Resumo do Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 11/06/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 36/2018, Leitura, 11/06/2018
2. Edital Nº 34/2018, Leitura, 05/06/2018
3. Edital Nº 35/2018, Leitura, 06/06/2018
Atas
1. Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2018, Leitura.
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018, Maioria absoluta, Leitura, 06/06/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 51/2018, Maioria absoluta, Leitura, 04/06/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.652,83 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 04/06/2018 - Dá denominação de "Rua Edgar Gonçalves Oliveira" à via pública conhecida como Rua 08, localizada no Bairro Mont Serrat, Distrido de São João Novo..
2. Projeto de Lei Nº 42/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 06/06/2018 - Dá denominação de "Rua Artur Teixeira Guimarães" à via pública localizada na Vila Darcy Penteado.
3. Projeto de Lei Nº 43/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 06/06/2018 - Dá denominação de "Rua Luiz Antonio da Silva" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 99/2018, , Discussão Única, 05/06/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Reitera questionamentos feitos ao Poder Executivo através do Requerimento nº 066/2018, relativo ao cumprimento da legislação em favor da categoria do magistério, entre as quais a reposição o piso salarial diferenciado..
2. Requerimento Nº 100/2018, , Discussão Única, 06/06/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes ao projeto de pavimentação asfáltica da Estrada Antonio Firmino de Moraes..
Indicações
1. Indicação Nº 479/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de operação "tapa buraco" nas imediações da Praça João Poccioti, Jardim Renê.
2. Indicação Nº 480/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o conserto no beiral do telhado da EMEI Ivonne Tagliassachi Godinho.
3. Indicação Nº 481/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de motonivelamento no Morro do Piolho, localizado no Bairro Pavão..
4. Indicação Nº 482/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a empresa responsável pela coleta de lixo na região do Bairro da Serrinha do Carmo.
5. Indicação Nº 483/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo, Bairro do Carmo..
6. Indicação Nº 484/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a Sabesp referente a vazamento de esgoto na Rua Nossa Senhora do Carmo, próximo ao Bar da Suely..
7. Indicação Nº 485/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a CPFL , referente a troca do poste quebrado na estrada do Carmo , próximo a divisa com Vargem Grande Paulista.
8. Indicação Nº 486/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a empresa responsável pela coleta de lixo no município para remover lixo e entulho acumulado na Estrada Quilombo do Carmo, Bairro do Carmo.
9. Indicação Nº 487/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a CPFL, referente a poda de árvores na Avenida Centro Social dos Inspetores, no Loteamento Clube dos Oficiais , Bairro do Carmo.
10. Indicação Nº 488/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto ao departamento de fiscalização da prefeitura a fim de que seja verificado se na região da Vila Lino tem realmente existido possíveis parcelamentos irregulares ..
11. Indicação Nº 489/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a Sabesp, referente a execução das redes de distribuição de água tratada, nas casas da Vila Lino , uma vez que a região conta com um poço artesiano pronto no local.
12. Indicação Nº 490/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a Guarda Municipal referente a patrulhamento na região do Bairro do Carmo.
13. Indicação Nº 491/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a empresa responsável pela roçada das margens da Estrada do Carmo, Estrada do Quilombo do Carmo e Estrada que liga ao Bairro de Canguera,para que seja efetuada a limpeza das caneletas de águas pluviais.
14. Indicação Nº 493/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a possibilidade de direcionamento da Frente de Trabalho (ou parte) para atender o Bairro Santo Antonio.
15. Indicação Nº 494/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de uma lixeira na Rua Juraci Resende de Oliveira, Jardim Suiça.
16. Indicação Nº 495/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Fernão Paes de Barros, em frente ao nº310.
Moções
1. Moção Nº 80/2018, , Discussão Única, 28/05/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De congratulações à Loja Maçônica Fraternidade São-roquense em face da passagem do seu 10º aniversário de fundação..
2. Moção Nº 83/2018, , Discussão Única, 30/05/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações ao Senhor Damião por sua atuação heróica de salvamento em desabamento de sobrado no Município..
3. Moção Nº 87/2018, , Discussão Única, 05/06/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Moção de Congratulação a servidora pública Maria Aparecida Ribeiro pelos 40 anos de serviços prestados em nosso Município..
4. Moção Nº 88/2018, , Leitura, 06/06/2018 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joaquim Martins.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 30/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 13/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 37/2018, Maioria simples, Discussão Única, 22/05/2018, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dá denominação de "Viela Jandaia" à viela localizada no Bairro Alpes do Guaçu
3. Projeto de Lei Nº 45/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 14/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.797,26 (dezoito mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos).
4. Projeto de Lei Nº 48/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 25/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 58/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre a Corrida de Aleluia de 2018..
2. Requerimento Nº 60/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes aos extintores da rede pública de ensino..
3. Requerimento Nº 63/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do concurso em andamento para a Guarda Municipal..
4. Requerimento Nº 72/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a aquisição de um caminhão pipa para o Departamento de Obras.
5. Requerimento Nº 73/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a elaboração de uma ata de preço para aluguel de caminhão pipa para o Departamento de Obras.
6. Requerimento Nº 75/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes as reformas que são necessárias urgentemente na escola Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester,.
7. Requerimento Nº 76/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações a respeito do atraso no pagamento de licença prêmio aos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque.
8. Requerimento Nº 81/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes as prestações de contas da Irmandande Santa Casa São Roque com a Prefeitura Municipal, desde o período de Janeiro de 2017..
9. Requerimento Nº 84/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações com relação ao número de funcionários locados no Cemitério da Paz e do Cambará..
10. Requerimento Nº 85/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações relacionadas a denuncias apresentadas por municípes, no que diz respeito a prestação do serviço de coleta de lixo no Município..
11. Requerimento Nº 86/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a colocação de placas de identificação dos nomes nas ruas do loteamento clube dos oficiais , bairro do Carmo ..
12. Requerimento Nº 87/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a contratação da empresa para implantação de luminárias nas vias públicas do município.
13. Requerimento Nº 88/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do parquinho infantil existente na Praça do Largo dos Mendes.
14. Requerimento Nº 90/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes ao transporte de pacientes da saúde do Município..