Resumo do Expediente - 25ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 20/08/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 50/2018, de 20/08/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 25ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de
Expediente - Executivo
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 510/2018 - Leitura, de 17/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Assunto: Projeto de Lei nº 49/18".
2. Ofício Executivo Nº 509/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Assunto: Retirada do Projeto de Lei nº 62/2018".
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 12/2018 - Leitura, de 14/08/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos relevantes - CAR, instituída com o objetivo de promover estudos relacionados à segurança do Município de São Roque.".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 119/2018 - Leitura, de 20/07/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Solicita cópia do contrato firmado entre a Prefeitura de São Roque e a empresa Mirage Transportes Coletivos Eireli.".
2. Requerimento Nº 131/2018 - Leitura, de 06/08/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita informações relativas a Concorrência Pública nº 004/2018 cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de saúde do Município de São Roque.".
3. Requerimento Nº 134/2018 - Leitura, de 07/08/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita cópia integral do Processo Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso para a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME, Processo nº 9019/2018.".
4. Requerimento Nº 135/2018 - Leitura, de 07/08/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita cópia contrato de concessão firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME (Lei Municipal nº 4.814/2018)".
5. Requerimento Nº 136/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações sobre a possibilidade da realização de serviços de manutenções em geral na Escola "EMEF DRº Rabindranath Tagore dos Santos Pires"".
6. Requerimento Nº 137/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita informações sobre prazo de recolhimento de ITBI na Estância Turística de São Roque".
7. Requerimento Nº 139/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita informações sobre o transporte escolar privado no âmbito da Estância Turística de São Roque".
8. Requerimento Nº 140/2018 - Leitura, de 10/08/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações a respeito do calçamento (passeio) existente ao longo do Rio na Av 16 de Agosto, no bairro Junqueira.".
9. Requerimento Nº 141/2018 - Leitura, de 10/08/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita informações referentes ao pagamento da Licença Prêmio dos Servidores públicos no período de 2011 a 2016".
10. Requerimento Nº 142/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita informações sobre quando da aprovação da lei 4577/2016".
Indicações
1. Indicação Nº 586/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a colocação de uma lombada defronte o número 600 da rua Madressilva no bairro da Vila Amaral.".
2. Indicação Nº 587/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita colocação de placas de sinalização que definam a proibição do tráfego de caminhões em ambos os sentidos da rua Washington Campos do Amaral.".
3. Indicação Nº 588/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a criação e colocação de um ponto de ônibus para as crianças que aguardam o transporte escolar no final da rua Kiichi Furukawa x rua do Lago.".
4. Indicação Nº 589/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a colocação de 3 bicos de luz nas imediações da rua do Lago com as ruas Rouxinóis e Kiichi Furukawa.".
5. Indicação Nº 590/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a colocação de um ponto de ônibus ou um local que possa servir de assento para as crianças que aguardam o transporte escolar no final da rua Monte Verde com a rua Kiichi Furukawa.".
6. Indicação Nº 591/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a substituição e consequentemente o reparo nos bicos de luz 12240 e 12243 da rua Toshiyuki Takeda, próximos ao numeral 350 da via, os quais foram danificados após a substituição dos respectivos postes.".
7. Indicação Nº 592/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na estrada Takeda , no bairro do Carmo.".
8. Indicação Nº 593/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na estrada que liga o loteamento horizonte verde a estrada da aeronáutica .".
9. Indicação Nº 594/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento para a Travessa José Alves, Travessa Aroldo, Travessa João Valério, Travessa Silvério José Coelho, todas localizadas na Vila Mirim, assim como para as vias localizadas no Loteamento Jardim da Felicidade, Bairro do Pavão".
10. Indicação Nº 595/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de limpeza na Estrada Velha de Gabriel Piza a Maylasky.".
11. Indicação Nº 596/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Recanto Flora .".
12. Indicação Nº 597/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Estrada do Carmo com início na divisa de Vargem Grande Paulista, até o bairro de Canguera".
13. Indicação Nº 598/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita desassoreamento do rio que corta a Estrada do Caetê, próximo ao pesqueiro para evitar alagamento, foto anexa.".
14. Indicação Nº 599/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas localizadas, no bairro Sabiá, foto anexa.".
15. Indicação Nº 600/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providencias referente a restauração da Casa Grande e Senzala, localizadas no Bairro do Carmo.".
16. Indicação Nº 601/2018 - Leitura, de 13/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Geraldo Nogueira Jordão, Osvaldo Ferreira e Benedito Vaz Pires, Bairro do Carmo.".
17. Indicação Nº 585/2018 - Leitura, de 10/08/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita a implantação de iluminação pública nas seguintes vias: Estrada do Cruzeiro, Estrada das Pitangueiras, Estrada Antonio da Silva e Estrada dos Macedos, todas localizadas na Travessa do Cruzeiro".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 123/2018 - Discussão Única, de 13/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, "De congratulações em face a passagem do 10º aniversário do Instituto Federal de São Roque ."
Pesar
1. Moção Nº 127/2018 - Leitura, de 14/08/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, "Moção de Pesar pelo falecimento da estimada Regiane Soares da Rocha"
2. Moção Nº 128/2018 - Leitura, de 17/08/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, "De pesar pelo falecimento do estimado senhor Benedito Antonio Soares "Benê""
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 49/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 28/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 49/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 20/06/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências.".
3. Projeto de Lei Nº 61/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 25/07/2018, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, que "Dá denominação de Rua Cosme Damião Miguel Pereira Souza a via pública localizada do Distrito de Canguera.".
4. Projeto de Lei Nº 62/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 25/07/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal nº 3.987, de 21 de maio de 2013.".
5. Projeto de Lei Nº 63/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 27/07/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Rua Antônio Pereira Filho" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo.".
6. Projeto de Lei Nº 64/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 03/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Dá denominação de Rua Evilásio Maria da Conceição à via pública localizada no Bairro do Mombaça.".
7. Projeto de Lei Nº 65/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 08/08/2018, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, que "Dá denominação de "Rua Orivaldo Fernandes Carriço - DECO" à via pública localizada no Distrito de Canguera.".
8. Projeto de Lei Nº 61/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 16/07/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Altera a Lei nº 4.740 de 15 dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018".
9. Projeto de Lei Nº 64/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 27/07/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).".
10. Projeto de Lei Nº 65/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 02/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.561,79 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).".
Vetos
1. Veto Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 04/07/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 05/07/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Insere dispositivos no Art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências".
Respostas a Requerimentos
1. Requerimento Nº 114/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes a aquisição de programas (software) pela Prefeitura Municipal no ano de 2017..