Resumo do Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 18/06/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 37/2018, Leitura, 18/06/2018
Atas
1. Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2018, Leitura.
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018, Maioria absoluta, Leitura, 12/06/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 52/2018, Maioria absoluta, Leitura, 15/06/2018 - Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 53/2018, Maioria absoluta, Leitura, 05/06/2018 - Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.298.038,17 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trinta e oito reais e dezessete centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 54/2018, Maioria absoluta, Leitura, 05/06/2018 - Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 55/2018, Maioria absoluta, Leitura, 05/06/2018 - Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.852,10 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos)..
5. Projeto de Lei Nº 56/2018, Maioria absoluta, Leitura, 18/06/2018 - Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão junto a Divisão de Cultura e dá outras providências.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 44/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 13/06/2018 - Dá denominação de Rua Irene Santucci à via pública localizada no Distrito de Maylasky..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 97/2018, , Leitura, 29/05/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes aos funcionários que foram dispensados no governo anterior, e retornaram, por decisão judicial..
2. Requerimento Nº 98/2018, , Leitura, 29/05/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre a funcionária, que ganhou ação na justiça, referente a não pagamento de benefícios que a mesma tinha direito.
3. Requerimento Nº 101/2018, , Leitura, 08/06/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do telefone 4784-8500 da Prefeitura Municipal.
4. Requerimento Nº 102/2018, , Leitura, 11/06/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do alambrado e serviços de pintura do Cemitério do Cambará, localizado na rua Walter de Felipo..
5. Requerimento Nº 103/2018, , Leitura, 11/06/2018 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita a cópia dos processos relativos à Dispensa de Licitação nº 016/2017, Pregão Presencial nº 012/2017 e Pregão Presencial nº 063/2017..
6. Requerimento Nº 104/2018, , Leitura, 13/06/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações sobre o prazo de promulgação de Leis.
Indicações
1. Indicação Nº 492/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas das Acácias, Bairro do Saboó.
2. Indicação Nº 496/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça 1, 2 e 3..
3. Indicação Nº 497/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Brasília, Bairro do Pavão.
4. Indicação Nº 498/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a elaboração de projeto para construção de uma EMEI , no terreno da prefeitura no bairro do Mombaça.
5. Indicação Nº 499/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja realizado um levantamento da quantidade dos postes sem iluminação pública , no Loteamento Mombaça 1, 2 e 3.
6. Indicação Nº 500/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de limpeza no córrego próximo a Rua dos Campeões, Bairro Canguera.
7. Indicação Nº 501/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao setor responsável para que sejam implantadas duas lombadas de fronte à Fábrica de Balões BB, na Estrada Juca Rocha.
8. Indicação Nº 502/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Las Brisas, Bairro do Caetê.
9. Indicação Nº 503/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a defesa civil, referente a uma casa antiga localizada na Rua Dom Pierino Crispiatico, na Vila do Carmo para verificar as condições estruturais da mesma, se há risco de desabamento, o local é conhecido como antiga sede da banda..
10. Indicação Nº 504/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey, Bairro do Caetê ..
Moções
1. Moção Nº 83/2018, , Discussão Única, 30/05/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações ao Senhor Damião por sua atuação heróica de salvamento em desabamento de sobrado no Município..
2. Moção Nº 87/2018, , Discussão Única, 05/06/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Moção de Congratulação a servidora pública Maria Aparecida Ribeiro pelos 40 anos de serviços prestados em nosso Município..
3. Moção Nº 93/2018, , Leitura, 12/06/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Ribeiro da Silva..
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 06/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2018, Maioria simples, Discussão Única, 04/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Rua Edgar Gonçalves Oliveira" à via pública conhecida como Rua 08, localizada no Bairro Mont Serrat, Distrido de São João Novo.
2. Projeto de Lei Nº 42/2018, Maioria simples, Discussão Única, 06/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Rua Artur Teixeira Guimarães" à via pública localizada na Vila Darcy Penteado
3. Projeto de Lei Nº 43/2018, Maioria simples, Discussão Única, 06/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Rua Luiz Antonio da Silva" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo.
4. Projeto de Lei Nº 51/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 04/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.652,83 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).