Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 13/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata Ordinária | .doc | 14/08/2018 | 109,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/08/2018 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 61/2018, 16/07/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera a Lei nº 4.740 de 15 dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018.2. Projeto de Lei Nº 62/2018, 16/07/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Revoga o atr.2º, da Lei nº 4.577, de 20 de julho de 2016.
3. Projeto de Lei Nº 65/2018, 02/08/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.561,79 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos)..
4. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018, 08/08/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Cria o desdobro de glebas, insere e revoga artigos da Lei Complementar nº 40, de 08 de novembro de 2006, e dá outras providências..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 65/2018, 08/08/2018 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá denominação de "Rua Orivaldo Fernandes Carriço - DECO" à via pública localizada no Distrito de Canguera..2. Projeto de Lei Nº 68/2018, 09/08/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter equipamentos e equipe do Departamento de Obras para execução dos serviços nos distritos do município de São Roque..
3. Projeto de Lei Nº 69/2018, 09/08/2018 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, "Dispõe a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências".
4. Projeto de Resolução Nº 8/2018, 05/07/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Insere dispositivos no Art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
5. Projeto de Resolução Nº 9/2018, 08/08/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Revoga o Parágrafo 7º do Artigo 209 do Regimento Interno da Camara Municipal da Estância Turística de São Roque (Resolução 13/91).
6. Projeto de Resolução Nº 10/2018, 08/08/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Altera a redação do item "2", da alínea "a", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque..
7. Projeto de Resolução Nº 11/2018, 08/08/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Revoga o item "3.2", da alínea "b", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque..
Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 136 - Solicita informações sobre a possibilidade da realização de serviços de manutenções em geral na Escola "EMEF DRº Rabindranath Tagore dos Santos Pires";
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 142 - Solicita informações sobre quando da aprovação da lei 4577/2016;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 131 - Solicita informações relativas a Concorrência Pública nº 004/2018 cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de saúde do Município de São Roque.;
Nº 139 - Solicita informações sobre o transporte escolar privado no âmbito da Estância Turística de São Roque;
Nº 139 - Solicita informações sobre o transporte escolar privado no âmbito da Estância Turística de São Roque;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 134 - Solicita cópia integral do Processo Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso para a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME, Processo nº 9019/2018.;
Nº 135 - Solicita cópia contrato de concessão firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME (Lei Municipal nº 4.814/2018);
Nº 137 - Solicita informações sobre prazo de recolhimento de ITBI na Estância Turística de São Roque;
Nº 135 - Solicita cópia contrato de concessão firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME (Lei Municipal nº 4.814/2018);
Nº 137 - Solicita informações sobre prazo de recolhimento de ITBI na Estância Turística de São Roque;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 119 - Solicita cópia do contrato firmado entre a Prefeitura de São Roque e a empresa Mirage Transportes Coletivos Eireli.;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 575 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Caetê; Nº 576 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí; Nº 577 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Moreiras, Bairro das Acácias, Saboó; Nº 578 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Mombaça I, II e II, Bairro do Mombaça; Nº 579 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Emílio Skaf, Bairro do Mombaça; Nº 580 - Solicita providências junto a Empresa Mirage (Transporte Público Municipal) para realizar a adequação dos horários dos ônibus nos Bairros mais afastados Municípios.; Nº 581 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Vaz Pires, Bairro do Caetê; Nº 582 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Venâncios, bairro do Mirim, Pavão; Nº 583 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Joaquim Silveira dos Santos e Estrada da Lagoa, Bairro Juca Rocha; Nº 584 - Solicita manutenção dos poços , comum e artesianos na unidades escolar do município;
Ata - Moções
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 116 - De Congratulações à EMEIF(r) Prof. Antonio Cavaglieri em face da vitória no concurso de logotipo para a Mostra de Ciência e Tecnologia.;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 118 - De Apoio a majoração do per capita do FUNDEB para a Educação Especial em todo país; Nº 119 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Sylvio Moraes; Nº 120 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Eloy Guelso Cecareli.; Nº 121 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ailton Luiz Pedroso (Ailton Barbeiro);
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 125 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Laureano Vaz Pedroso;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 49/2018. 28/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 49/2018. 20/06/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 61/2018. 25/07/2018, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá denominação de Rua Cosme Damião Miguel Pereira Souza a via pública localizada do Distrito de Canguera..
4. Projeto de Lei Nº 62/2018. 25/07/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3.987, de 21 de maio de 2013..
5. Projeto de Lei Nº 63/2018. 27/07/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Rua Antônio Pereira Filho" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo..
6. Projeto de Lei Nº 64/2018. 27/07/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)..
7. Projeto de Lei Nº 64/2018. 03/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá denominação de Rua Evilásio Maria da Conceição à via pública localizada no Bairro do Mombaça..
8. Veto Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018. 04/07/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências..