2018 - Leitura, de 30/08/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, "De Pesar pelo falecimento do Dr. Roberto Manna Moraes"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 1480/2018 - Leitura, de 30/08/2018, de autoria de Caixa Econômica Federal, que "Assunto: Contrato de repasse elaborado entre o Município de São Roque e a Caixa Econômica Federal".
2. Correspondência Recebida Nº 1479/2018 - Leitura, de 28/08/2018, de autoria de Ministério da Educação, que "Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 68/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 09/08/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter equipamentos e equipe do Departamento de Obras para execução dos serviços nos distritos do município de São Roque.".
2. Projeto de Lei Nº 69/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 09/08/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que ""Dispõe a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências"".