Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 06/08/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Ata Ordinária | .doc | 09/08/2018 | 92 KB | |
ATA 23ª Sessão Ord | 21/08/2018 | 3,7 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/08/2018 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Veto Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018, 04/07/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências..Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 63/2018, 27/07/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Rua Antônio Pereira Filho" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo..Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 64/2018, 03/08/2018 de autoria do Prefeito Etelvino Nogueira, Dá denominação de Rua Evilásio Maria da Conceição à via pública localizada no Bairro do Mombaça..Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 47/2018, 18/06/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 60/2018, 19/07/2018 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do Município da Estância Turística de São Roque a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 61/2018, 25/07/2018 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá denominação de Rua Cosme Damião Miguel Pereira Souza a via pública localizada do Distrito de Canguera..
4. Projeto de Lei Nº 62/2018, 25/07/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3.987, de 21 de maio de 2013..
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 63/2018, 26/07/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais)..2. Projeto de Lei Nº 64/2018, 27/07/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)..
Ata - Requerimentos
Vereador :
Nº 129 - USAR PROTOCOLO;
Nº 130 - USAR PROTOCOLO;
Nº 130 - USAR PROTOCOLO;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 117 - Solicita informações relativas a possibilidade de a Prefeitura instituir plantão junto ao Departamento de Bem-Estar Social aos finais de semana e feriados para o atendimento a famílias carentes do Município em face do óbito de entes queridos.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 122 - Solicita informações referentes as medidas adotadas pelo Poder Executivo em face de ocupações particulares em vielas públicas, conforme apontado no Requerimento nº 116, de 06/06/2017.;
Nº 131 - Solicita informações relativas a Concorrência Pública nº 004/2018 cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de saúde do Município de São Roque.;
Nº 131 - Solicita informações relativas a Concorrência Pública nº 004/2018 cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de saúde do Município de São Roque.;
Ata - Indicações
Vereador Alacir Raysel:
Nº 552 - Solicita a construção de uma crecheque englobe os bairros Gabriel Piza, Taboão, Villaça e Mosteiro.; Nº 553 - Solicita a construção de Centros Esportivos nos Bairros: Gabriel Piza, Taboão, Villaça e Mosteiro;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 556 - Solicita providências para que seja feita a interligação do esgoto da creche, EMEI e EMEF do Carmo , na rede de esgoto da Sabesp; Nº 557 - Solicita providências para que o esgoto do posto de saúde do Carmo, seja interligado na rede de esgoto da Sabesp; Nº 558 - Solicita providências junto ao setor competente da prefeitura, para que seja feita a manutenção das lâmpadas acesa e apagadas, nas ruas da vila do Carmo; Nº 559 - Solicita providências junto ao setor competente da prefeitura , para que seja feita as lombadas nas ruas da vila do Carmo; Nº 560 - Solicita manutenção na quadra da EMEF do bairro do Carmo; Nº 561 - Solicita colocação de placas nos bairros e loteamentos do Município, promovendo conscientização do combate a prática de queimadas; Nº 572 - Solicita ampliação da coleta seletiva de lixo reciclável no município; Nº 573 - Solicita limpeza das caixas d'água das unidades escolar da rede de ensino do município; Nº 574 - Solicita limpeza das caixas d'água , das unidades de saúde do município;
Vereador Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito:
Nº 550 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Tsukuru Myojin , Bairro do Caetê;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 562 - Reitera a Indicação nº 216/2018, Solicitando operação "tapa-buraco" na Rua Antonio dos Santos Sobrinho, Jardim Maria Trindade.; Nº 563 - Solicita os serviços de capinação e limpeza nos entulhos da Rua Manoel da Costa, Cambará; Nº 564 - Solicita a limpeza do córrego entre as Avenida Anhanguera e Rua Raposo Tavares, assim como o alargamento do mesmo; Nº 565 - Solicita a colocação de uma lixeira em Canguera, próximo ao Residencial Recanto dos Pássaros; Nº 566 - Solicita maior fiscalização em relação a colocação de fogos nos lixos no Município.; Nº 567 - Reitera Indicação nº412/2017 que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde"; Nº 568 - Solicita a realização dos serviços de roçada, capinação e limpeza Rua José Gomide de Castro, Cambará; Nº 569 - Solicita a realização dos serviços de roçada, capinação e limpeza das áreas proximas a Rua Vereador Arthur Salvetti, localizada junto a rotatoria da Rua Rotary Clube, Cambará; Nº 570 - Reitera Indicação nº473/2018, que " Solicita a colocação de uma lombada na Rua Profº Tibério Justo da Silva, altura do nº150, Cambará"; Nº 571 - Solicita a implantação de uma lombada na Rua Ademir Vaz, Canguera;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 554 - Solicita a colocação de uma academia ao ar livre, no Largo dos Mendes.;
Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:
Nº 555 - Solicita redução na largura da Rua Manoel da Costa, localizada no Jardim Flórida, e a utilização do espaço restante para atividades físicas para a população (academia ao ar livre e outras atividades);
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 551 - Solicita a revitalização (serviço de pintura) da faixa de pedestres nas imediações da empresa TECAMA.;
Ata - Moções
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 112 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Modesto Bonella;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 108 - De Congratulações à empresa Mint Inc. Incorporações e Participações Ltda. em face da pavimentação asfaltica da Rua Bernardino Pereira Leite, localizada no Bairro do Cambará.; Nº 117 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Christiano Garcia Sobrinho;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 103 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Carlos Bovo; Nº 104 - De pesar pelo falecimento do estimado senhor João Carlos Arruda;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 105 - De pesar pelo falecimento do estimado senhor Elias Lemos.; Nº 106 - De pesar pelo falecimento da estimada senhora Cícera Romana Batista dos Santos;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Julio Antonio Mariano:
Nº 114 - De Pesar pelo falecimento do jovem menino Gabriel Henrique Leal;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 107 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Elidio Antonio Neves; Nº 109 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Elzira Laurenciano de Lima;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 110 - De pesar pelo falecimento da estimada senhora Wilma Fatori Peres.;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 97 - De Congratulações à empresa DR Engenharia pelos excelentes serviços prestados através da parceria realizada com a Prefeitura.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 102 - De pesar pelo falecimento da estimada senhora Regina Helena Mesquita Viola.; Nº 113 - De apoio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no sentido de que seja colocada em pauta para aprovação a Proposta de Emenda Nº2/2018 à Constituição do EStado de São Paulo e ao Excelentíssimo Deputado Fernando Capez. pela sensibilidade ao caso e apresentação da mencionada PEC.;