Resumo do Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 23/04/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 23/2018, Leitura, 23/04/2018
Atas
1. Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2018, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 29/2018, Maioria absoluta, Leitura, 13/04/2018 - Altera a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura.
2. Projeto de Lei Nº 31/2018, Maioria absoluta, Leitura, 13/04/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.320.604,14 (dois milões, trezentos e vinte mil, seiscentos e quatro reais e quatorze centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 32/2018, Maioria absoluta, Leitura, 16/04/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 269.850,00 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais)..
4. Projeto de Lei Nº 33/2018, Maioria absoluta, Leitura, 16/04/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.246,20 ( cento e noventa e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos)..
5. Projeto de Lei Nº 34/2018, Maioria absoluta, Leitura, 16/04/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.295.319,53 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e dezenove rais e cinquenta e três centavos)..
6. Projeto de Lei Nº 35/2018, Maioria absoluta, Leitura, 16/04/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300.312,14 (trezentos mil, trezentos e doze reais e quatorze centavos)..
7. Projeto de Lei Nº 36/2018, Maioria absoluta, Leitura, 16/04/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 295.020,00 (duzentos e noventa e cinco mil e vinte reais)..
8. Projeto de Lei Nº 37/2018, Maioria absoluta, Leitura, 16/04/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais)..
9. Projeto de Lei Nº 38/2018, Maioria absoluta, Leitura, 16/04/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 287.244,00 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais)..
Expediente - Legislativo
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 7/2018, Maioria absoluta, Leitura, do Vereador Alacir Raysel, Israel Francisco de Oliveira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rogério Jean da Silva - 18/04/2018 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque).
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 57/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018, Maioria absoluta, Leitura, 28/03/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências.
Indicações
1. Indicação Nº 319/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a poda de árvores da Rua Monsenhor Antonio Pepe e Bento Antonio Pereira, Jd Bela Vista. .
2. Indicação Nº 320/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita reparos na ponte de madeira localizada entre as Ruas Laurindo Luiz de Andrade de Colonias de São Roque, Bairro Guaçu. Foto em anexo.
3. Indicação Nº 321/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que sejam tomadas providências com relação ao calçamento da Rua Monsenhor Antonio Pepe, lado direito no sentido de quem sai da Avenida Bandeirantes e adentra a via, mais especificamente entre os nºs 132 e 140, bem como as duas tampas de esgoto localizadas na mesma calçada, porém na lateral do campo socyte. .
4. Indicação Nº 322/2018, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Godinhos, Canguera, bem como a troca da lixeira no local.
5. Indicação Nº 323/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita roçada as margens da Estrada do Carmo , até o distrito de Canguera.
6. Indicação Nº 324/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de roçada em frente a EMEF do Bairro do Carmo.
7. Indicação Nº 325/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada do Saboó.
8. Indicação Nº 326/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita o serviço de motonivelamento nas Ruas do Mombaça I-II-III..
9. Indicação Nº 327/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Horizonte Verde, I,II,III, Bairro do Caetê..
10. Indicação Nº 328/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Juca Rocha, Lagoa e Pilão D'agua.
11. Indicação Nº 329/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita que seja feita a compra de material para a construção de um vestiário no campo do bairro do Carmo..
12. Indicação Nº 330/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita implantação de iluminação pública , na estrada da Serrinha do Carmo.
13. Indicação Nº 331/2018, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita operação tapa-buraco nos Bairros Gabriel Piza, Villaça e Mosteiro..
14. Indicação Nº 332/2018, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita limpeza do parquinho da creche do Taboão..
15. Indicação Nº 333/2018, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Reitera pedido da Indicação nº1179/2017, solicitando a ligação de esgoto da Rua Dom José Gaspar com a Rua Paulo VI, Jardim Villaça..
16. Indicação Nº 334/2018, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita a reforma da Quadra do Bairro Gabriel Piza.
17. Indicação Nº 335/2018, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita pavimentação asfáltica nas Ruas Júlio de Luca, Rua das Castanheiras e continuação do asfalto da Rua Antônio Panellinni..
18. Indicação Nº 336/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita implantação de iluminação pública nos pontos que ainda faltam, nos Loteamentos , Jardim Camargo , Clube dos Oficiais , conforme pedidos já encaminhados a prefeitura.
19. Indicação Nº 337/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a construção de uma EMEI no bairro do Mombaça.
20. Indicação Nº 338/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a substituição das lâmpadas da Rua Ida no Bairro Janto Antonio, por lâmpadas de maior potencia..
21. Indicação Nº 339/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a realização de serviços de capinação no campo de areia , localizado na Rua Tomáz Gonzaga, Paisagem Colonial.
22. Indicação Nº 340/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a limpeza dos bueiros da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília.
23. Indicação Nº 341/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a realização dos serviços de roçada na rampa de acesso a creche da Vila São Rafael.
24. Indicação Nº 342/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a substituição das lâmpadas da Rua Aparecido Silva, Bairro Marmeleiro, por lâmpadas de maior potência.
25. Indicação Nº 343/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita operação tapa buraco na Rua Vicenzo Rampini, Vila dos Remédios.
