Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 25/06/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata Ordinária .doc 28/06/2018 114,5 KB
ATA 21ª Sessão Ord .pdf 30/10/2018 3,3 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 22ª Sessão Ordinária de 2018 03/07/2018 Leitura

Matérias

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 57/2018, 22/06/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com p Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 58/2018, 22/06/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir cédito adicional especial no valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 45/2018, 15/06/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Dá denominação a vias públicas do Loteamento Restinga Verde, localizado no bairro Saboó.

2. Projeto de Lei Nº 46/2018, 18/06/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no Bairro do Saboó..

3. Projeto de Lei Nº 49/2018, 20/06/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências..

Ata - Requerimentos

Vereador Alfredo Fernandes Estrada:

108 - Solicita informações referentes a possibilidade de recuperação da Estrada do Condor;
109 - Solicita informações referente a possibilidade de operação "tapa-buraco" na Estrada do Condor, aberto pela Sabesp.;

Vereador Etelvino Nogueira:

110 - Solicita informações sobre a demarcação de todas as áreas públicas no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, no Bairro do Carmo .;

Vereador Flávio Andrade de Brito:

107 - Solicita informações sobre a possibilidade de instalar câmeras de segurança na entrada e saída do município e no centro.;

Vereador José Luiz da Silva César:

111 - Solicita informações referente ao consumo de água na Brasiltal nos últimos meses (ano de 2018, mês a mês);

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

105 - Solicita informações referentes ao número atual de cargos comissionados existentes na Prefeitura da Estância Turística de São Roque;
106 - Solicita cópia das notificações e multas aplicadas pelo Poder Executivo à empresa responsável pela coleta de lixo e à Viação São Roque.;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

113 - Solicita informações relativas aos dados constantes da LDO, relativas ao pagamento de licenças-prêmio aos servidores públicos municipais e de que forma esses dados serao consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual.;

Ata - Indicações

Vereador Alfredo Fernandes Estrada:

508 - Solicita os serviços de poda de árvores na Avenida Varanguera, altura do nº199;

Vereador Etelvino Nogueira:

509 - Solicita providências junto a guarda municipal, para realizar rondas na região do Carmo, Caetê, Juca rocha , Vila Lino e Pilão d'água.; Nº 510 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento do Mombaça 1, 2 e 3 .; Nº 511 - Solicita providências junto ao setor competente para que seja elaborado , projeto da construção de uma EMEI no Bairro do Mombaça .; Nº 512 - Solicita providências junto ao Departamento de Cultura , para que seja feita a restauração da casa grande e senzala , no Bairro do Carmo .; Nº 513 - Solicita providências junto ao setor de trânsito , para que seja feita as pinturas das faixas e lombadas na estrada do vinho .; Nº 514 - Solicita serviço de operação tapa buraco na estrada do vinho .; Nº 515 - Solicita serviço de operação tapa buraco na Estrada do Carmo , Quilombo do Carmo , Rio abaixo, nos Bairros do Carmo e Pavão .; Nº 516 - Solicita serviço de operação tapa buraco na Estrada Turística do Saboo .; Nº 517 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí, Bairro do Carmo .; Nº 518 - Solicita providências junto ao setor de trânsito , para que sejam feitas as pinturas das faixas e lombadas na Estrada do Carmo .;

Vereador Flávio Andrade de Brito:

505 - Solicita a instalação de câmeras de segurança na entrada e saída do município e no centro.; Nº 506 - Solicita a ampliação da creche do Distrito de São João Novo; Nº 507 - Solicita a aquisição de uma ambulância para atender o Distrito de São João Novo;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

519 - Solicita troca de tampa de esgoto na Escola Municipal Barão de Piratininga; Nº 520 - Solicita a instalação de semáforo de pedestres no cruzamento das ruas Dr. Stevaux e Rui Barbosa;

Ata - Moções

Vereador Alfredo Fernandes Estrada:

99 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vanderlei Aparecido Soares;

Vereador Israel Francisco de Oliveira:

96 - De pesar pelo falecimento da estimada senhora Therezinha Argia Tancler de Campos; Nº 100 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademir Eberle;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

95 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Vicente Martins Moreno.;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

83 - De Congratulações ao Senhor Damião por sua atuação heróica de salvamento em desabamento de sobrado no Município.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

98 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Miguel Hernandes Marreiro Filho.;

Ata - Ordem do Dia

1. Veto Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018. 06/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos.
2. Veto Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018. 12/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 53/2018. 05/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.298.038,17 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trinta e oito reais e dezessete centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 54/2018. 05/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 55/2018. 05/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.852,10 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos)..
6. Projeto de Lei Nº 44/2018. 13/06/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dá denominação de Rua Irene Santucci à via pública localizada no Distrito de Maylasky..
7. Projeto de Lei Nº 52/2018. 15/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais)..
8. Projeto de Lei Nº 56/2018. 18/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto a Divisão de Cultura e dá outras providências.

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