Resumo do Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 21/05/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 30/2018, de 21/05/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 16ª Sessão Ordinária.
Ata - Expediente - Diversos
Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2018 14/05/2018 - .
Requerimentos
1. Requerimento Nº 82/2018 - Discussão Única, de 26/04/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita informações referentes a troca de fornecedor de sangue da Santa Casa São Rique".
2. Requerimento Nº 92/2018 - Discussão Única, de 15/05/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita informações referentes à disponibilização de remédios de alto custo à população por parte do Poder Executivo Municipal".
3. Requerimento Nº 93/2018 - Discussão Única, de 16/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referentes ao imóvel localizado na Rua Dr. Stevaux, que veio a desabar em 16 de maio de 2018, e se a obra estava em consonância com as exigências dispostas no Código de Obras e Edificações do Município".
Indicações
1. Indicação Nº 420/2018 - Leitura, de 09/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita oa serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Fonte, Bairro Santo Antonio, próximo a Capela.".
2. Indicação Nº 430/2018 - Leitura, de 14/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a extensão de rede de energia elétrica na viela Therezinha Cristanelli, bairro do Junqueira.".
3. Indicação Nº 431/2018 - Leitura, de 14/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita providências em relação a limpeza na viela Therezinha Cristanelli, a qual liga as ruas Tenente Francisco de Oliveira Campos e Barão do Rio Branco.".
4. Indicação Nº 432/2018 - Leitura, de 14/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a colocação de uma lombada de terra na Rua Argeu Lombardi, em frente ao nº760, Bairro Guaçu".
5. Indicação Nº 433/2018 - Leitura, de 15/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na via com ínicio na Estrada dos Venâncios e término na Estrada das Três Cruzes".".
6. Indicação Nº 434/2018 - Leitura, de 16/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a conclusão do processo para leilão de máquinas, veículos e bens inservíveis da prefeitura.".
7. Indicação Nº 435/2018 - Leitura, de 16/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a regularização da coleta de lixo no município".
8. Indicação Nº 436/2018 - Leitura, de 16/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita com urgência que seja feita a licitação, para contratar empresa especializada, para instalação de iluminação pública no município".
9. Indicação Nº 437/2018 - Leitura, de 16/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita com urgência a compra de um caminhão pipa para o departamento de obras".
10. Indicação Nº 438/2018 - Leitura, de 16/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita com urgência a aquisição de um ônibus para atender transporte diversos no município".
11. Indicação Nº 439/2018 - Leitura, de 16/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita, caso não esteja incluído, no projeto da segunda fase do asfaltamento do Caetê contemple o trecho que liga até a estrada do Carmo passando pelo cruzamento da estrada capitão Jordão".
12. Indicação Nº 440/2018 - Leitura, de 16/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a limpeza das canaletas de captação de águas das chuvas as margens da estrada do Carmo".
13. Indicação Nº 441/2018 - Leitura, de 16/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública no município , que realize a manutenção nas lâmpadas apagadas e acesas ,nas estradas do Carmo, Caetê e Aguassai".
14. Indicação Nº 442/2018 - Leitura, de 16/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências urgentes para a imediata substituição de médico(a) nos postos de saúde, no período de suas férias ou por motivo de afastamento diversos.".
15. Indicação Nº 443/2018 - Leitura, de 16/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências urgentes referente ao encaminhamento do Projeto de lei sobre anistia para construção e débitos com a prefeitura".
16. Indicação Nº 444/2018 - Leitura, de 16/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a colocação de bicos de luz ao longo da Rua Benedito Pedroso, Maylasky".
17. Indicação Nº 445/2018 - Leitura, de 16/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita troca das caixas d'água de amianto por caixas d'água de plastico de todas as Escolas do Município.".
18. Indicação Nº 446/2018 - Leitura, de 16/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita dedetetização da cozinha de todas as escolas do município.".
19. Indicação Nº 447/2018 - Leitura, de 16/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita limpeza da calçada na Rua José Gomide de Castro, próximo à Capela Nossa Senhora de Fátima, Cambará.".
20. Indicação Nº 448/2018 - Leitura, de 16/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita operação tapa-buraco na Rua Lions Clube e Sebastiana Silva Pontes, Jd. Flórida.".
21. Indicação Nº 449/2018 - Leitura, de 16/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita operação tapa-buraco na Rua Santa Rosalina, Jardim Villaça.".
22. Indicação Nº 450/2018 - Leitura, de 16/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Reitera a Indicação 258/2018, solicitando a recuperação asfáltica na esquina das Ruas Antonio dos Santos Sobrinho e José Casali, Cambará".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 60/2018 - Discussão Única, de 27/04/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, "De Congratulações ao Senhor Durvalino Peres “Peres do Arizona”, Proprietário do Rancho Arizona"
2. Moção Nº 61/2018 - Discussão Única, de 02/05/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa Cavaleiros de São Jorge em face da brilhante organização da 89ª Romaria dos Cavaleiros de São Jorge"
3. Moção Nº 68/2018 - Discussão Única, de 10/05/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, "De Congratulações à Empresa Vetti Tecnologia pela doação das camêras para a escola EE Tibério Justo da Silva"
4. Moção Nº 69/2018 - Discussão Única, de 10/05/2018, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, "De Congratulaçãoes ao Senhor Cleberson Grande Mielczarek "Raposo" pela realização do evento "Queima do alho"."
5. Moção Nº 70/2018 - Discussão Única, de 14/05/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, "De Congratulações ao "Agito São Roque" em face ao seu 11º aniversário"
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 28/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 21/03/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 36/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 14/05/2018, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal 3.275/2009, que "Institui o dia da paz".".
3. Projeto de Lei Nº 46/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 14/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Acrescenta o inc. VI e o § 3º no caput do art. 117 e altera o caput do art. 119, acrescentando oa incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Municipal nº 864, de 07 de outubro de 1970, que institui o Código de Posturas do Município de São Roque/SP".
4. Projeto de Lei Nº 39/2018 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 25/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.228,83 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).".
5. Projeto de Lei Nº 40/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 02/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 385.943,44 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quatenta e três reais e quarenta e quatro centavos).".
6. Projeto de Lei Nº 41/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 03/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 483.879,88 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).".
7. Projeto de Lei Nº 42/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 03/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.146.834,12 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e doze centavos)".
8. Projeto de Lei Nº 43/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 07/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).".
Respostas a Requerimentos
1. Requerimento Nº 47/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre a EMEI Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano, Bairro Jardim Ester..
2. Requerimento Nº 48/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos “containeres de lixo” existentes no Município..
3. Requerimento Nº 67/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes ao Trem Maria Fumaça.
4. Requerimento Nº 68/2018, , Discussão Única, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita informações referentes à pavimentação asfáltica no final da Rua Campeão, localizada no Distrito de Canguera.
5. Requerimento Nº 49/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre supostas invasões que estão acontecendo em área institucional de Loteamento localizado no Planalto Verde..
6. Requerimento Nº 58/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre a Corrida de Aleluia de 2018..
7. Requerimento Nº 59/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes a serviços prestados a pela empresa responsável pela obra de pavimentação da Estrada do Caetê junto ao Estádio “Zito Godinho”..
8. Requerimento Nº 60/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes aos extintores da rede pública de ensino..
9. Requerimento Nº 63/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do concurso em andamento para a Guarda Municipal..
10. Requerimento Nº 66/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes ao cumprimento da legislação relativa à categoria do magistério, entre as quais a reposição o piso salarial diferenciado..
11. Requerimento Nº 71/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes as atas de preços em vigência atualmente na prefeitura.
12. Requerimento Nº 72/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a aquisição de um caminhão pipa para o Departamento de Obras.
13. Requerimento Nº 73/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a elaboração de uma ata de preço para aluguel de caminhão pipa para o Departamento de Obras.
14. Requerimento Nº 74/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a marginal as margens da Raposo Tavares , nas proximidades da praça de pedágio do 46.300.
15. Requerimento Nº 75/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes as reformas que são necessárias urgentemente na escola Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester,.
16. Requerimento Nº 77/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente aos Lagos do Loteamento das Acácias , bairro do Saboo.