Resumo do Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 18/06/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 37/2018, de 18/06/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 20ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2018 - Leitura, de 11/06/2018, de autoria de
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Leitura, de 12/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 52/2018 - Leitura, de 15/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).".
2. Projeto de Lei Nº 53/2018 - Leitura, de 05/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.298.038,17 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trinta e oito reais e dezessete centavos).".
3. Projeto de Lei Nº 54/2018 - Leitura, de 05/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).".
4. Projeto de Lei Nº 55/2018 - Leitura, de 05/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.852,10 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).".
5. Projeto de Lei Nº 56/2018 - Leitura, de 18/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto a Divisão de Cultura e dá outras providências".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 44/2018 - Leitura, de 13/06/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dá denominação de Rua Irene Santucci à via pública localizada no Distrito de Maylasky.".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 97/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referentes aos funcionários que foram dispensados no governo anterior, e retornaram, por decisão judicial.".
2. Requerimento Nº 98/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações sobre a funcionária, que ganhou ação na justiça, referente a não pagamento de benefícios que a mesma tinha direito".
3. Requerimento Nº 101/2018 - Leitura, de 08/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações a respeito do telefone 4784-8500 da Prefeitura Municipal".
4. Requerimento Nº 102/2018 - Leitura, de 11/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações a respeito do alambrado e serviços de pintura do Cemitério do Cambará, localizado na rua Walter de Felipo.".
5. Requerimento Nº 103/2018 - Leitura, de 11/06/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Solicita a cópia dos processos relativos à Dispensa de Licitação nº 016/2017, Pregão Presencial nº 012/2017 e Pregão Presencial nº 063/2017.".
6. Requerimento Nº 104/2018 - Leitura, de 13/06/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Solicita informações sobre o prazo de promulgação de Leis".
Indicações
1. Indicação Nº 492/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas das Acácias, Bairro do Saboó".
2. Indicação Nº 496/2018 - Leitura, de 13/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça 1, 2 e 3.".
3. Indicação Nº 497/2018 - Leitura, de 13/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Brasília, Bairro do Pavão".
4. Indicação Nº 498/2018 - Leitura, de 13/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a elaboração de projeto para construção de uma EMEI , no terreno da prefeitura no bairro do Mombaça".
5. Indicação Nº 499/2018 - Leitura, de 13/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita que seja realizado um levantamento da quantidade dos postes sem iluminação pública , no Loteamento Mombaça 1, 2 e 3".
6. Indicação Nº 500/2018 - Leitura, de 13/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de limpeza no córrego próximo a Rua dos Campeões, Bairro Canguera".
7. Indicação Nº 501/2018 - Leitura, de 13/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto ao setor responsável para que sejam implantadas duas lombadas de fronte à Fábrica de Balões BB, na Estrada Juca Rocha".
8. Indicação Nº 502/2018 - Leitura, de 13/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Las Brisas, Bairro do Caetê".
9. Indicação Nº 503/2018 - Leitura, de 13/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto a defesa civil, referente a uma casa antiga localizada na Rua Dom Pierino Crispiatico, na Vila do Carmo para verificar as condições estruturais da mesma, se há risco de desabamento, o local é conhecido como antiga sede da banda.".
10. Indicação Nº 504/2018 - Leitura, de 13/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey, Bairro do Caetê .".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 83/2018 - Discussão Única, de 30/05/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, "De Congratulações ao Senhor Damião por sua atuação heróica de salvamento em desabamento de sobrado no Município."
2. Moção Nº 87/2018 - Discussão Única, de 05/06/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, "Moção de Congratulação a servidora pública Maria Aparecida Ribeiro pelos 40 anos de serviços prestados em nosso Município."
Pesar
1. Moção Nº 93/2018 - Leitura, de 12/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Ribeiro da Silva."
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 06/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Rua Edgar Gonçalves Oliveira" à via pública conhecida como Rua 08, localizada no Bairro Mont Serrat, Distrido de São João Novo.".
2. Projeto de Lei Nº 42/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 06/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Rua Artur Teixeira Guimarães" à via pública localizada na Vila Darcy Penteado".
3. Projeto de Lei Nº 43/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 06/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Rua Luiz Antonio da Silva" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo.".
4. Projeto de Lei Nº 51/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 04/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.652,83 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).".