Resumo do Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/07/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 42/2018, Leitura, 03/07/2018
2. Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2018, Leitura, 25/06/2018
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 59/2018, Maioria absoluta, Leitura, 28/06/2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, para gestão dos recursos da Educação e dá outras providências..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 50/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Etelvino Nogueira - 27/06/2018 - Dá denominação de "Rua Antonio Alves da Costa" à via pública localizada no Bairro do Mombaça.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 112/2018, , Leitura, 19/06/2018 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações referentes ao recolhimento de tributos municipais pelas empresas Anjos Colchões e Anjos Móveis..
2. Requerimento Nº 114/2018, , Leitura, 21/06/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes a aquisição de programas (software) pela Prefeitura Municipal no ano de 2017..
3. Requerimento Nº 115/2018, , Leitura, 25/06/2018 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes ao prédio localizado próximo a escola OSEP, na Avenida Antônino Dias Bastos..
4. Requerimento Nº 116/2018, , Leitura, 26/06/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes as obras de asfaltamento da Estrada do Caetê, Bairro Caetê.
Indicações
1. Indicação Nº 521/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento da Rua João Barbosa de Oliveira, conforme a lei 4815/2018..
2. Indicação Nº 522/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita motonivelamento e cascalhamento no Mirim, antigo Morro do Piolho e a colocação de tubulação de capitação para águas plúviais..
3. Indicação Nº 523/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Paraíso, Capim Fino, Canguera..
4. Indicação Nº 524/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a ligação de água no Bairro Rancharia e Bairro do Cascavél..
5. Indicação Nº 525/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita operação tapa-buraco na Estrada do Pavão..
6. Indicação Nº 526/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a troca de caçambas de lixo, no Bairro Mirim, Morro do Piolho e Estrada do Café (Pavão)..
7. Indicação Nº 527/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita colocação de braços de luz, no Ninho do Condor..
8. Indicação Nº 528/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita limpeza da Praça João Pocciotti..
9. Indicação Nº 529/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita pavimentação da Rua João Raimundo Ribeiro, Distrito de São João Novo e colocação de tubulação para águas pluviais..
10. Indicação Nº 530/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita ao Poder Executivo a elaboração de um Projeto para a construção de um vestiário no Campo de Futebol do bairro do Carmo.
11. Indicação Nº 531/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de limpeza nas Ruas da Vila do Carmo, Bairro do Carmo.
12. Indicação Nº 532/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita junto aos Dep. de Obras e Trânsito a implantação de Lombada na Rua Dom Pierino Crispiatico, próximo a bifurcação da Rua do Cruzeiro , assim como na Rua Nossa Senhora do Carmo, Vila do Carmo.
13. Indicação Nº 533/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a pintura das faixas das lombadas na Estrada Municipal do Carmo, Vila do Carmo.
14. Indicação Nº 534/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a pintura das faixas nas lombadas na Avenida Presidente Zito Garcia, Bairro Taboão.
15. Indicação Nº 535/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que o Poder Exceutivo interceda junto a Sabesp, com urgência, para o abastecimento das casas do Bairro Sabiá, divisa com o Município de Itapevi.
16. Indicação Nº 536/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que o Poder Executivo interceda junto a Empresa responsável pela coleta de lixo para que seja regularizada a coleta na região do Bairro do Carmo, Bairro do Caetê, Pilão D'água, Juca Rocha, Jardim Camargo, Bairro da Serrinha, Horizonte Verde entre outros para baixo da Serra..
17. Indicação Nº 537/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que o Poder Executivo interceda junto a Empresa responsável pela coleta de lixo para que seja regularizada a referida coleta na região do Bairro do Saboó, Mombaça e Acácia..
18. Indicação Nº 538/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita com urgência a manutenção e reforma na Quadra Poliesportiva da EMEF Drº Rabindranath Tagore Dos Santos Pires, Bairro do Carmo.
19. Indicação Nº 539/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que a empresa responsável pela iluminação Pública do Município realize a manutenção das lâmpadas apagadas e acesas do nosso Município.
20. Indicação Nº 540/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita operação tapa buraco nas Ruas São José e Chad Kaid, Santo Antonio..
21. Indicação Nº 541/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a possibilidade de implantação de postos de serviços municipais na Brasital..
22. Indicação Nº 542/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de uma lixeira comunitária no Planalto Verde..
23. Indicação Nº 543/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de um ponto de ônibus na Rua Julio Xavier Rodrigues, Cambará..
