Resumo do Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 27/08/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 51/2018, Leitura, 27/08/2018
Atas
1. Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2018, Discussão Única.
Projetos Executivo
1. Projeto de Lei Nº 66/2018, Maioria absoluta, Leitura, 24/08/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 6.810.262,33 (seis milhões, oitocentos e dez mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 66/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador José Alexandre Pierroni Dias - 08/08/2018 - Dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências..
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 164/2018 ao Projeto de Lei Nº 68/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 23/08/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 68/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter equipamentos e equipe do Departamento de Obras para execução dos serviços nos distritos do município de São Roque..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 144/2018, , Leitura, 20/08/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque..
2. Requerimento Nº 145/2018, , Leitura, 21/08/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes as barracas montadas durante a "Festa de Agosto".
Indicações
1. Indicação Nº 602/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a possibilidade de ser providenciada a colocação de uma tampa nova em uma das caixas de captação de água existente na rua Colunas de São Roque, conforme as imagens em anexo..
2. Indicação Nº 603/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja providenciada a roçada na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, ao longo de ambos os lados da avenida, naquilo que se compreende como passeio público (calçadas)..
3. Indicação Nº 604/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita a construção de um calçadão na Rua Professora Rosina de Oliveira.
4. Indicação Nº 605/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Departamento de Obras que seja providenciada a roçada e limpeza geral na Praça Safira, localizada na rua Turmalina, no bairro Parque Aliança..
5. Indicação Nº 606/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Departamento de obras que seja realizado o serviço de limpeza geral na viela que liga as ruas 1º Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira com a Esmeralda, localizada no bairro Jardim Conceição..
6. Indicação Nº 607/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Departamento de Obras que seja realizado o serviço de limpeza geral, bem como a devida reabertura da viela que liga as ruas Esmeralda com a Turmalina (ao lado do numeral 314), localizada no bairro Jardim Conceição..
7. Indicação Nº 608/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Departamento de obras que seja realizado o serviço de limpeza geral no passeio existente na Rua Turmalina, defronte o numeral 872 da via, .
8. Indicação Nº 609/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita roçada em terreno da Prefeitura, localizado na Rua Ricieri Santuci com Antonio Meleiro..
9. Indicação Nº 610/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização do serviços de operação "tapa buraco" na Rua das Rosas, Santo Antonio.
10. Indicação Nº 611/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de operação "tapa buraco" na Rua Ricieri Santuci, Jardim Brasil.
11. Indicação Nº 612/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada conhecida como Varginha, localizada no final da Estrada Antonio Nunes Barril, principalmente entrando a direita após a antiga escolinha..
12. Indicação Nº 613/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento, cascalhamento e roçada para as Ruas Estrela Branca, Estrela Azul, Alavaro Augusto Fernandes, Antonio Firmino de Moraes, Sofia Vieira de Moraes, Travessa Sossego e das Torres, localizadas nas proximidades do Loteamento Jardim Camargo, Bairro do Carmo..
13. Indicação Nº 614/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Cruzeiro.
14. Indicação Nº 615/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências referente a troca de equipamentos e utensílios nas cozinhas das Escolas Municipais..
15. Indicação Nº 616/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Horizonte Verde I, II e III..
16. Indicação Nº 617/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita manuntenção das lâmpadas apagadas na Estrada do Carmo, Caetê e Aguasaí..
17. Indicação Nº 618/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita levantamento dos bens patrimoniais existentes na Prefeitura, bem como as devidas baixas necessárias.
18. Indicação Nº 619/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita levantamento de todas as Leis que concedem isenção no Município..
19. Indicação Nº 620/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Felicidade Bairro do Pavão.
20. Indicação Nº 621/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Taxaquara, bairro Santo Antonio.
21. Indicação Nº 622/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada do Carmo, Bairro do Carmo.
22. Indicação Nº 623/2018, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita a implantação de uma lombada na Avenida São Roque, altura do nº180.
23. Indicação Nº 624/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita colocação de terra nos túmulos do cemitério do Cambará..
24. Indicação Nº 625/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita fechamento de uma valeta na Rua Fernão Paes de Barros..
25. Indicação Nº 626/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Rua Tibério Justo da Silva, altura do nº611.
26. Indicação Nº 627/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de reforma em ponto de ônibus na Avenida Três de Maio (colocação de telhas).
27. Indicação Nº 628/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera a Indicação nº 416/2018, solicitando o serviço de cascalhamento nos ultimos 50 metros da Alameda das Timbaúbas, Bairro Planalto Verde..
28. Indicação Nº 629/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera Indicação nº567/2018 que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde".
29. Indicação Nº 630/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a troca das lâmpadas da Rua Sebastião Martins, próximo a casa nº 130, Jardim Villaça e na Rua Alvaro Luiz (último poste da via).
30. Indicação Nº 631/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera a Indicação nº 1119/2017, solicitando o serviço de poda das árvores da rotatória da Rua José Vitório Cavalheiro, Bairro Jd. Maria Trindade e da Rua Alvaro Villaça..
31. Indicação Nº 632/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita cascalhamento, motonivelamento dentro do Condomínio Mirante da Serra, Rua Caio Prado Junior .
Moções
1. Moção Nº 122/2018, , Discussão Única, 10/08/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, De Congratulações ao Senhor Cláudio Rogério Ceoloni, por sua atuação heróica de salvamento em um engasgamento.
2. Moção Nº 126/2018, , Discussão Única, 14/08/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, De Congratulações aos funcionários da Prefeitura da Estância Turística de São Roque José Luiz Araújo (30 anos de serviço), Moacir Anselmo (31 anos de serviço), José Helio dos Santos (32 anos de serviço) pelos bons serviços prestados..
3. Moção Nº 129/2018, , Discussão Única, 17/08/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto (2018).
4. Moção Nº 130/2018, , Discussão Única, 20/08/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulação pela realização do 1º Festival de Escalada na Pedreira de São Roque.
5. Moção Nº 131/2018, , Leitura, 24/08/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Roberto Galantini..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 69/2018, Maioria simples, Discussão Única, 09/08/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "Dispõe a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências"
2. Projeto de Lei Nº 61/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 16/07/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera a Lei nº 4.740 de 15 dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018
3. Projeto de Lei Nº 64/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 27/07/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 65/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 02/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.561,79 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).