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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 06/08/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata Ordinária .doc 09/08/2018 92 KB
ATA 23ª Sessão Ord .pdf 21/08/2018 3,7 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 24ª Sessão Ordinária de 2018 13/08/2018 Discussão Única

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Veto Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 30/2018, 04/07/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 63/2018, 27/07/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Rua Antônio Pereira Filho" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo..

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 64/2018, 03/08/2018 de autoria do Prefeito Etelvino Nogueira, Dá denominação de Rua Evilásio Maria da Conceição à via pública localizada no Bairro do Mombaça..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 47/2018, 18/06/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Nº 60/2018, 19/07/2018 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas e vendedores ambulantes do Município da Estância Turística de São Roque a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências..

3. Projeto de Lei Nº 61/2018, 25/07/2018 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dá denominação de Rua Cosme Damião Miguel Pereira Souza a via pública localizada do Distrito de Canguera..

4. Projeto de Lei Nº 62/2018, 25/07/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal nº 3.987, de 21 de maio de 2013..

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 63/2018, 26/07/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 64/2018, 27/07/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)..

Ata - Requerimentos

Vereador :

129 - USAR PROTOCOLO;
130 - USAR PROTOCOLO;

Vereador José Luiz da Silva César:

117 - Solicita informações relativas a possibilidade de a Prefeitura instituir plantão junto ao Departamento de Bem-Estar Social aos finais de semana e feriados para o atendimento a famílias carentes do Município em face do óbito de entes queridos.;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

122 - Solicita informações referentes as medidas adotadas pelo Poder Executivo em face de ocupações particulares em vielas públicas, conforme apontado no Requerimento nº 116, de 06/06/2017.;
131 - Solicita informações relativas a Concorrência Pública nº 004/2018 cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de saúde do Município de São Roque.;

Ata - Indicações

Vereador Alacir Raysel:

552 - Solicita a construção de uma crecheque englobe os bairros Gabriel Piza, Taboão, Villaça e Mosteiro.; Nº 553 - Solicita a construção de Centros Esportivos nos Bairros: Gabriel Piza, Taboão, Villaça e Mosteiro;

Vereador Etelvino Nogueira:

556 - Solicita providências para que seja feita a interligação do esgoto da creche, EMEI e EMEF do Carmo , na rede de esgoto da Sabesp; Nº 557 - Solicita providências para que o esgoto do posto de saúde do Carmo, seja interligado na rede de esgoto da Sabesp; Nº 558 - Solicita providências junto ao setor competente da prefeitura, para que seja feita a manutenção das lâmpadas acesa e apagadas, nas ruas da vila do Carmo; Nº 559 - Solicita providências junto ao setor competente da prefeitura , para que seja feita as lombadas nas ruas da vila do Carmo; Nº 560 - Solicita manutenção na quadra da EMEF do bairro do Carmo; Nº 561 - Solicita colocação de placas nos bairros e loteamentos do Município, promovendo conscientização do combate a prática de queimadas; Nº 572 - Solicita ampliação da coleta seletiva de lixo reciclável no município; Nº 573 - Solicita limpeza das caixas d'água das unidades escolar da rede de ensino do município; Nº 574 - Solicita limpeza das caixas d'água , das unidades de saúde do município;

Vereador Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito:

550 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Tsukuru Myojin , Bairro do Caetê;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

562 - Reitera a Indicação nº 216/2018, Solicitando operação "tapa-buraco" na Rua Antonio dos Santos Sobrinho, Jardim Maria Trindade.; Nº 563 - Solicita os serviços de capinação e limpeza nos entulhos da Rua Manoel da Costa, Cambará; Nº 564 - Solicita a limpeza do córrego entre as Avenida Anhanguera e Rua Raposo Tavares, assim como o alargamento do mesmo; Nº 565 - Solicita a colocação de uma lixeira em Canguera, próximo ao Residencial Recanto dos Pássaros; Nº 566 - Solicita maior fiscalização em relação a colocação de fogos nos lixos no Município.; Nº 567 - Reitera Indicação nº412/2017 que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Florinda Maria da Conceição, Planalto Verde"; Nº 568 - Solicita a realização dos serviços de roçada, capinação e limpeza Rua José Gomide de Castro, Cambará; Nº 569 - Solicita a realização dos serviços de roçada, capinação e limpeza das áreas proximas a Rua Vereador Arthur Salvetti, localizada junto a rotatoria da Rua Rotary Clube, Cambará; Nº 570 - Reitera Indicação nº473/2018, que " Solicita a colocação de uma lombada na Rua Profº Tibério Justo da Silva, altura do nº150, Cambará"; Nº 571 - Solicita a implantação de uma lombada na Rua Ademir Vaz, Canguera;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

554 - Solicita a colocação de uma academia ao ar livre, no Largo dos Mendes.;

Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:

555 - Solicita redução na largura da Rua Manoel da Costa, localizada no Jardim Flórida, e a utilização do espaço restante para atividades físicas para a população (academia ao ar livre e outras atividades);

Vereador Rogério Jean da Silva:

551 - Solicita a revitalização (serviço de pintura) da faixa de pedestres nas imediações da empresa TECAMA.;

Ata - Moções

Vereador Israel Francisco de Oliveira:

112 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Modesto Bonella;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

108 - De Congratulações à empresa Mint Inc. Incorporações e Participações Ltda. em face da pavimentação asfaltica da Rua Bernardino Pereira Leite, localizada no Bairro do Cambará.; Nº 117 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Christiano Garcia Sobrinho;

Vereador José Luiz da Silva César:

103 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Carlos Bovo; Nº 104 - De pesar pelo falecimento do estimado senhor João Carlos Arruda;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

105 - De pesar pelo falecimento do estimado senhor Elias Lemos.; Nº 106 - De pesar pelo falecimento da estimada senhora Cícera Romana Batista dos Santos;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Julio Antonio Mariano:

114 - De Pesar pelo falecimento do jovem menino Gabriel Henrique Leal;

Vereador Newton Dias Bastos:

107 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Elidio Antonio Neves; Nº 109 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Elzira Laurenciano de Lima;

Vereador Rafael Marreiro de Godoy:

110 - De pesar pelo falecimento da estimada senhora Wilma Fatori Peres.;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

97 - De Congratulações à empresa DR Engenharia pelos excelentes serviços prestados através da parceria realizada com a Prefeitura.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

102 - De pesar pelo falecimento da estimada senhora Regina Helena Mesquita Viola.; Nº 113 - De apoio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no sentido de que seja colocada em pauta para aprovação a Proposta de Emenda Nº2/2018 à Constituição do EStado de São Paulo e ao Excelentíssimo Deputado Fernando Capez. pela sensibilidade ao caso e apresentação da mencionada PEC.;

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