Resumo do Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 13/08/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 49/2018, de 13/08/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 24ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2018 - Discussão Única, de 06/08/2018, de autoria de
2. Ata - 18ª Sessão Extraordinária de 2018 - Discussão Única, de 06/08/2018, de autoria de
3. Ata - 19ª Sessão Extraordinária de 2018 - Leitura, de 06/08/2018, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Cria o desdobro de glebas, insere e revoga artigos da Lei Complementar nº 40, de 08 de novembro de 2006, e dá outras providências.".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 61/2018 - Leitura, de 16/07/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Altera a Lei nº 4.740 de 15 dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018".
2. Projeto de Lei Nº 62/2018 - Leitura, de 16/07/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Revoga o atr.2º, da Lei nº 4.577, de 20 de julho de 2016".
3. Projeto de Lei Nº 65/2018 - Leitura, de 02/08/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 314.561,79 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 65/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, que "Dá denominação de "Rua Orivaldo Fernandes Carriço - DECO" à via pública localizada no Distrito de Canguera.".
2. Projeto de Lei Nº 68/2018 - Leitura, de 09/08/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter equipamentos e equipe do Departamento de Obras para execução dos serviços nos distritos do município de São Roque.".
3. Projeto de Lei Nº 69/2018 - Leitura, de 09/08/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que ""Dispõe a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências"".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Leitura, de 05/07/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Insere dispositivos no Art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências".
2. Projeto de Resolução Nº 9/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Revoga o Parágrafo 7º do Artigo 209 do Regimento Interno da Camara Municipal da Estância Turística de São Roque (Resolução 13/91)".
3. Projeto de Resolução Nº 10/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Altera a redação do item "2", da alínea "a", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.".
4. Projeto de Resolução Nº 11/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Revoga o item "3.2", da alínea "b", §3º do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 119/2018 - Leitura, de 20/07/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Solicita cópia do contrato firmado entre a Prefeitura de São Roque e a empresa Mirage Transportes Coletivos Eireli.".
2. Requerimento Nº 131/2018 - Leitura, de 06/08/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita informações relativas a Concorrência Pública nº 004/2018 cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de saúde do Município de São Roque.".
3. Requerimento Nº 134/2018 - Leitura, de 07/08/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita cópia integral do Processo Administrativo de Concessão de Direito Real de Uso para a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME, Processo nº 9019/2018.".
4. Requerimento Nº 135/2018 - Leitura, de 07/08/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita cópia contrato de concessão firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Claudecir dos Anjos Comércio de Móveis - ME (Lei Municipal nº 4.814/2018)".
5. Requerimento Nº 136/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações sobre a possibilidade da realização de serviços de manutenções em geral na Escola "EMEF DRº Rabindranath Tagore dos Santos Pires"".
6. Requerimento Nº 137/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita informações sobre prazo de recolhimento de ITBI na Estância Turística de São Roque".
7. Requerimento Nº 139/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita informações sobre o transporte escolar privado no âmbito da Estância Turística de São Roque".
Indicações
1. Indicação Nº 575/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Caetê".
2. Indicação Nº 576/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí".
3. Indicação Nº 577/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Moreiras, Bairro das Acácias, Saboó".
4. Indicação Nº 578/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Mombaça I, II e II, Bairro do Mombaça".
5. Indicação Nº 579/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Emílio Skaf, Bairro do Mombaça".
6. Indicação Nº 580/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto a Empresa Mirage (Transporte Público Municipal) para realizar a adequação dos horários dos ônibus nos Bairros mais afastados Municípios.".
7. Indicação Nº 581/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedito Vaz Pires, Bairro do Caetê".
8. Indicação Nº 582/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Venâncios, bairro do Mirim, Pavão".
9. Indicação Nº 583/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Joaquim Silveira dos Santos e Estrada da Lagoa, Bairro Juca Rocha".
10. Indicação Nº 584/2018 - Leitura, de 08/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita manutenção dos poços , comum e artesianos na unidades escolar do município".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 116/2018 - Discussão Única, de 02/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, "De Congratulações à EMEIF(r) Prof. Antonio Cavaglieri em face da vitória no concurso de logotipo para a Mostra de Ciência e Tecnologia."
Apoio
1. Moção Nº 118/2018 - Discussão Única, de 07/08/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, "De Apoio a majoração do per capita do FUNDEB para a Educação Especial em todo país"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 49/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 28/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 49/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 20/06/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências.".
3. Projeto de Lei Nº 61/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 25/07/2018, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, que "Dá denominação de Rua Cosme Damião Miguel Pereira Souza a via pública localizada do Distrito de Canguera.".
4. Projeto de Lei Nº 62/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 25/07/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei Municipal nº 3.987, de 21 de maio de 2013.".
5. Projeto de Lei Nº 63/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 27/07/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Rua Antônio Pereira Filho" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo.".
6. Projeto de Lei Nº 64/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 03/08/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Dá denominação de Rua Evilásio Maria da Conceição à via pública localizada no Bairro do Mombaça.".
7. Projeto de Lei Nº 64/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 27/07/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).".
Vetos
1. Veto Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 04/07/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.".
Respostas a Requerimentos
1. Requerimento Nº 114/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes a aquisição de programas (software) pela Prefeitura Municipal no ano de 2017..