Resumo do Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/05/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 27/2018, Leitura, 03/05/2018
Atas
1. Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2018, Discussão Única.
2. Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2018, Discussão Única.
3. Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2018, Discussão Única.
4. Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2018, Discussão Única.
Projetos Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 33/2018, Maioria simples, Leitura, 27/04/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Dispõe sobre a oficialização da Rota Turística Saboó e Castello como ponto turístico do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
Pareceres Contrários
1. Projeto de Lei Nº 3/2018, Maioria simples, Discussão Única, 23/01/2018 de autoria da Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos.
2. Projeto de Lei Nº 12/2018, Maioria simples, Discussão Única, 15/02/2018 de autoria da José Luiz da Silva César, Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de Saúde do Município..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 76/2018, , Leitura, 19/04/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações a respeito do atraso no pagamento de licença prêmio aos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque.
2. Requerimento Nº 77/2018, , Leitura, 25/04/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente aos Lagos do Loteamento das Acácias , bairro do Saboo.
3. Requerimento Nº 78/2018, , Leitura, 25/04/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes ao asfaltamento de trecho da Estrada Joaquim dos Santos Rocha , bairro Juca Rocha.
4. Requerimento Nº 79/2018, , Leitura, 25/04/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes a realização de recuperação e serviços essênciais nas vias públicas ao longo da Estrada do Candor.
5. Requerimento Nº 80/2018, , Leitura, 25/04/2018 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes as atribuições do cargo de Veterinário e cargo de Chefe da Zoonose da Prefeitura Municipal..
Indicações
1. Indicação Nº 346/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita recapeamento e operação tapa-buraco nas Ruas Benedita dos Santos Caparelli, Getulio Ribeiro dos Santos, localizadas no Distrito de Maylasky..
2. Indicação Nº 347/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita o recapeamento asfáltico e operação tapa-buraco nos Bairros: Jd. Ponta Porã, Vinhas do Sol, Rosário, Vila Vilma, Vicente da Costa, Jd. Maylasky e Vila Lombarde, todos localizados no Distrito de Maylasky..
3. Indicação Nº 348/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita os serviços de motonivelamento nas Ruas Batista Pedroni, Rua Antonio Sartori (Hortências), Rua dos Cardoso, Capitão Gustavo Lauro Korte, Estrada Margarida Korte, Estrada do Sorocamirim, Estrada da Capela do Cepo (descida das pedras)..
4. Indicação Nº 349/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita extensão de rede de água nas Estradas do Cometa, Margarida Korte, e Estrada Capela do Cepo, localizadas no Distrito de Maylasky..
5. Indicação Nº 350/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a construção de um campo de areia ao lado da EMEI Adelina Caparelli, na Rua Celia Asseu Jacob, Distrito de Maylasky..
6. Indicação Nº 351/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a contratação de mais um médico para o Posto do Distrito de Maylasky..
7. Indicação Nº 352/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita um veículo para o Posto de Saúde do Distrito de Maylasky..
8. Indicação Nº 353/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita construção de uma base da Guarda Municipal em Maylasky..
9. Indicação Nº 354/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Reitera as Indicações nº 1124/2017, 25 e 130/2018 ,em que solicita limpeza nas Vielas que ligam as Ruas Sargento Aguinaldo e Esmeralda - Jd. Conceição, bem como a limpeza da Praça Safira e limpeza e roçada, na Praça Safira, Parque Aliança..
10. Indicação Nº 355/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita poda de árvore na Rua Albano José Oliveira. .
11. Indicação Nº 356/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de pintura nos abrigos de ônibus ao longo das Estradas Turística do Saboó e dos Moreira.
12. Indicação Nº 357/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Moreira que dá acesso ao Loteamento das Acácias bairro do Saboó.
13. Indicação Nº 358/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na via pública que dá acesso dá Bungiro Nakau, até a divisa com o Município de São Roque, na Estrada do Aguassaí, bairro do Carmo.
14. Indicação Nº 359/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo, bairro do Carmo.
15. Indicação Nº 360/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita providências junto a Guarda Municipal para que sejam realizadas rondas noturnas na Estrada Municipal do Carmo.
16. Indicação Nº 361/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, bairro do Carmo.
17. Indicação Nº 362/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha do Carmo.
18. Indicação Nº 363/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de manutenção na pintura da Creche , EMEI e EMEF do bairro do Carmo.
19. Indicação Nº 364/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de manutenção na pintura da EMEI ,e EMEF do Juca Rocha.
20. Indicação Nº 365/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Shopia de Moraes, bairro do Carmo.
21. Indicação Nº 366/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita que seja retirada a lombada, realizada a implantação de tubos de canalização de águas e o alargamento da Estrada da Ponte Lavrada, cruzamento da Estrada da Aeronáutica, Alto da Serra.
22. Indicação Nº 367/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a retirada de esgoto irregular da esquina com a Rua Paulino de Campos com a Rua Garfield Pereira Barreto.
23. Indicação Nº 368/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita os serviços de limpeza, capinação e roçada na Rua Anésio de Moraes e Estrada dos Cobellos, Jardim Maria Trindade.
24. Indicação Nº 369/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a limpeza ao redor do ponto de ônibus localizado na Rua Walter de Fellipo, canto da esquina do Cemitério do Cambará.
25. Indicação Nº 370/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera a Indicação nº 72/2018 que "Solicita a limpeza do córrego que vem da Estação Experimental na Avenida Três de Maio".
26. Indicação Nº 371/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a limpeza ao longo da Estrada Arthur Salvetti, Santo Antônio.
27. Indicação Nº 372/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita ao Poder Executivo que realize o pagamento das licenças prêmios em haver, sugerindo que se realize em ordem alfabética..
28. Indicação Nº 373/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita que o Poder Executivo disponibilize uma enfermeira para atender os primeiros socorros quando necessários na Prefeitura..
29. Indicação Nº 374/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita que o Poder Executivo crie na Prefeitura um espaço para ser utilizado como "Creche" para os filhos dos funcionários públicos..
Moções
1. Moção Nº 56/2018, , Discussão Única, 23/04/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações pela passagem dos 30 anos da Associação Ítalo Brasileira..
2. Moção Nº 58/2018, , Discussão Única, 25/04/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulações à Instituição Brasil Poeira, pela realização do evento "Tropeada de Mulas" comemorando seus 10 anos de existência..
3. Moção Nº 59/2018, , Discussão Única, 25/04/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Congratulação para a Fármacia São José em face aos seus 50 anos de prestação de serviços ao nosso Município..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 96/2017, Maioria simples, Discussão Única, 07/12/2017, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Inserção da Copa Euro de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 32/2018, Maioria simples, Discussão Única, 16/04/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o Dia em memória das vítimas de violência
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 7/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 18/04/2018, de autoria de Alacir Raysel, Israel Francisco de Oliveira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva, Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque)
Requerimentos
1. Requerimento Nº 76/2018, , Discussão Única, 19/04/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações a respeito do atraso no pagamento de licença prêmio aos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque
2. Requerimento Nº 77/2018, , Discussão Única, 25/04/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente aos Lagos do Loteamento das Acácias , bairro do Saboo
3. Requerimento Nº 78/2018, , Discussão Única, 25/04/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes ao asfaltamento de trecho da Estrada Joaquim dos Santos Rocha , bairro Juca Rocha
4. Requerimento Nº 79/2018, , Discussão Única, 25/04/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes a realização de recuperação e serviços essênciais nas vias públicas ao longo da Estrada do Candor
5. Requerimento Nº 80/2018, , Discussão Única, 25/04/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes as atribuições do cargo de Veterinário e cargo de Chefe da Zoonose da Prefeitura Municipal.
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 27/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes ao Escola Projeto Profª Sonia Regina Nunes de Godoy, Rua Paolo Sabattini nº475, Bairro Paisagem Colonial, Bairro do Goianã..
2. Requerimento Nº 29/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura participar do programa "Cartão Reforma".
3. Requerimento Nº 30/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre a possibilidade do Município de São Roque participar da chamada pública do Projeto "Cidade Eficiente".
4. Requerimento Nº 31/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes a possibilidade de reforma e manutenções em geral na Creche "Goianã".
5. Requerimento Nº 36/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes às Emendas Parlamentares e outros recursos estaduais e federais para o Município no período de 2015 a 2018.
6. Requerimento Nº 37/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre as invasões que estão ocorrendo no Bairro do Saboó, aréa das Acácias.
7. Requerimento Nº 38/2018, , Leitura, - De autoria de Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações relativas ao fornecimento de merenda escolar e assuntos correlatos..
8. Requerimento Nº 40/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita cópia na íntegra do Processo Administrativo da Prefeitura Municipal contra a Empresa Viação São Roque..