Resumo do Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 14/05/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 29/2018, de 14/05/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 15ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2018 - Leitura, de 07/05/2018, de autoria de
Requerimentos de Urgência
1. Projeto de Lei Nº 40/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 385.943,44 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quatenta e três reais e quarenta e quatro centavos).".
2. Projeto de Lei Nº 41/2018 - Leitura, de 03/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 483.879,88 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).".
3. Projeto de Lei Nº 42/2018 - Leitura, de 03/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.146.834,12 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e doze centavos)".
4. Projeto de Lei Nº 43/2018 - Leitura, de 07/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).".
5. Projeto de Lei Nº 46/2018 - Leitura, de 14/05/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Acrescenta o inc. VI e o § 3º no caput do art. 117 e altera o caput do art. 119, acrescentando oa incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Municipal nº 864, de 07 de outubro de 1970, que institui o Código de Posturas do Município de São Roque/SP".
Deliberações Diversas
1. Projeto de Lei Nº 35/2018 - Leitura, de 09/05/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Insere o Artigo 83-A à Lei Municipal nº 864, de 07/10/1970 "Código de Posturas Municipal" e dá outras providências.".
Pareceres Contrários
1. Projeto de Lei Nº 28/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 21/03/2018 de autoria da José Luiz da Silva César, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 81/2018 - Discussão Única, de 26/04/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referentes as prestações de contas da Irmandande Santa Casa São Roque com a Prefeitura Municipal, desde o período de Janeiro de 2017.".
2. Requerimento Nº 82/2018 - Discussão Única, de 26/04/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita informações referentes a troca de fornecedor de sangue da Santa Casa São Rique".
3. Requerimento Nº 83/2018 - Discussão Única, de 02/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações referentes aos serviços de iluminação pública.".
4. Requerimento Nº 84/2018 - Discussão Única, de 02/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita informações com relação ao número de funcionários locados no Cemitério da Paz e do Cambará.".
5. Requerimento Nº 85/2018 - Discussão Única, de 08/05/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita informações relacionadas a denuncias apresentadas por municípes, no que diz respeito a prestação do serviço de coleta de lixo no Município.".
6. Requerimento Nº 86/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referente a colocação de placas de identificação dos nomes nas ruas do loteamento clube dos oficiais , bairro do Carmo .".
7. Requerimento Nº 87/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referente a contratação da empresa para implantação de luminárias nas vias públicas do município".
8. Requerimento Nº 88/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações a respeito do parquinho infantil existente na Praça do Largo dos Mendes".
9. Requerimento Nº 89/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referentes a quantidade de postes que ainda faltam iluminação pública,no loteamento clube dos oficiais, bairro do Carmo".
10. Requerimento Nº 90/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referentes ao transporte de pacientes da saúde do Município.".
Indicações
1. Indicação Nº 405/2018 - Discussão Única, de 07/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida três de maio, em frente ao nº 561.".
2. Indicação Nº 406/2018 - Discussão Única, de 08/05/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita a colocação de concha acústica no Largo dos Mendes".
3. Indicação Nº 407/2018 - Discussão Única, de 08/05/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita ao Departamento de Educação que seja implantado no Município o Plano Único de ensino nas escolas do Município.".
4. Indicação Nº 408/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na estrada da Capela do Cepo, mais precisamente no trecho entre a "Chácara Corinthians" e a estrada dos Pessegueiros".
5. Indicação Nº 409/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros".
6. Indicação Nº 410/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita o serviço de roçada na nas imediações da Rua Vicente Pires Pedroso, Bairro Volta Grande, Distrito de São João Novo.".
7. Indicação Nº 411/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita colocação de placas de denominação de ruas nas vias públicas do Loteamento Clube dos Oficiais , bairro do Carmo".
8. Indicação Nº 412/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias Bairro do Saboó".
9. Indicação Nº 413/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Jardim Camargo, bairro do Carmo".
10. Indicação Nº 414/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a conclusão da roçada das margens da Estrada do Carmo e da Estrada que dá acesso da Vila do Carmo a Canguera.".
11. Indicação Nº 415/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita que toda a publicação feita em jornais no Município seja realizada por meio de um aplicativo virtual com o objetivo de economizar papel e ajudar o Meio Ambiente".
12. Indicação Nº 416/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita o serviço de cascalhamento nos ultimos 50 metros da Alameda das Timbaúbas, Bairro Planalto Verde.".
13. Indicação Nº 417/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Reitera Indicação nº 290/2018, solicitando a colocação de um ponto de ônibus, na Estrada Mario de Andrade, próximo ao portal".
14. Indicação Nº 418/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita colocação de uma lixeira entre a Rua Mário de Andrade e a Rua **".
15. Indicação Nº 419/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita o serviço de cascalhamento em todas as vias do Planalto Verde.".
16. Indicação Nº 420/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita oa serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Fonte, Bairro Santo Antonio, próximo a Capela.".
17. Indicação Nº 421/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Reitera a Indicação nº 94/2018, solicitando a realização de limpeza e poda das árvores da EMEI Profª Ivonne Tagliasacchi Godinho , Jardim Bandeirantes".
