Resumo do Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 07/05/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 28/2018, Leitura, 07/05/2018
Atas
1. Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2018, Leitura.
Projetos Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 34/2018, Maioria simples, Leitura, 04/05/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Dá denominação de ""Campo de Futebol José Carlos Crestanello "Alemão"" ao próprio público localizado no Bairro Goianã.
Expediente - Executivo
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 183/2018, , Leitura, 02/05/2018 - Ref.: Plano Municipal de Saúde 2018-2021.
Indicações
1. Indicação Nº 375/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a extensão de rede elétrica, na Estrada Albertino Machado de Moraes (antiga Estrada da Serrinha), Santo Antonio..
2. Indicação Nº 376/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua João Teodoro, Praça Engenheiro Mario Solto, Estação, Jardim Ester.
3. Indicação Nº 377/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada no rio que margeia a Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti,.
4. Indicação Nº 378/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada no canteiro central e o córrego entre as ruas Paes Leme, Tibério Justo da Silva e Manuel Costa, Jardim Flórida,.
5. Indicação Nº 379/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada ao longo do córrego que margeia as Ruas Anhanguera, Raposo Tavares e Afonso Sardinha, Bairro Jardim Bandeirantes.
6. Indicação Nº 380/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada na Praça Luiz Antonio Nastri, entre a Avenida 3 de Maio e Rua Tibiriçá.
7. Indicação Nº 381/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento ao longo de todas as Ruas e Estradas do Bairro Boqueirão, Distrito de São João Novo..
8. Indicação Nº 382/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a manutenção corretiva na caixa d'água da Creche da Vila São Rafael..
9. Indicação Nº 383/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a pintura da Creche da Vila São Rafael.
10. Indicação Nº 384/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Reitera Indicação nº1274 que "Solicita serviços de poda, capinação onde necessário na Vila Nova São Roque, Jardim Marieta e Quinta dos Teixeiras"..
11. Indicação Nº 385/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita os serviços de desvio de águas pluviais que assolam o campinho de areia construído pelos moradores na Rua Mirassol.
12. Indicação Nº 386/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que na Rua Manoel Lessa no Jardim Marieta, trecho onde fica a Estação Elevadora de água da Sabesp seja proibido o estacionamento de veiculos de grande porte..
13. Indicação Nº 387/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita colocação de duas luminárias na Estrada Brasília , Bairro do Pavão.
14. Indicação Nº 388/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Horizonte Verde l - ll e lll , Bairro do Caetê.
15. Indicação Nº 389/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Tsukuru Myojin , Bairro do Caetê.
16. Indicação Nº 390/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey , Bairro do Caetê.
17. Indicação Nº 391/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo , Bairro do Carmo ..
18. Indicação Nº 392/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassai , Bairro do Carmo.
19. Indicação Nº 393/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de roçada por toda a extensão das margens da Estrada do Carmo ..
20. Indicação Nº 394/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Capitulina dos Santos , Bairro do Pavão.
21. Indicação Nº 395/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a substituição do container da rua Ernesto Firmino de Moraes, bairro Serrinha do Carmo.
22. Indicação Nº 396/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Morro do Mirim , Bairro do Pavão.
23. Indicação Nº 397/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de operação tapa buracos na Rua Sebastiana Silva Pontes, Jardim Flórida..
24. Indicação Nº 398/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera Indicação nº989/2017 que "Solicita a limpeza do córrego da Avenida Bandeirantes, assim como o alargamento do referido córrego com o auxílio de uma máquina escavadeira até o Rio Guaçu".
25. Indicação Nº 399/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera Indicação nº1174/2017 que "Solicita a limpeza do córrego próximo a Rua Santa Terezinha e São Bento, Bairro do Taboão.".
26. Indicação Nº 400/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera Indicação nº303/2018 que "Solicita a poda de uma árvore na Rua Santa Quitéria, altura do nº278, pois a mesma encontra-se em contato com os fios.".
27. Indicação Nº 401/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de uma lombada na Estrada dos Cobellos, altura do nº450, Cambará.
28. Indicação Nº 402/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera Indicação nº220/2018 que "Reitera Indicação nº 1087, Solicitando a colocação de duas lombadas na Avenida Três de Maio, próximo aos nºs 789 e 923".
29. Indicação Nº 403/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita reforma dos brinquedos do playground do Jd. Bandeirantes ..
30. Indicação Nº 404/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de torneiras no Cemitério da Paz..
Moções
1. Moção Nº 58/2018, , Discussão Única, 25/04/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações à Instituição Brasil Poeira, pela realização do evento "Tropeada de Mulas" comemorando seus 10 anos de existência..
2. Moção Nº 59/2018, , Discussão Única, 25/04/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulação para a Fármacia São José em face aos seus 50 anos de prestação de serviços ao nosso Município..
3. Moção Nº 60/2018, , Discussão Única, 27/04/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, De Congratulações ao Senhor Durvalino Peres “Peres do Arizona”, Proprietário do Rancho Arizona.
4. Moção Nº 61/2018, , Discussão Única, 02/05/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa Cavaleiros de São Jorge em face da brilhante organização da 89ª Romaria dos Cavaleiros de São Jorge.
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 27/03/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 3/2018, Maioria simples, Discussão Única, 23/01/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos
2. Projeto de Lei Nº 12/2018, Maioria simples, Discussão Única, 15/02/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de Saúde do Município.
3. Projeto de Lei Nº 39/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 25/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.228,83 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).
Requerimentos
1. Requerimento Nº 81/2018, , Discussão Única, 26/04/2018 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes as prestações de contas da Irmandande Santa Casa São Roque com a Prefeitura Municipal, desde o período de Janeiro de 2017..
2. Requerimento Nº 82/2018, , Discussão Única, 26/04/2018 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações referentes a troca de fornecedor de sangue da Santa Casa São Rique.
3. Requerimento Nº 83/2018, , Discussão Única, 02/05/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes aos serviços de iluminação pública..
4. Requerimento Nº 84/2018, , Discussão Única, 02/05/2018 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações com relação ao número de funcionários locados no Cemitério da Paz e do Cambará..