24. Indicação Nº 544/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita cascalhamento na Estrada Mário de Andrade, próximo a Capela Santo Antonio..
25. Indicação Nº 545/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a transferência dos alunos da creche Allan Kardec para a escola do antigo SESI, para o ano letivo de 2019, com a readaptação dos banheiros, fraldários, lactário, cozinha e os demais ajustes que forem necessários.
26. Indicação Nº 546/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a reforma da escola José Luiz Pinto, Gabriel Pizza.
27. Indicação Nº 547/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a construção de mais salas de aula na Creche Amasilia Ribeiro Lopes, para aumentar o numeros de vagas no Centro.
28. Indicação Nº 548/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a reforma e ampliação das salas de aula do período integral da EMEI Rene Santiago, assim como a colocação do toldo na passarela.
29. Indicação Nº 549/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Colocação de braço de luz no Poste.
Moções
1. Moção Nº 83/2018, , Discussão Única, 30/05/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações ao Senhor Damião por sua atuação heróica de salvamento em desabamento de sobrado no Município..
2. Moção Nº 96/2018, , Leitura, 19/06/2018 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, De pesar pelo falecimento da estimada senhora Therezinha Argia Tancler de Campos.
3. Moção Nº 97/2018, , Discussão Única, 20/06/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à empresa DR Engenharia pelos excelentes serviços prestados através da parceria realizada com a Prefeitura..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 50/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 30/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 21/2018, Maioria simples, Discussão Única, 05/03/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias, Institui campanha de conscientização pelo uso de fogos silenciosos na Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 45/2018, Maioria simples, Discussão Única, 15/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá denominação a vias públicas do Loteamento Restinga Verde, localizado no bairro Saboó
4. Projeto de Lei Nº 46/2018, Maioria simples, Discussão Única, 18/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no Bairro do Saboó.
5. Projeto de Lei Nº 57/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 22/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com p Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
6. Projeto de Lei Nº 52/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 15/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 53/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 05/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.298.038,17 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trinta e oito reais e dezessete centavos).
8. Projeto de Lei Nº 54/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 05/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
9. Projeto de Lei Nº 55/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 05/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.852,10 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).
10. Projeto de Lei Nº 58/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 22/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir cédito adicional especial no valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais)
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018, Maioria qualificada, Discussão Única, 15/06/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Juiz Federal Dr. Fernando Marcelo Mendes
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018, Maioria qualificada, Discussão Única, 15/06/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Deputada Maria Lúcia Amary
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018, Maioria qualificada, Discussão Única, 15/06/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense ao senhor Osvaldo Meleiro
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018, Maioria qualificada, Discussão Única, 15/06/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Vasco Barioni ao Senhor Vanderlei Luiz Rosa
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018, Maioria qualificada, Discussão Única, 15/06/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor José de Oliveira Santos – “Juca de Oliveira”
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 82/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações referentes a troca de fornecedor de sangue da Santa Casa São Rique.
2. Requerimento Nº 84/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações com relação ao número de funcionários locados no Cemitério da Paz e do Cambará..
3. Requerimento Nº 92/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes à disponibilização de remédios de alto custo à população por parte do Poder Executivo Municipal.
4. Requerimento Nº 95/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre a execução da emenda nº 045/2018 - Impositiva à LOA..
5. Requerimento Nº 96/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre recursos de Emendas Federais, Estaduais, Propostas Voluntárias e outros que especifica..
6. Requerimento Nº 100/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes ao projeto de pavimentação asfáltica da Estrada Antonio Firmino de Moraes..
7. Requerimento Nº 81/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes as prestações de contas da Irmandande Santa Casa São Roque com a Prefeitura Municipal, desde o período de Janeiro de 2017..
8. Requerimento Nº 91/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes as irregularidades supostamente existentes no contrato de prestação de serviço de estacionamento rotativo "Zona Azul" entabulado entre a Prefeitura Municipal de São Roque e Troia Park Soluções LTDA..
9. Requerimento Nº 94/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a resposta dada ao Requerimento nº113/2017 pelo Diretor de Dep. de Planejamento e Meio Ambiente..
10. Requerimento Nº 99/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Reitera questionamentos feitos ao Poder Executivo através do Requerimento nº 066/2018, relativo ao cumprimento da legislação em favor da categoria do magistério, entre as quais a reposição o piso salarial diferenciado..