26. Indicação Nº 344/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antonio Sartori, Maylasky.
27. Indicação Nº 345/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de limpeza da Estrada José Romão de Góes, Ibaté.
Moções
1. Moção Nº 34/2018, , Leitura, 12/03/2018 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, De Congratulações à equipe da Fundação EPROCAD pelos 32 anos, e por sua atuação no Município de São Roque..
2. Moção Nº 44/2018, , Leitura, 28/03/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, De Congratulações ao Gerente do Banco Mercantil extensiva aos funcionários pelos excelentes serviços prestados aos clientes.
3. Moção Nº 47/2018, , Leitura, 02/04/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações para a Frente Protestante em Defesa da Cidadania Cristã..
4. Moção Nº 54/2018, , Leitura, 16/04/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações ao Grêmio União Sao Roquense pela conquista do 1º e 2º lugar da Copa São Roque, de Beach Soccer, realizado pela Divisão de Esportes da Prefeitura de São Roque.
5. Moção Nº 55/2018, , Leitura, 18/04/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações ao Dia do Contabilista..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 62/2017, Maioria simples, Discussão Única, 26/09/2017, de autoria de Julio Antonio Mariano, Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas.
2. Projeto de Lei Nº 31/2018, Maioria simples, Discussão Única, 11/04/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Dá denominação de "Rua Veranice Motta Rosetti" à via pública localizada no Recanto Flora, Distrito de Maylasky
3. Projeto de Lei Nº 26/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 12/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
4. Projeto de Lei Nº 27/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 12/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.390.000,00 (dez milhões, trezentos e noventa mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 28/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 12/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 5/2018, Maioria simples, Discussão Única, 13/04/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída com a finalidade de acompanhar a revisão do Plano Diretor.
2. Projeto de Resolução Nº 6/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 13/04/2018, de autoria de Mesa Diretora 2018, Adia a Sessão Ordinária do dia 30/04/2018, às 18 horas, para o dia 03/05/2018, no mesmo horário.
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 29/03/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque
Requerimentos
1. Requerimento Nº 58/2018, , Leitura, 12/04/2018 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações sobre a Corrida de Aleluia de 2018..
2. Requerimento Nº 59/2018, , Leitura, 12/04/2018 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes a serviços prestados a pela empresa responsável pela obra de pavimentação da Estrada do Caetê junto ao Estádio “Zito Godinho”..
3. Requerimento Nº 60/2018, , Leitura, 12/04/2018 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes aos extintores da rede pública de ensino..
4. Requerimento Nº 63/2018, , Leitura, 16/04/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do concurso em andamento para a Guarda Municipal..
5. Requerimento Nº 66/2018, , Leitura, 17/04/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referentes ao cumprimento da legislação relativa à categoria do magistério, entre as quais a reposição o piso salarial diferenciado..
6. Requerimento Nº 67/2018, , Leitura, 17/04/2018 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Solicita informações referentes ao Trem Maria Fumaça.
7. Requerimento Nº 68/2018, , Leitura, 17/04/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita informações referentes à pavimentação asfáltica no final da Rua Campeão, localizada no Distrito de Canguera.
8. Requerimento Nº 69/2018, , Leitura, 17/04/2018 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Solicita informações referentes as vistórias realizadas anualmente nos Taxis do Município.
9. Requerimento Nº 70/2018, , Leitura, 18/04/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente ao asfaltamento da Estrada do Aguassai , no bairro do Carmo.
10. Requerimento Nº 71/2018, , Leitura, 18/04/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes as atas de preços em vigência atualmente na prefeitura.
11. Requerimento Nº 72/2018, , Leitura, 18/04/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a aquisição de um caminhão pipa para o Departamento de Obras.
12. Requerimento Nº 73/2018, , Leitura, 18/04/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a elaboração de uma ata de preço para aluguel de caminhão pipa para o Departamento de Obras.
13. Requerimento Nº 74/2018, , Leitura, 18/04/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a marginal as margens da Raposo Tavares , nas proximidades da praça de pedágio do 46.300.
14. Requerimento Nº 75/2018, , Leitura, 18/04/2018 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações referentes as reformas que são necessárias urgentemente na escola Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester,.
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 27/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes ao Escola Projeto Profª Sonia Regina Nunes de Godoy, Rua Paolo Sabattini nº475, Bairro Paisagem Colonial, Bairro do Goianã..
2. Requerimento Nº 29/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura participar do programa "Cartão Reforma".
3. Requerimento Nº 30/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre a possibilidade do Município de São Roque participar da chamada pública do Projeto "Cidade Eficiente".
4. Requerimento Nº 31/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes a possibilidade de reforma e manutenções em geral na Creche "Goianã".
5. Requerimento Nº 36/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes às Emendas Parlamentares e outros recursos estaduais e federais para o Município no período de 2015 a 2018.
6. Requerimento Nº 37/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre as invasões que estão ocorrendo no Bairro do Saboó, aréa das Acácias.
7. Requerimento Nº 38/2018, , Leitura, - De autoria de Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017, Julio Antonio Mariano, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações relativas ao fornecimento de merenda escolar e assuntos correlatos..