Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 14/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata Ordinária | .doc | 07/06/2018 | 118 KB | |
| ATA 15ª Sessão Ord | 04/06/2018 | 3,4 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2018 | 21/05/2018 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 40/2018, 02/05/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 385.943,44 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quatenta e três reais e quarenta e quatro centavos)..2. Projeto de Lei Nº 41/2018, 03/05/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 483.879,88 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 42/2018, 03/05/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.146.834,12 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e doze centavos).
4. Projeto de Lei Nº 43/2018, 07/05/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 46/2018, 14/05/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Acrescenta o inc. VI e o § 3º no caput do art. 117 e altera o caput do art. 119, acrescentando oa incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Municipal nº 864, de 07 de outubro de 1970, que institui o Código de Posturas do Município de São Roque/SP.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 35/2018, 09/05/2018 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Insere o Artigo 83-A à Lei Municipal nº 864, de 07/10/1970 "Código de Posturas Municipal" e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 36/2018, 14/05/2018 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal 3.275/2009, que "Institui o dia da paz"..
Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 86 - Solicita informações referente a colocação de placas de identificação dos nomes nas ruas do loteamento clube dos oficiais , bairro do Carmo .;
Nº 87 - Solicita informações referente a contratação da empresa para implantação de luminárias nas vias públicas do município;
Nº 89 - Solicita informações referentes a quantidade de postes que ainda faltam iluminação pública,no loteamento clube dos oficiais, bairro do Carmo;
Nº 90 - Solicita informações referentes ao transporte de pacientes da saúde do Município.;
Nº 87 - Solicita informações referente a contratação da empresa para implantação de luminárias nas vias públicas do município;
Nº 89 - Solicita informações referentes a quantidade de postes que ainda faltam iluminação pública,no loteamento clube dos oficiais, bairro do Carmo;
Nº 90 - Solicita informações referentes ao transporte de pacientes da saúde do Município.;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 84 - Solicita informações com relação ao número de funcionários locados no Cemitério da Paz e do Cambará.;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 82 - Solicita informações referentes a troca de fornecedor de sangue da Santa Casa São Rique;
Nº 85 - Solicita informações relacionadas a denuncias apresentadas por municípes, no que diz respeito a prestação do serviço de coleta de lixo no Município.;
Nº 85 - Solicita informações relacionadas a denuncias apresentadas por municípes, no que diz respeito a prestação do serviço de coleta de lixo no Município.;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Etelvino Nogueira:
Nº 81 - Solicita informações referentes as prestações de contas da Irmandande Santa Casa São Roque com a Prefeitura Municipal, desde o período de Janeiro de 2017.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 83 - Solicita informações referentes aos serviços de iluminação pública.;
Nº 88 - Solicita informações a respeito do parquinho infantil existente na Praça do Largo dos Mendes;
Nº 88 - Solicita informações a respeito do parquinho infantil existente na Praça do Largo dos Mendes;
Ata - Indicações
Vereador Alacir Raysel:
Nº 427 - Reitera Indicação nº 331/2018, solicitando operação tapa-buraco nos Bairros Gabriel Piza, Villaça e Mosteiro.; Nº 428 - Reitera pedido da Indicação nº 333/2018, solicitando a ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Villaça.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 411 - Solicita colocação de placas de denominação de ruas nas vias públicas do Loteamento Clube dos Oficiais , bairro do Carmo; Nº 412 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias Bairro do Saboó; Nº 413 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Jardim Camargo, bairro do Carmo; Nº 414 - Solicita a conclusão da roçada das margens da Estrada do Carmo e da Estrada que dá acesso da Vila do Carmo a Canguera.; Nº 422 - Solicita providências junto a Sabesp para a conclusão das ligações de esgoto nas redes na Vila do Carmo; Nº 423 - Solicita a criação de uma linha de ônibus para atender os usuários da vila do Carmo a Canguera; Nº 424 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Pilão d'água, bairro do Pilão d'água .; Nº 425 - Solicita providências para realizar a aquisição de um caminhão pipa para o departamento de obras do Município; Nº 426 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las brisas, bairro do Caetê;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 415 - Solicita que toda a publicação feita em jornais no Município seja realizada por meio de um aplicativo virtual com o objetivo de economizar papel e ajudar o Meio Ambiente; Nº 416 - Solicita o serviço de cascalhamento nos ultimos 50 metros da Alameda das Timbaúbas, Bairro Planalto Verde.; Nº 417 - Reitera Indicação nº 290/2018, solicitando a colocação de um ponto de ônibus, na Estrada Mario de Andrade, próximo ao portal; Nº 418 - Solicita colocação de uma lixeira entre a Rua Mário de Andrade e a Rua **; Nº 419 - Solicita o serviço de cascalhamento em todas as vias do Planalto Verde.; Nº 420 - Solicita oa serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Fonte, Bairro Santo Antonio, próximo a Capela.; Nº 421 - Reitera a Indicação nº 94/2018, solicitando a realização de limpeza e poda das árvores da EMEI Profª Ivonne Tagliasacchi Godinho , Jardim Bandeirantes;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 406 - Solicita a colocação de concha acústica no Largo dos Mendes; Nº 407 - Solicita ao Departamento de Educação que seja implantado no Município o Plano Único de ensino nas escolas do Município.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 405 - Solicita revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida três de maio, em frente ao nº 561.; Nº 408 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na estrada da Capela do Cepo, mais precisamente no trecho entre a "Chácara Corinthians" e a estrada dos Pessegueiros; Nº 409 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros; Nº 410 - Solicita o serviço de roçada na nas imediações da Rua Vicente Pires Pedroso, Bairro Volta Grande, Distrito de São João Novo.; Nº 429 - Solicita o serviço de roçada e limpeza na Rua Anésio de Moraes, Bairro Buracão.;
Ata - Moções
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 73 - De pesar pelo falecimento da estimada jovem Luiza Helena Bassani Antunes; Nº 74 - De pesar pelo falecimento da Senhora Antonia da Silvera Mello;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 61 - De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa Cavaleiros de São Jorge em face da brilhante organização da 89ª Romaria dos Cavaleiros de São Jorge;
Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:
Nº 34 - De Congratulações à equipe da Fundação EPROCAD pelos 32 anos, e por sua atuação no Município de São Roque.;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 65 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Manoel de Azevedo Soares;
Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva:
Nº 67 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Djalma Luiz Boschini;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 66 - De Congratulações ao GCM Américo Fiuza Minha pela homenagem recebida com a Medalha "Choque";
Ata - Ordem do Dia
1. Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018. 27/03/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 3/2018. 23/01/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos.
3. Projeto de Lei Nº 12/2018. 15/02/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de Saúde do Município..
4. Projeto de Lei Nº 33/2018. 27/04/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 34/2018. 04/05/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Dá denominação de ""Campo de Futebol José Carlos Crestanello "Alemão"" ao próprio público localizado no Bairro Goianã.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018. 25/04/2018, de autoria de Mesa Diretora 2018, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã são-roquense à Senhora Mariantonia de Prizio Biondo na Sessão Solene Alusiva ao Dia da Comunidade Italiana..
7. Projeto de Lei Nº 39/2018. 25/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.228,83 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos)..