Resumo do Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 28/05/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 32/2018, Leitura, 28/05/2018
Atas
1. Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2018, Leitura.
2. Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2018, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 45/2018, Maioria absoluta, Leitura, 14/05/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.797,26 (dezoito mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 47/2018, Maioria absoluta, Leitura, 21/05/2018 - Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial das crianças e adolecentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica..
3. Projeto de Lei Nº 48/2018, Maioria absoluta, Leitura, 25/05/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Israel Francisco de Oliveira - 22/05/2018 - Dá denominação de "Viela Jandaia" à viela localizada no Bairro Alpes do Guaçu.
2. Projeto de Lei Nº 38/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 23/05/2018 - Dá denominação de "Rua João Barbosa de Oliveira" à via pública localizada com início na Estrada Antonio Godinho Ricardo, e término na Rodovia Lívio Tagliassachi.
3. Projeto de Lei Nº 39/2018, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rogério Jean da Silva - 23/05/2018 - Dá denominação de "Rua Alexandrino Santos" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo.
Pareceres Contrários
1. Projeto de Lei Nº 35/2018, Maioria absoluta, Redação Final, 09/05/2018 de autoria da Marcos Roberto Martins Arruda, Insere o Artigo 83-A à Lei Municipal nº 864, de 07/10/1970 "Código de Posturas Municipal" e dá outras providências..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 91/2018, , Discussão Única, 10/05/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes as irregularidades supostamente existentes no contrato de prestação de serviço de estacionamento rotativo "Zona Azul" entabulado entre a Prefeitura Municipal de São Roque e Troia Park Soluções LTDA..
2. Requerimento Nº 94/2018, , Discussão Única, 18/05/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a resposta dada ao Requerimento nº113/2017 pelo Diretor de Dep. de Planejamento e Meio Ambiente..
Indicações
1. Indicação Nº 451/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey, bairro do Caetê..
2. Indicação Nº 452/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de roçada na Rua Frederico Amosso, às margens do Rio Aracaí, Jardim Renê.
3. Indicação Nº 453/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada do Carmo, próxima a divisa com Vargem Grande Paulista.
4. Indicação Nº 454/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, bairro do Carmo..
5. Indicação Nº 455/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas da Vila Lino, bairro do Caetê.
6. Indicação Nº 456/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita manutenção do passeio público na Avenida Zito Garcia, sentido Bairro/Centro..
7. Indicação Nº 457/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de roçada nas Ruas da Vila do Carmo, principalmente em frente a EMEF e posto de saúde ..
8. Indicação Nº 458/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de fiscalização, referente a possíveis construções sem os devidos cadastramentos na prefeitura na região do Bairro da Serrinha e Bairro do Carmo.
9. Indicação Nº 459/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão.
10. Indicação Nº 460/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Mombaça 1 , 2 e 3.
11. Indicação Nº 461/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Moreira, bairro do Saboó.
12. Indicação Nº 462/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências urgente, referente a compra de máquinas e caminhão, para o Departamento de Obras.
Moções
1. Moção Nº 68/2018, , Leitura, 10/05/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações à Empresa Vetti Tecnologia pela doação das camêras para a escola EE Tibério Justo da Silva.