Resumo do Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 14/05/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 29/2018, Leitura, 14/05/2018
Atas
1. Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2018, Leitura.
Projetos Executivo
1. Projeto de Lei Nº 40/2018, Maioria absoluta, Leitura, 02/05/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 385.943,44 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quatenta e três reais e quarenta e quatro centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 41/2018, Maioria absoluta, Leitura, 03/05/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 483.879,88 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 42/2018, Maioria absoluta, Leitura, 03/05/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.146.834,12 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e doze centavos).
4. Projeto de Lei Nº 43/2018, Maioria absoluta, Leitura, 07/05/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 46/2018, Maioria simples, Leitura, 14/05/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Acrescenta o inc. VI e o § 3º no caput do art. 117 e altera o caput do art. 119, acrescentando oa incisos I, II e III e parágrafo único, da Lei Municipal nº 864, de 07 de outubro de 1970, que institui o Código de Posturas do Município de São Roque/SP.
Projetos Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 35/2018, Maioria absoluta, Leitura, 09/05/2018 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Insere o Artigo 83-A à Lei Municipal nº 864, de 07/10/1970 "Código de Posturas Municipal" e dá outras providências..
Pareceres Contrários
1. Projeto de Lei Nº 28/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 21/03/2018 de autoria da José Luiz da Silva César, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 81/2018, , Discussão Única, 26/04/2018 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes as prestações de contas da Irmandande Santa Casa São Roque com a Prefeitura Municipal, desde o período de Janeiro de 2017..
2. Requerimento Nº 82/2018, , Discussão Única, 26/04/2018 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações referentes a troca de fornecedor de sangue da Santa Casa São Rique.
3. Requerimento Nº 83/2018, , Discussão Única, 02/05/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes aos serviços de iluminação pública..
4. Requerimento Nº 84/2018, , Discussão Única, 02/05/2018 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações com relação ao número de funcionários locados no Cemitério da Paz e do Cambará..
5. Requerimento Nº 85/2018, , Discussão Única, 08/05/2018 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações relacionadas a denuncias apresentadas por municípes, no que diz respeito a prestação do serviço de coleta de lixo no Município..
6. Requerimento Nº 86/2018, , Discussão Única, 09/05/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a colocação de placas de identificação dos nomes nas ruas do loteamento clube dos oficiais , bairro do Carmo ..
7. Requerimento Nº 87/2018, , Discussão Única, 09/05/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a contratação da empresa para implantação de luminárias nas vias públicas do município.
8. Requerimento Nº 88/2018, , Discussão Única, 09/05/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do parquinho infantil existente na Praça do Largo dos Mendes.
9. Requerimento Nº 89/2018, , Discussão Única, 09/05/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a quantidade de postes que ainda faltam iluminação pública,no loteamento clube dos oficiais, bairro do Carmo.
10. Requerimento Nº 90/2018, , Discussão Única, 09/05/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes ao transporte de pacientes da saúde do Município..
Indicações
1. Indicação Nº 405/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita revitalização da faixa de pedestre localizada na Avenida três de maio, em frente ao nº 561..
2. Indicação Nº 406/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a colocação de concha acústica no Largo dos Mendes.
3. Indicação Nº 407/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita ao Departamento de Educação que seja implantado no Município o Plano Único de ensino nas escolas do Município..
4. Indicação Nº 408/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na estrada da Capela do Cepo, mais precisamente no trecho entre a "Chácara Corinthians" e a estrada dos Pessegueiros.
5. Indicação Nº 409/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros.
6. Indicação Nº 410/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de roçada na nas imediações da Rua Vicente Pires Pedroso, Bairro Volta Grande, Distrito de São João Novo..
7. Indicação Nº 411/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita colocação de placas de denominação de ruas nas vias públicas do Loteamento Clube dos Oficiais , bairro do Carmo.
8. Indicação Nº 412/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias Bairro do Saboó.
9. Indicação Nº 413/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Jardim Camargo, bairro do Carmo.
10. Indicação Nº 414/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a conclusão da roçada das margens da Estrada do Carmo e da Estrada que dá acesso da Vila do Carmo a Canguera..
11. Indicação Nº 415/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita que toda a publicação feita em jornais no Município seja realizada por meio de um aplicativo virtual com o objetivo de economizar papel e ajudar o Meio Ambiente.
12. Indicação Nº 416/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o serviço de cascalhamento nos ultimos 50 metros da Alameda das Timbaúbas, Bairro Planalto Verde..
13. Indicação Nº 417/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera Indicação nº 290/2018, solicitando a colocação de um ponto de ônibus, na Estrada Mario de Andrade, próximo ao portal.
14. Indicação Nº 418/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita colocação de uma lixeira entre a Rua Mário de Andrade e a Rua **.
15. Indicação Nº 419/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o serviço de cascalhamento em todas as vias do Planalto Verde..
16. Indicação Nº 420/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita oa serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Fonte, Bairro Santo Antonio, próximo a Capela..
17. Indicação Nº 421/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera a Indicação nº 94/2018, solicitando a realização de limpeza e poda das árvores da EMEI Profª Ivonne Tagliasacchi Godinho , Jardim Bandeirantes.
18. Indicação Nº 422/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a Sabesp para a conclusão das ligações de esgoto nas redes na Vila do Carmo.
19. Indicação Nº 423/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a criação de uma linha de ônibus para atender os usuários da vila do Carmo a Canguera.
20. Indicação Nº 424/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Pilão d'água, bairro do Pilão d'água ..
21. Indicação Nº 425/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências para realizar a aquisição de um caminhão pipa para o departamento de obras do Município.
22. Indicação Nº 426/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las brisas, bairro do Caetê.
23. Indicação Nº 427/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alacir Raysel, Reitera Indicação nº 331/2018, solicitando operação tapa-buraco nos Bairros Gabriel Piza, Villaça e Mosteiro..
24. Indicação Nº 428/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alacir Raysel, Reitera pedido da Indicação nº 333/2018, solicitando a ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Villaça..
25. Indicação Nº 429/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de roçada e limpeza na Rua Anésio de Moraes, Bairro Buracão..
Moções
1. Moção Nº 34/2018, , Discussão Única, 12/03/2018 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, De Congratulações à equipe da Fundação EPROCAD pelos 32 anos, e por sua atuação no Município de São Roque..
2. Moção Nº 61/2018, , Discussão Única, 02/05/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa Cavaleiros de São Jorge em face da brilhante organização da 89ª Romaria dos Cavaleiros de São Jorge.
3. Moção Nº 65/2018, , Leitura, 08/05/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Manoel de Azevedo Soares.
4. Moção Nº 66/2018, , Discussão Única, 09/05/2018 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, De Congratulações ao GCM Américo Fiuza Minha pela homenagem recebida com a Medalha "Choque".
5. Moção Nº 67/2018, , Leitura, 10/05/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Djalma Luiz Boschini.
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 27/03/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 3/2018, Maioria simples, Discussão Única, 23/01/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos
2. Projeto de Lei Nº 12/2018, Maioria simples, Discussão Única, 15/02/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de Saúde do Município.
3. Projeto de Lei Nº 33/2018, Maioria simples, Discussão Única, 27/04/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 34/2018, Maioria simples, Discussão Única, 04/05/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Dá denominação de ""Campo de Futebol José Carlos Crestanello "Alemão"" ao próprio público localizado no Bairro Goianã
5. Projeto de Lei Nº 39/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 25/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.228,83 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018, Maioria qualificada, Discussão Única, 25/04/2018, de autoria de Mesa Diretora 2018, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã são-roquense à Senhora Mariantonia de Prizio Biondo na Sessão Solene Alusiva ao Dia da Comunidade Italiana.
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 36/2018, , Discussão Única, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes às Emendas Parlamentares e outros recursos estaduais e federais para o Município no período de 2015 a 2018.
2. Requerimento Nº 37/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre as invasões que estão ocorrendo no Bairro do Saboó, aréa das Acácias.
3. Requerimento Nº 38/2018, , Discussão Única, - De autoria de Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações relativas ao fornecimento de merenda escolar e assuntos correlatos..
4. Requerimento Nº 39/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes à possibilidade de implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no prédio da Escola desativada, localizada na Rua Olívio Wolff, na Vila Amaral..
5. Requerimento Nº 43/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes ao Cemitério do Cambará.
6. Requerimento Nº 44/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes a impugnação licitação para coleta de lixo no Município de São Roque, ocorrida em 23/03/2018.
7. Requerimento Nº 45/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre o terreno existente na esquina da Rua dos Lírios com a Viela Rosina Benevente Calabrez, no Bairro do Santo Antônio.
8. Requerimento Nº 46/2018, , Discussão Única, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes atualização de dados cadastrais de imóveis localizados nas Ruas das Acácias, dos Ciprestes, das Amoreiras e dos Salgueiros, em atendimento à Lei nº 3.652/2011..
9. Requerimento Nº 48/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito dos “containeres de lixo” existentes no Município..
10. Requerimento Nº 51/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes às emissões dos carnês de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, no ano de 2018, bem como sobre a definição dos seus valores..
11. Requerimento Nº 52/2018, , Discussão Única, - De autoria de Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Solicita informações sobre a possibilidade de manutenção na laje do hall da escola Euclides de Oliveira, no Distrito de Canguera.
12. Requerimento Nº 53/2018, , Discussão Única, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referente a qualidade dos serviços que estão sendo oferecidos pelas clínicas Veterinárias indicadas pelo Poder Executivo durante Campanha de Castração..
13. Requerimento Nº 54/2018, , Discussão Única, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações complementares referentes aos valores gastos com a obra de reforma de trecho da Avenida Antonino Dias Bastos (Marginal).
14. Requerimento Nº 55/2018, , Discussão Única, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita informações referentes à possibilidade de concessão, permissão ou autorização para particular explorar área da Estação Ferroviária para implantação de um restaurante no local para incrementar o turismo na região por ocasião da inauguração do Trem Turístico.
15. Requerimento Nº 61/2018, , Discussão Única, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes às Clínicas de Dependentes Químicos, Deficientes Mentais e Asilos instaladas no município no Município..
16. Requerimento Nº 64/2018, , Discussão Única, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita informações referentes ao Programa Saúde da Família no Município de São Roque.