18. Indicação Nº 422/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências junto a Sabesp para a conclusão das ligações de esgoto nas redes na Vila do Carmo".
19. Indicação Nº 423/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a criação de uma linha de ônibus para atender os usuários da vila do Carmo a Canguera".
20. Indicação Nº 424/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Pilão d'água, bairro do Pilão d'água .".
21. Indicação Nº 425/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências para realizar a aquisição de um caminhão pipa para o departamento de obras do Município".
22. Indicação Nº 426/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las brisas, bairro do Caetê".
23. Indicação Nº 427/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Alacir Raysel, que "Reitera Indicação nº 331/2018, solicitando operação tapa-buraco nos Bairros Gabriel Piza, Villaça e Mosteiro.".
24. Indicação Nº 428/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Alacir Raysel, que "Reitera pedido da Indicação nº 333/2018, solicitando a ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Villaça.".
25. Indicação Nº 429/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita o serviço de roçada e limpeza na Rua Anésio de Moraes, Bairro Buracão.".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 34/2018 - Discussão Única, de 12/03/2018, de autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, "De Congratulações à equipe da Fundação EPROCAD pelos 32 anos, e por sua atuação no Município de São Roque."
2. Moção Nº 61/2018 - Discussão Única, de 02/05/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa Cavaleiros de São Jorge em face da brilhante organização da 89ª Romaria dos Cavaleiros de São Jorge"
3. Moção Nº 66/2018 - Discussão Única, de 09/05/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, "De Congratulações ao GCM Américo Fiuza Minha pela homenagem recebida com a Medalha "Choque""
Pesar
1. Moção Nº 65/2018 - Leitura, de 08/05/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Manoel de Azevedo Soares"
2. Moção Nº 67/2018 - Leitura, de 10/05/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Djalma Luiz Boschini"
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 27/03/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 3/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 23/01/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos".
2. Projeto de Lei Nº 12/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 15/02/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de Saúde do Município.".
3. Projeto de Lei Nº 33/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 27/04/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.".
4. Projeto de Lei Nº 34/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/05/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Dá denominação de ""Campo de Futebol José Carlos Crestanello "Alemão"" ao próprio público localizado no Bairro Goianã".
5. Projeto de Lei Nº 39/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 25/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.228,83 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 - Discussão Única | Maioria qualificada, de 25/04/2018, de autoria de Mesa Diretora 2018, que "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã são-roquense à Senhora Mariantonia de Prizio Biondo na Sessão Solene Alusiva ao Dia da Comunidade Italiana.".
Respostas a Requerimentos
1. Requerimento Nº 36/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes às Emendas Parlamentares e outros recursos estaduais e federais para o Município no período de 2015 a 2018.
2. Requerimento Nº 37/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre as invasões que estão ocorrendo no Bairro do Saboó, aréa das Acácias.
3. Requerimento Nº 38/2018, , Discussão Única, - De autoria de Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações relativas ao fornecimento de merenda escolar e assuntos correlatos..
4. Requerimento Nº 39/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes à possibilidade de implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no prédio da Escola desativada, localizada na Rua Olívio Wolff, na Vila Amaral..
5. Requerimento Nº 43/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes ao Cemitério do Cambará.
6. Requerimento Nº 44/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes a impugnação licitação para coleta de lixo no Município de São Roque, ocorrida em 23/03/2018.
7. Requerimento Nº 45/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre o terreno existente na esquina da Rua dos Lírios com a Viela Rosina Benevente Calabrez, no Bairro do Santo Antônio.
8. Requerimento Nº 46/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes atualização de dados cadastrais de imóveis localizados nas Ruas das Acácias, dos Ciprestes, das Amoreiras e dos Salgueiros, em atendimento à Lei nº 3.652/2011..
9. Requerimento Nº 48/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos “containeres de lixo” existentes no Município..
10. Requerimento Nº 51/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes às emissões dos carnês de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, no ano de 2018, bem como sobre a definição dos seus valores..
11. Requerimento Nº 52/2018, , Discussão Única, - De autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Solicita informações sobre a possibilidade de manutenção na laje do hall da escola Euclides de Oliveira, no Distrito de Canguera.
12. Requerimento Nº 53/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referente a qualidade dos serviços que estão sendo oferecidos pelas clínicas Veterinárias indicadas pelo Poder Executivo durante Campanha de Castração..
13. Requerimento Nº 54/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações complementares referentes aos valores gastos com a obra de reforma de trecho da Avenida Antonino Dias Bastos (Marginal).
14. Requerimento Nº 55/2018, , Discussão Única, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita informações referentes à possibilidade de concessão, permissão ou autorização para particular explorar área da Estação Ferroviária para implantação de um restaurante no local para incrementar o turismo na região por ocasião da inauguração do Trem Turístico.
15. Requerimento Nº 61/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes às Clínicas de Dependentes Químicos, Deficientes Mentais e Asilos instaladas no município no Município..
16. Requerimento Nº 64/2018, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita informações referentes ao Programa Saúde da Família no Município de São Roque.