Resumo do Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 28/05/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 32/2018, de 28/05/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 17ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2018 - Leitura, de 21/05/2018, de autoria de
2. Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2018 - Leitura, de 21/05/2018, de autoria de
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 45/2018 - Leitura, de 14/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.797,26 (dezoito mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos).".
2. Projeto de Lei Nº 47/2018 - Leitura, de 21/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial das crianças e adolecentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.".
3. Projeto de Lei Nº 48/2018 - Leitura, de 25/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 37/2018 - Leitura, de 22/05/2018, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Dá denominação de "Viela Jandaia" à viela localizada no Bairro Alpes do Guaçu".
2. Projeto de Lei Nº 38/2018 - Leitura, de 23/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Rua João Barbosa de Oliveira" à via pública localizada com início na Estrada Antonio Godinho Ricardo, e término na Rodovia Lívio Tagliassachi".
3. Projeto de Lei Nº 39/2018 - Leitura, de 23/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dá denominação de "Rua Alexandrino Santos" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo".
Pareceres Contrários
1. Projeto de Lei Nº 35/2018, Maioria absoluta, Redação Final, 09/05/2018 de autoria da Marcos Roberto Martins Arruda, Insere o Artigo 83-A à Lei Municipal nº 864, de 07/10/1970 "Código de Posturas Municipal" e dá outras providências..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 91/2018 - Discussão Única, de 10/05/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita informações referentes as irregularidades supostamente existentes no contrato de prestação de serviço de estacionamento rotativo "Zona Azul" entabulado entre a Prefeitura Municipal de São Roque e Troia Park Soluções LTDA.".
2. Requerimento Nº 94/2018 - Discussão Única, de 18/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referentes a resposta dada ao Requerimento nº113/2017 pelo Diretor de Dep. de Planejamento e Meio Ambiente.".
Indicações
1. Indicação Nº 451/2018 - Leitura, de 23/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey, bairro do Caetê.".
2. Indicação Nº 452/2018 - Leitura, de 23/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita o serviço de roçada na Rua Frederico Amosso, às margens do Rio Aracaí, Jardim Renê".
3. Indicação Nº 453/2018 - Leitura, de 23/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada do Carmo, próxima a divisa com Vargem Grande Paulista".
4. Indicação Nº 454/2018 - Leitura, de 23/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, bairro do Carmo.".
5. Indicação Nº 455/2018 - Leitura, de 23/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas da Vila Lino, bairro do Caetê".
6. Indicação Nº 456/2018 - Leitura, de 23/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita manutenção do passeio público na Avenida Zito Garcia, sentido Bairro/Centro.".
7. Indicação Nº 457/2018 - Leitura, de 23/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de roçada nas Ruas da Vila do Carmo, principalmente em frente a EMEF e posto de saúde .".
8. Indicação Nº 458/2018 - Leitura, de 23/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de fiscalização, referente a possíveis construções sem os devidos cadastramentos na prefeitura na região do Bairro da Serrinha e Bairro do Carmo".
9. Indicação Nº 459/2018 - Leitura, de 23/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Capitulina dos Santos, Bairro do Pavão".
10. Indicação Nº 460/2018 - Leitura, de 23/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Mombaça 1 , 2 e 3".
11. Indicação Nº 461/2018 - Leitura, de 23/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Moreira, bairro do Saboó".
12. Indicação Nº 462/2018 - Leitura, de 23/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências urgente, referente a compra de máquinas e caminhão, para o Departamento de Obras".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 68/2018 - Leitura, de 10/05/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, "De Congratulações à Empresa Vetti Tecnologia pela doação das camêras para a escola EE Tibério Justo da Silva"