Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 27/08/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinária | .doc | 03/09/2018 | 109 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/09/2018 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 66/2018, 24/08/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.810.262,33 (seis milhões, oitocentos e dez mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos)..Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 66/2018, 08/08/2018 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências..Ata - Requerimentos
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 144 - Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque.;
Nº 145 - Solicita informações referentes as barracas montadas durante a "Festa de Agosto";
Nº 145 - Solicita informações referentes as barracas montadas durante a "Festa de Agosto";
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 613 - Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada para as Ruas Estrela Branca, Estrela Azul, Alavaro Augusto Fernandes, Antonio Firmino de Moraes, Sofia Vieira de Moraes, Travessa Sossego e das Torres, localizadas nas proximidades do Loteamento Jardim Camargo, Bairro do Carmo.; Nº 614 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Cruzeiro; Nº 615 - Solicita providências referente a troca de equipamentos e utensílios nas cozinhas das Escolas Municipais.; Nº 616 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Horizonte Verde I, II e III.; Nº 617 - Solicita manuntenção das lâmpadas apagadas na Estrada do Carmo, Caetê e Aguasaí.; Nº 618 - Solicita levantamento dos bens patrimoniais existentes na Prefeitura, bem como as devidas baixas necessárias; Nº 619 - Solicita levantamento de todas as Leis que concedem isenção no Município.; Nº 620 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Felicidade Bairro do Pavão; Nº 621 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Taxaquara, bairro Santo Antonio; Nº 622 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada do Carmo, Bairro do Carmo;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 624 - Solicita colocação de terra nos túmulos do cemitério do Cambará.; Nº 625 - Solicita fechamento de uma valeta na Rua Fernão Paes de Barros.; Nº 626 - Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Tibério Justo da Silva, altura do nº611; Nº 627 - Solicita a realização de reforma em ponto de ônibus na Avenida Três de Maio (colocação de telhas); Nº 628 - Reitera a Indicação nº 416/2018, solicitando o serviço de cascalhamento nos ultimos 50 metros da Alameda das Timbaúbas, Bairro Planalto Verde.; Nº 629 - Reitera Indicação nº567/2018 que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde"; Nº 630 - Solicita a troca das lâmpadas da Rua Sebastião Martins, próximo a casa nº 130, Jardim Villaça e na Rua Alvaro Luiz (último poste da via); Nº 631 - Reitera a Indicação nº 1119/2017, solicitando o serviço de poda das árvores da rotatória da Rua José Vitório Cavalheiro, Bairro Jd. Maria Trindade e da Rua Alvaro Villaça.; Nº 632 - Solicita cascalhamento, motonivelamento dentro do Condomínio Mirante da Serra, Rua Caio Prado Junior ;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 604 - Solicita a construção de um calçadão na Rua Professora Rosina de Oliveira;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 623 - Solicita a implantação de uma lombada na Avenida São Roque, altura do nº180;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 602 - Solicita a possibilidade de ser providenciada a colocação de uma tampa nova em uma das caixas de captação de água existente na rua Colunas de São Roque, conforme as imagens em anexo.; Nº 603 - Solicita que seja providenciada a roçada na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, ao longo de ambos os lados da avenida, naquilo que se compreende como passeio público (calçadas).; Nº 605 - Solicita ao Departamento de Obras que seja providenciada a roçada e limpeza geral na Praça Safira, localizada na rua Turmalina, no bairro Parque Aliança.; Nº 606 - Solicita ao Departamento de obras que seja realizado o serviço de limpeza geral na viela que liga as ruas 1º Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira com a Esmeralda, localizada no bairro Jardim Conceição.; Nº 607 - Solicita ao Departamento de Obras que seja realizado o serviço de limpeza geral, bem como a devida reabertura da viela que liga as ruas Esmeralda com a Turmalina (ao lado do numeral 314), localizada no bairro Jardim Conceição.; Nº 608 - Solicita ao Departamento de obras que seja realizado o serviço de limpeza geral no passeio existente na Rua Turmalina, defronte o numeral 872 da via, ; Nº 609 - Solicita roçada em terreno da Prefeitura, localizado na Rua Ricieri Santuci com Antonio Meleiro.; Nº 610 - Solicita a realização do serviços de operação "tapa buraco" na Rua das Rosas, Santo Antonio; Nº 611 - Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buraco" na Rua Ricieri Santuci, Jardim Brasil; Nº 612 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada conhecida como Varginha, localizada no final da Estrada Antonio Nunes Barril, principalmente entrando a direita após a antiga escolinha.;
Ata - Moções
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 129 - De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto (2018); Nº 131 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Roberto Galantini.;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 122 - De Congratulações ao Senhor Cláudio Rogério Ceoloni, por sua atuação heróica de salvamento em um engasgamento; Nº 126 - De Congratulações aos funcionários da Prefeitura da Estância Turística de São Roque José Luiz Araújo (30 anos de serviço), Moacir Anselmo (31 anos de serviço), José Helio dos Santos (32 anos de serviço) pelos bons serviços prestados.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 130 - De Congratulação pela realização do 1º Festival de Escalada na Pedreira de São Roque; Nº 132 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Georgina Pereira Rodrigues;
Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:
Nº 133 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Euzébio José Godinho;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 61/2018. 16/07/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera a Lei nº 4.740 de 15 dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018.2. Projeto de Lei Nº 64/2018. 27/07/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 65/2018. 02/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.561,79 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 69/2018. 09/08/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "Dispõe a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências".