Resumo do Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 07/05/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 28/2018, de 07/05/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 14ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2018 - Leitura, de 03/05/2018, de autoria de
Deliberações Diversas
1. Projeto de Lei Nº 34/2018 - Leitura, de 04/05/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Dá denominação de ""Campo de Futebol José Carlos Crestanello "Alemão"" ao próprio público localizado no Bairro Goianã".
Expediente - Executivo
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 183/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Departamento de Saúde PMETSR, que "Ref.: Plano Municipal de Saúde 2018-2021".
Indicações
1. Indicação Nº 375/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita a extensão de rede elétrica, na Estrada Albertino Machado de Moraes (antiga Estrada da Serrinha), Santo Antonio.".
2. Indicação Nº 376/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de roçada na Rua João Teodoro, Praça Engenheiro Mario Solto, Estação, Jardim Ester".
3. Indicação Nº 377/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de roçada no rio que margeia a Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti,".
4. Indicação Nº 378/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de roçada no canteiro central e o córrego entre as ruas Paes Leme, Tibério Justo da Silva e Manuel Costa, Jardim Flórida,".
5. Indicação Nº 379/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de roçada ao longo do córrego que margeia as Ruas Anhanguera, Raposo Tavares e Afonso Sardinha, Bairro Jardim Bandeirantes".
6. Indicação Nº 380/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de roçada na Praça Luiz Antonio Nastri, entre a Avenida 3 de Maio e Rua Tibiriçá".
7. Indicação Nº 381/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento ao longo de todas as Ruas e Estradas do Bairro Boqueirão, Distrito de São João Novo.".
8. Indicação Nº 382/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a manutenção corretiva na caixa d'água da Creche da Vila São Rafael.".
9. Indicação Nº 383/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita a pintura da Creche da Vila São Rafael".
10. Indicação Nº 384/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Reitera Indicação nº1274 que "Solicita serviços de poda, capinação onde necessário na Vila Nova São Roque, Jardim Marieta e Quinta dos Teixeiras".".
11. Indicação Nº 385/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita os serviços de desvio de águas pluviais que assolam o campinho de areia construído pelos moradores na Rua Mirassol".
12. Indicação Nº 386/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Solicita que na Rua Manoel Lessa no Jardim Marieta, trecho onde fica a Estação Elevadora de água da Sabesp seja proibido o estacionamento de veiculos de grande porte.".
13. Indicação Nº 387/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita colocação de duas luminárias na Estrada Brasília , Bairro do Pavão".
14. Indicação Nº 388/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Horizonte Verde l - ll e lll , Bairro do Caetê".
15. Indicação Nº 389/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Tsukuru Myojin , Bairro do Caetê".
16. Indicação Nº 390/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey , Bairro do Caetê".
17. Indicação Nº 391/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo , Bairro do Carmo .".
18. Indicação Nº 392/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassai , Bairro do Carmo".
19. Indicação Nº 393/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de roçada por toda a extensão das margens da Estrada do Carmo .".
20. Indicação Nº 394/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Capitulina dos Santos , Bairro do Pavão".
21. Indicação Nº 395/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a substituição do container da rua Ernesto Firmino de Moraes, bairro Serrinha do Carmo".
22. Indicação Nº 396/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Morro do Mirim , Bairro do Pavão".
23. Indicação Nº 397/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a realização de operação tapa buracos na Rua Sebastiana Silva Pontes, Jardim Flórida.".
24. Indicação Nº 398/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Reitera Indicação nº989/2017 que "Solicita a limpeza do córrego da Avenida Bandeirantes, assim como o alargamento do referido córrego com o auxílio de uma máquina escavadeira até o Rio Guaçu"".
25. Indicação Nº 399/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Reitera Indicação nº1174/2017 que "Solicita a limpeza do córrego próximo a Rua Santa Terezinha e São Bento, Bairro do Taboão."".
26. Indicação Nº 400/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Reitera Indicação nº303/2018 que "Solicita a poda de uma árvore na Rua Santa Quitéria, altura do nº278, pois a mesma encontra-se em contato com os fios."".
27. Indicação Nº 401/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a colocação de uma lombada na Estrada dos Cobellos, altura do nº450, Cambará".
28. Indicação Nº 402/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Reitera Indicação nº220/2018 que "Reitera Indicação nº 1087, Solicitando a colocação de duas lombadas na Avenida Três de Maio, próximo aos nºs 789 e 923"".
29. Indicação Nº 403/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita reforma dos brinquedos do playground do Jd. Bandeirantes .".
30. Indicação Nº 404/2018 - Leitura, de 02/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a colocação de torneiras no Cemitério da Paz.".
Moções
Congratulações
1. Moção Nº 58/2018 - Discussão Única, de 25/04/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, "De Congratulações à Instituição Brasil Poeira, pela realização do evento "Tropeada de Mulas" comemorando seus 10 anos de existência."
2. Moção Nº 59/2018 - Discussão Única, de 25/04/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, "De Congratulação para a Fármacia São José em face aos seus 50 anos de prestação de serviços ao nosso Município."
3. Moção Nº 60/2018 - Discussão Única, de 27/04/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, "De Congratulações ao Senhor Durvalino Peres “Peres do Arizona”, Proprietário do Rancho Arizona"
4. Moção Nº 61/2018 - Discussão Única, de 02/05/2018, de autoria de Julio Antonio Mariano, "De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa Cavaleiros de São Jorge em face da brilhante organização da 89ª Romaria dos Cavaleiros de São Jorge"
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 27/03/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 3/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 23/01/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos".
2. Projeto de Lei Nº 12/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 15/02/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de Saúde do Município.".
3. Projeto de Lei Nº 39/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 25/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.228,83 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 81/2018 - Discussão Única, de 26/04/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referentes as prestações de contas da Irmandande Santa Casa São Roque com a Prefeitura Municipal, desde o período de Janeiro de 2017.".
2. Requerimento Nº 82/2018 - Discussão Única, de 26/04/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita informações referentes a troca de fornecedor de sangue da Santa Casa São Rique".
3. Requerimento Nº 83/2018 - Discussão Única, de 02/05/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações referentes aos serviços de iluminação pública.".
4. Requerimento Nº 84/2018 - Discussão Única, de 02/05/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita informações com relação ao número de funcionários locados no Cemitério da Paz e do Cambará.".