Resumo do Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 11/06/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 36/2018, de 11/06/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 19ª Sessão Ordinária.
2. Edital Nº 34/2018, de 05/06/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - Torna Público que o Projeto da LDO - (Leis de Diretrizes Orçamentárias) se encontra na Câmara Municipal..
3. Edital Nº 35/2018, de 06/06/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - Convocação Audiência Pública LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Atas
1. Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2018 - Leitura, de 04/06/2018, de autoria de
Expediente - Executivo
Vetos
1. Veto Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 3/2018 - Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 51/2018 - Leitura, de 04/06/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 23.652,83 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 40/2018 - Leitura, de 04/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Rua Edgar Gonçalves Oliveira" à via pública conhecida como Rua 08, localizada no Bairro Mont Serrat, Distrido de São João Novo.".
2. Projeto de Lei Nº 42/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Rua Artur Teixeira Guimarães" à via pública localizada na Vila Darcy Penteado".
3. Projeto de Lei Nº 43/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Rua Luiz Antonio da Silva" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo.".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 99/2018 - Discussão Única, de 05/06/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Reitera questionamentos feitos ao Poder Executivo através do Requerimento nº 066/2018, relativo ao cumprimento da legislação em favor da categoria do magistério, entre as quais a reposição o piso salarial diferenciado.".
2. Requerimento Nº 100/2018 - Discussão Única, de 06/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referentes ao projeto de pavimentação asfáltica da Estrada Antonio Firmino de Moraes.".
Indicações
1. Indicação Nº 479/2018 - Leitura, de 04/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização de operação "tapa buraco" nas imediações da Praça João Poccioti, Jardim Renê".
2. Indicação Nº 480/2018 - Leitura, de 04/06/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita o conserto no beiral do telhado da EMEI Ivonne Tagliassachi Godinho".
3. Indicação Nº 481/2018 - Leitura, de 05/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita o serviço de motonivelamento no Morro do Piolho, localizado no Bairro Pavão.".
4. Indicação Nº 482/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto a empresa responsável pela coleta de lixo na região do Bairro da Serrinha do Carmo".
5. Indicação Nº 483/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo, Bairro do Carmo.".
6. Indicação Nº 484/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto a Sabesp referente a vazamento de esgoto na Rua Nossa Senhora do Carmo, próximo ao Bar da Suely.".
7. Indicação Nº 485/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto a CPFL , referente a troca do poste quebrado na estrada do Carmo , próximo a divisa com Vargem Grande Paulista".
8. Indicação Nº 486/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto a empresa responsável pela coleta de lixo no município para remover lixo e entulho acumulado na Estrada Quilombo do Carmo, Bairro do Carmo".
9. Indicação Nº 487/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto a CPFL, referente a poda de árvores na Avenida Centro Social dos Inspetores, no Loteamento Clube dos Oficiais , Bairro do Carmo".
10. Indicação Nº 488/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto ao departamento de fiscalização da prefeitura a fim de que seja verificado se na região da Vila Lino tem realmente existido possíveis parcelamentos irregulares .".
11. Indicação Nº 489/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto a Sabesp, referente a execução das redes de distribuição de água tratada, nas casas da Vila Lino , uma vez que a região conta com um poço artesiano pronto no local".
12. Indicação Nº 490/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto a Guarda Municipal referente a patrulhamento na região do Bairro do Carmo".
13. Indicação Nº 491/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto a empresa responsável pela roçada das margens da Estrada do Carmo, Estrada do Quilombo do Carmo e Estrada que liga ao Bairro de Canguera,para que seja efetuada a limpeza das caneletas de águas pluviais".
14. Indicação Nº 493/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a possibilidade de direcionamento da Frente de Trabalho (ou parte) para atender o Bairro Santo Antonio".
15. Indicação Nº 494/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a colocação de uma lixeira na Rua Juraci Resende de Oliveira, Jardim Suiça".
16. Indicação Nº 495/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Fernão Paes de Barros, em frente ao nº310".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 80/2018 - Discussão Única, de 28/05/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, "De congratulações à Loja Maçônica Fraternidade São-roquense em face da passagem do seu 10º aniversário de fundação."
2. Moção Nº 83/2018 - Discussão Única, de 30/05/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, "De Congratulações ao Senhor Damião por sua atuação heróica de salvamento em desabamento de sobrado no Município."
3. Moção Nº 87/2018 - Discussão Única, de 05/06/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, "Moção de Congratulação a servidora pública Maria Aparecida Ribeiro pelos 40 anos de serviços prestados em nosso Município."
Pesar
1. Moção Nº 88/2018 - Leitura, de 06/06/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joaquim Martins"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 30/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 13/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 37/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 22/05/2018, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Dá denominação de "Viela Jandaia" à viela localizada no Bairro Alpes do Guaçu".
3. Projeto de Lei Nº 45/2018 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 14/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.797,26 (dezoito mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos).".
4. Projeto de Lei Nº 48/2018 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 25/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).".
Respostas a Requerimentos
1. Requerimento Nº 58/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre a Corrida de Aleluia de 2018..
2. Requerimento Nº 60/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes aos extintores da rede pública de ensino..
3. Requerimento Nº 63/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do concurso em andamento para a Guarda Municipal..
4. Requerimento Nº 72/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a aquisição de um caminhão pipa para o Departamento de Obras.
5. Requerimento Nº 73/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a elaboração de uma ata de preço para aluguel de caminhão pipa para o Departamento de Obras.
6. Requerimento Nº 75/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes as reformas que são necessárias urgentemente na escola Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester,.
7. Requerimento Nº 76/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações a respeito do atraso no pagamento de licença prêmio aos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque.
8. Requerimento Nº 81/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes as prestações de contas da Irmandande Santa Casa São Roque com a Prefeitura Municipal, desde o período de Janeiro de 2017..
9. Requerimento Nº 84/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações com relação ao número de funcionários locados no Cemitério da Paz e do Cambará..
10. Requerimento Nº 85/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações relacionadas a denuncias apresentadas por municípes, no que diz respeito a prestação do serviço de coleta de lixo no Município..
11. Requerimento Nº 86/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a colocação de placas de identificação dos nomes nas ruas do loteamento clube dos oficiais , bairro do Carmo ..
12. Requerimento Nº 87/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a contratação da empresa para implantação de luminárias nas vias públicas do município.
13. Requerimento Nº 88/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do parquinho infantil existente na Praça do Largo dos Mendes.
14. Requerimento Nº 90/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes ao transporte de pacientes da saúde do Município..