Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 21/05/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinária | .doc | 24/05/2018 | 110 KB | |
ATA 16ª Sessão Ord | 06/06/2018 | 2,8 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/05/2018 | Leitura |
Matérias
Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 93 - Solicita informações referentes ao imóvel localizado na Rua Dr. Stevaux, que veio a desabar em 16 de maio de 2018, e se a obra estava em consonância com as exigências dispostas no Código de Obras e Edificações do Município;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 92 - Solicita informações referentes à disponibilização de remédios de alto custo à população por parte do Poder Executivo Municipal;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 82 - Solicita informações referentes a troca de fornecedor de sangue da Santa Casa São Rique;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 434 - Solicita a conclusão do processo para leilão de máquinas, veículos e bens inservíveis da prefeitura.; Nº 435 - Solicita a regularização da coleta de lixo no município; Nº 436 - Solicita com urgência que seja feita a licitação, para contratar empresa especializada, para instalação de iluminação pública no município; Nº 437 - Solicita com urgência a compra de um caminhão pipa para o departamento de obras; Nº 438 - Solicita com urgência a aquisição de um ônibus para atender transporte diversos no município; Nº 439 - Solicita, caso não esteja incluído, no projeto da segunda fase do asfaltamento do Caetê contemple o trecho que liga até a estrada do Carmo passando pelo cruzamento da estrada capitão Jordão; Nº 440 - Solicita a limpeza das canaletas de captação de águas das chuvas as margens da estrada do Carmo; Nº 441 - Solicita providências junto a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública no município , que realize a manutenção nas lâmpadas apagadas e acesas ,nas estradas do Carmo, Caetê e Aguassai; Nº 442 - Solicita providências urgentes para a imediata substituição de médico(a) nos postos de saúde, no período de suas férias ou por motivo de afastamento diversos.; Nº 443 - Solicita providências urgentes referente ao encaminhamento do Projeto de lei sobre anistia para construção e débitos com a prefeitura;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 445 - Solicita troca das caixas d'água de amianto por caixas d'água de plastico de todas as Escolas do Município.; Nº 446 - Solicita dedetetização da cozinha de todas as escolas do município.; Nº 447 - Solicita limpeza da calçada na Rua José Gomide de Castro, próximo à Capela Nossa Senhora de Fátima, Cambará.; Nº 448 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Lions Clube e Sebastiana Silva Pontes, Jd. Flórida.; Nº 449 - Solicita operação tapa-buraco na Rua Santa Rosalina, Jardim Villaça.; Nº 450 - Reitera a Indicação 258/2018, solicitando a recuperação asfáltica na esquina das Ruas Antonio dos Santos Sobrinho e José Casali, Cambará;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 430 - Solicita a extensão de rede de energia elétrica na viela Therezinha Cristanelli, bairro do Junqueira.; Nº 431 - Solicita providências em relação a limpeza na viela Therezinha Cristanelli, a qual liga as ruas Tenente Francisco de Oliveira Campos e Barão do Rio Branco.; Nº 432 - Solicita a colocação de uma lombada de terra na Rua Argeu Lombardi, em frente ao nº760, Bairro Guaçu; Nº 433 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na via com ínicio na Estrada dos Venâncios e término na Estrada das Três Cruzes".; Nº 444 - Solicita a colocação de bicos de luz ao longo da Rua Benedito Pedroso, Maylasky;
Ata - Moções
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 70 - De Congratulações ao "Agito São Roque" em face ao seu 11º aniversário;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 60 - De Congratulações ao Senhor Durvalino Peres “Peres do Arizona”, Proprietário do Rancho Arizona; Nº 76 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Atino Borba;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 77 - De pesar pelo estimado senhor Armando Nunes Barril;
Vereador Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano:
Nº 69 - De Congratulaçãoes ao Senhor Cleberson Grande Mielczarek "Raposo" pela realização do evento "Queima do alho".;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos:
Nº 79 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce de Oliveira Caramez;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 61 - De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa Cavaleiros de São Jorge em face da brilhante organização da 89ª Romaria dos Cavaleiros de São Jorge;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 75 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Angelina Salvetti;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 78 - De pesar pelo falecimento do estimado senhor Genésio Rodrigues de Carvalho;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 68 - De Congratulações à Empresa Vetti Tecnologia pela doação das camêras para a escola EE Tibério Justo da Silva;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 28/2018. 21/03/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 39/2018. 25/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.228,83 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 40/2018. 02/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 385.943,44 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quatenta e três reais e quarenta e quatro centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 41/2018. 03/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 483.879,88 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos)..
5. Projeto de Lei Nº 42/2018. 03/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.146.834,12 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e doze centavos).
6. Projeto de Lei Nº 43/2018. 07/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)..
7. Projeto de Lei Nº 36/2018. 14/05/2018, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal 3.275/2009, que "Institui o dia da paz"..
8. Projeto de Lei Nº 46/2018. 14/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Acrescenta o inc. VI e o § 3º no caput do art. 117 e altera o caput do art. 119, acrescentando oa incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Municipal nº 864, de 07 de outubro de 1970, que institui o Código de Posturas do Município de São Roque/SP.