Resumo do Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 25/06/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 39/2018, de 25/06/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 21ª Sessão Ordinária.
2. Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2018, de 18/06/2018, de autoria de - .
3. Ata - 14ª Sessão Extraordinária de 2018, de 18/06/2018, de autoria de - .
Requerimentos de Urgência
1. Projeto de Lei Nº 57/2018 - Leitura, de 22/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com p Banco do Brasil S.A., e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 58/2018 - Leitura, de 22/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir cédito adicional especial no valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais)".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 45/2018 - Leitura, de 15/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Restinga Verde, localizado no bairro Saboó".
2. Projeto de Lei Nº 46/2018 - Leitura, de 18/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Dá denominação a vias públicas do Loteamento Ninho do Candor, localizado no Bairro do Saboó.".
3. Projeto de Lei Nº 49/2018 - Leitura, de 20/06/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Autoriza o Poder Executivo a extinguir créditos de natureza tributária na Dívida Ativa do Município da Estância Turística de São Roque por meio de dação em pagamento, e dá outras providências.".
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 113/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 29/05/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Institui campanha de conscientização pelo uso de fogos silenciosos na Estância Turística de São Roque..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 105/2018 - Leitura, de 18/06/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita informações referentes ao número atual de cargos comissionados existentes na Prefeitura da Estância Turística de São Roque".
2. Requerimento Nº 106/2018 - Leitura, de 18/06/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita cópia das notificações e multas aplicadas pelo Poder Executivo à empresa responsável pela coleta de lixo e à Viação São Roque.".
3. Requerimento Nº 107/2018 - Leitura, de 18/06/2018, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita informações sobre a possibilidade de instalar câmeras de segurança na entrada e saída do município e no centro.".
4. Requerimento Nº 108/2018 - Leitura, de 18/06/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Solicita informações referentes a possibilidade de recuperação da Estrada do Condor".
5. Requerimento Nº 109/2018 - Leitura, de 18/06/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Solicita informações referente a possibilidade de operação "tapa-buraco" na Estrada do Condor, aberto pela Sabesp.".
6. Requerimento Nº 110/2018 - Leitura, de 19/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações sobre a demarcação de todas as áreas públicas no Loteamento Clube dos Oficiais da Polícia Militar, no Bairro do Carmo .".
7. Requerimento Nº 111/2018 - Leitura, de 19/06/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita informações referente ao consumo de água na Brasiltal nos últimos meses (ano de 2018, mês a mês)".
8. Requerimento Nº 113/2018 - Leitura, de 19/06/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita informações relativas aos dados constantes da LDO, relativas ao pagamento de licenças-prêmio aos servidores públicos municipais e de que forma esses dados serao consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual.".
Indicações
1. Indicação Nº 505/2018 - Leitura, de 18/06/2018, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a instalação de câmeras de segurança na entrada e saída do município e no centro.".
2. Indicação Nº 506/2018 - Leitura, de 18/06/2018, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a ampliação da creche do Distrito de São João Novo".
3. Indicação Nº 507/2018 - Leitura, de 18/06/2018, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a aquisição de uma ambulância para atender o Distrito de São João Novo".
4. Indicação Nº 508/2018 - Leitura, de 18/06/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Solicita os serviços de poda de árvores na Avenida Varanguera, altura do nº199".
5. Indicação Nº 509/2018 - Leitura, de 19/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto a guarda municipal, para realizar rondas na região do Carmo, Caetê, Juca rocha , Vila Lino e Pilão d'água.".
6. Indicação Nº 510/2018 - Leitura, de 19/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento do Mombaça 1, 2 e 3 .".
7. Indicação Nº 511/2018 - Leitura, de 19/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto ao setor competente para que seja elaborado , projeto da construção de uma EMEI no Bairro do Mombaça .".
8. Indicação Nº 512/2018 - Leitura, de 19/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto ao Departamento de Cultura , para que seja feita a restauração da casa grande e senzala , no Bairro do Carmo .".
9. Indicação Nº 513/2018 - Leitura, de 19/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto ao setor de trânsito , para que seja feita as pinturas das faixas e lombadas na estrada do vinho .".
10. Indicação Nº 514/2018 - Leitura, de 19/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de operação tapa buraco na estrada do vinho .".
11. Indicação Nº 515/2018 - Leitura, de 19/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de operação tapa buraco na Estrada do Carmo , Quilombo do Carmo , Rio abaixo, nos Bairros do Carmo e Pavão .".
12. Indicação Nº 516/2018 - Leitura, de 19/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de operação tapa buraco na Estrada Turística do Saboo .".
13. Indicação Nº 517/2018 - Leitura, de 19/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí, Bairro do Carmo .".
14. Indicação Nº 518/2018 - Leitura, de 19/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto ao setor de trânsito , para que sejam feitas as pinturas das faixas e lombadas na Estrada do Carmo .".
15. Indicação Nº 519/2018 - Leitura, de 20/06/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita troca de tampa de esgoto na Escola Municipal Barão de Piratininga".
16. Indicação Nº 520/2018 - Leitura, de 20/06/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a instalação de semáforo de pedestres no cruzamento das ruas Dr. Stevaux e Rui Barbosa".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 83/2018 - Discussão Única, de 30/05/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, "De Congratulações ao Senhor Damião por sua atuação heróica de salvamento em desabamento de sobrado no Município."
2. Moção Nº 97/2018 - Discussão Única, de 20/06/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, "De Congratulações à empresa DR Engenharia pelos excelentes serviços prestados através da parceria realizada com a Prefeitura."
Pesar
1. Moção Nº 95/2018 - Leitura, de 18/06/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Vicente Martins Moreno."
2. Moção Nº 96/2018 - Leitura, de 19/06/2018, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, "De pesar pelo falecimento da estimada senhora Therezinha Argia Tancler de Campos"
3. Moção Nº 98/2018 - Leitura, de 25/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Miguel Hernandes Marreiro Filho."
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 06/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos".
2. Veto Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 12/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 44/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 13/06/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dá denominação de Rua Irene Santucci à via pública localizada no Distrito de Maylasky.".
2. Projeto de Lei Nº 56/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 18/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto a Divisão de Cultura e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 52/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 15/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).".
4. Projeto de Lei Nº 53/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 05/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.298.038,17 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trinta e oito reais e dezessete centavos).".
5. Projeto de Lei Nº 54/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 05/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).".
6. Projeto de Lei Nº 55/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 05/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.852,10 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).".
Respostas a Requerimentos
1. Requerimento Nº 84/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações com relação ao número de funcionários locados no Cemitério da Paz e do Cambará..
2. Requerimento Nº 85/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações relacionadas a denuncias apresentadas por municípes, no que diz respeito a prestação do serviço de coleta de lixo no Município..
3. Requerimento Nº 86/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a colocação de placas de identificação dos nomes nas ruas do loteamento clube dos oficiais , bairro do Carmo ..
4. Requerimento Nº 87/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a contratação da empresa para implantação de luminárias nas vias públicas do município.
5. Requerimento Nº 88/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do parquinho infantil existente na Praça do Largo dos Mendes.
6. Requerimento Nº 90/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes ao transporte de pacientes da saúde do Município..
7. Requerimento Nº 91/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes as irregularidades supostamente existentes no contrato de prestação de serviço de estacionamento rotativo "Zona Azul" entabulado entre a Prefeitura Municipal de São Roque e Troia Park Soluções LTDA..
8. Requerimento Nº 94/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a resposta dada ao Requerimento nº113/2017 pelo Diretor de Dep. de Planejamento e Meio Ambiente..