Resumo do Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 04/06/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 33/2018, de 04/06/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 18ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2018 - Leitura, de 28/05/2018, de autoria de
2. Projeto de Lei Nº 49/2018 - Leitura, de 28/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes
3. Parecer Nº 113/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
Requerimentos
1. Requerimento Nº 95/2018 - Leitura, de 25/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações sobre a execução da emenda nº 045/2018 - Impositiva à LOA.".
2. Requerimento Nº 96/2018 - Leitura, de 28/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações sobre recursos de Emendas Federais, Estaduais, Propostas Voluntárias e outros que especifica.".
Indicações
1. Indicação Nº 462/2018 - Leitura, de 23/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências urgente, referente a compra de máquinas e caminhão, para o Departamento de Obras".
2. Indicação Nº 463/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de roçada nas ruas da Vila do Carmo".
3. Indicação Nº 464/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça 1, 2 e 3".
4. Indicação Nº 465/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias, Bairro do Saboó".
5. Indicação Nº 466/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey, Bairro do Caetê".
6. Indicação Nº 467/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Chácara da Felicidade, Bairro do Pavão.".
7. Indicação Nº 468/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de manutenção na pintura da Creche , EMEI e EMEF, todas localizadas no bairro do Carmo".
8. Indicação Nº 469/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a disponibilização de um médico, para atender o posto de saúde do Bairro do Carmo, na ausência da atual médica que se encontra afastada , por motivos de saúde .".
9. Indicação Nº 470/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de manutenção na pintura da EMEI e EMEF do bairro Juca Rocha".
10. Indicação Nº 471/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de manutenção na pintura da EMEF Rute Rodrigues de Carvalho, Bairro do Mirim".
11. Indicação Nº 472/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de manutenção na pintura da EMEI e EMEF do Bairro do Saboó".
12. Indicação Nº 473/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Reitera Indicação nº221/2018, que " Solicita a colocação de uma lombada na Rua Profº Tibério Justo da Silva, altura do nº150, Cambará"".
13. Indicação Nº 474/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a colocação de uma caçamba de lixo na 2ª travessa à esquerda da Rua Joaquim de Moraes".
14. Indicação Nº 475/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita o conserto da caixa d'água na Creche do Cambará.".
15. Indicação Nº 476/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita reparos nos brinquedos localizados no Largo dos Mendes".
16. Indicação Nº 477/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a implantação de uma lombofaixa na Avenida Brasil, próximo ao Posto Castro".
17. Indicação Nº 478/2018 - Leitura, de 29/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a pintura de uma faixa amarela, assim como a colocação de placas de "Proibido Estacionar", na curva da Rua Leão XIII, e Rua dos Italianos".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 68/2018 - Discussão Única, de 10/05/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, "De Congratulações à Empresa Vetti Tecnologia pela doação das camêras para a escola EE Tibério Justo da Silva"
2. Moção Nº 80/2018 - Discussão Única, de 28/05/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, "De congratulações à Loja Maçônica Fraternidade São-roquense em face da passagem do seu 10º aniversário de fundação."
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 25/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 02/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à CLAUDECIR DOS ANJOS COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME. (ANJOS MÓVEIS) e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 35/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 09/05/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Insere o Artigo 83-A à Lei Municipal nº 864, de 07/10/1970 "Código de Posturas Municipal" e dá outras providências.".
3. Projeto de Lei Nº 47/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 21/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial das crianças e adolecentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.".
4. Projeto de Lei Nº 37/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 22/05/2018, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Dá denominação de "Viela Jandaia" à viela localizada no Bairro Alpes do Guaçu".
5. Projeto de Lei Nº 38/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 23/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Rua João Barbosa de Oliveira" à via pública localizada com início na Estrada Antonio Godinho Ricardo, e término na Rodovia Lívio Tagliassachi".
6. Projeto de Lei Nº 39/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 23/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Rua Alexandrino Santos" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo".
7. Projeto de Lei Nº 45/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 14/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.797,26 (dezoito mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos).".
8. Projeto de Lei Nº 48/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 25/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).".