Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 20/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata Ordinária | .doc | 27/08/2018 | 116 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/08/2018 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 12/2018, 14/08/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos relevantes - CAR, instituída com o objetivo de promover estudos relacionados à segurança do Município de São Roque..Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 136 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de serviços de manutenções em geral na Escola "EMEF DRº Rabindranath Tagore dos Santos Pires";
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 141 - Solicita informações referentes ao pagamento da Licença Prêmio dos Servidores públicos no período de 2011 a 2016;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 142 - Solicita informações sobre quando da aprovação da lei 4577/2016;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 131 - Solicita informações relativas a Concorrência Pública nº 004/2018 cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de saúde do Município de São Roque.;
Nº 139 - Solicita informações sobre o transporte escolar privado no âmbito da Estância Turística de São Roque;
Nº 139 - Solicita informações sobre o transporte escolar privado no âmbito da Estância Turística de São Roque;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 134 - Solicita cópia integral do Processo Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso para a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME, Processo nº 9019/2018.;
Nº 135 - Solicita cópia contrato de concessão firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME (Lei Municipal nº 4.814/2018);
Nº 137 - Solicita informações sobre prazo de recolhimento de ITBI na Estância Turística de São Roque;
Nº 135 - Solicita cópia contrato de concessão firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME (Lei Municipal nº 4.814/2018);
Nº 137 - Solicita informações sobre prazo de recolhimento de ITBI na Estância Turística de São Roque;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 119 - Solicita cópia do contrato firmado entre a Prefeitura de São Roque e a empresa Mirage Transportes Coletivos Eireli.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 140 - Solicita informações a respeito do calçamento (passeio) existente ao longo do Rio na Av 16 de Agosto, no bairro Junqueira.;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 592 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na estrada Takeda , no bairro do Carmo.; Nº 593 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na estrada que liga o loteamento horizonte verde a estrada da aeronáutica .; Nº 594 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Travessa José Alves, Travessa Aroldo, Travessa João Valério, Travessa Silvério José Coelho, todas localizadas na Vila Mirim, assim como para as vias localizadas no Loteamento Jardim da Felicidade, Bairro do Pavão; Nº 595 - Solicita a realização dos serviços de limpeza na Estrada Velha de Gabriel Piza a Maylasky.; Nº 596 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Recanto Flora .; Nº 597 - Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Estrada do Carmo com início na divisa de Vargem Grande Paulista, até o bairro de Canguera; Nº 598 - Solicita desassoreamento do rio que corta a Estrada do Caetê, próximo ao pesqueiro para evitar alagamento, foto anexa.; Nº 599 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas localizadas, no bairro Sabiá, foto anexa.; Nº 600 - Solicita providencias referente a restauração da Casa Grande e Senzala, localizadas no Bairro do Carmo.; Nº 601 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Geraldo Nogueira Jordão, Osvaldo Ferreira e Benedito Vaz Pires, Bairro do Carmo.;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 585 - Solicita a implantação de iluminação pública nas seguintes vias: Estrada do Cruzeiro, Estrada das Pitangueiras, Estrada Antonio da Silva e Estrada dos Macedos, todas localizadas na Travessa do Cruzeiro;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 586 - Solicita a colocação de uma lombada defronte o número 600 da rua Madressilva no bairro da Vila Amaral.; Nº 587 - Solicita colocação de placas de sinalização que definam a proibição do tráfego de caminhões em ambos os sentidos da rua Washington Campos do Amaral.; Nº 588 - Solicita a criação e colocação de um ponto de ônibus para as crianças que aguardam o transporte escolar no final da rua Kiichi Furukawa x rua do Lago.; Nº 589 - Solicita a colocação de 3 bicos de luz nas imediações da rua do Lago com as ruas Rouxinóis e Kiichi Furukawa.; Nº 590 - Solicita a colocação de um ponto de ônibus ou um local que possa servir de assento para as crianças que aguardam o transporte escolar no final da rua Monte Verde com a rua Kiichi Furukawa.; Nº 591 - Solicita a substituição e consequentemente o reparo nos bicos de luz 12240 e 12243 da rua Toshiyuki Takeda, próximos ao numeral 350 da via, os quais foram danificados após a substituição dos respectivos postes.;
Ata - Moções
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 123 - De congratulações em face a passagem do 10º aniversário do Instituto Federal de São Roque .;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 127 - Moção de Pesar pelo falecimento da estimada Regiane Soares da Rocha;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 128 - De pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedito Antonio Soares "Benê";
Ata - Ordem do Dia
1. Veto Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018. 04/07/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 49/2018. 28/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 49/2018. 20/06/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 61/2018. 16/07/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera a Lei nº 4.740 de 15 dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018.
5. Projeto de Lei Nº 61/2018. 25/07/2018, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá denominação de Rua Cosme Damião Miguel Pereira Souza a via pública localizada do Distrito de Canguera..
6. Projeto de Lei Nº 62/2018. 25/07/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3.987, de 21 de maio de 2013..
7. Projeto de Lei Nº 63/2018. 26/07/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais)..
8. Projeto de Lei Nº 63/2018. 27/07/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Rua Antônio Pereira Filho" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo..
9. Projeto de Lei Nº 64/2018. 27/07/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)..
10. Projeto de Lei Nº 65/2018. 02/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.561,79 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos)..
11. Projeto de Lei Nº 64/2018. 03/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá denominação de Rua Evilásio Maria da Conceição à via pública localizada no Bairro do Mombaça..
12. Projeto de Lei Nº 65/2018. 08/08/2018, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá denominação de "Rua Orivaldo Fernandes Carriço - DECO" à via pública localizada no Distrito de Canguera..
13. Projeto de Resolução Nº 8/2018. 05/07/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Insere dispositivos no Art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.