Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 16/04/2018
Assunto: Ata da 11ª Ordinária
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinária | .doc | 24/04/2018 | 117 KB | |
ATA 11ª Sessão Ord | 05/06/2018 | 3,4 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/04/2018 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 26/2018, 12/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).2. Projeto de Lei Nº 27/2018, 12/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.390.000,00 (dez milhões, trezentos e noventa mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 28/2018, 12/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 30/2018, 13/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 31/2018, 11/04/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Dá denominação de "Rua Veranice Motta Rosetti" à via pública localizada no Recanto Flora, Distrito de Maylasky.2. Projeto de Resolução Nº 5/2018, 13/04/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída com a finalidade de acompanhar a revisão do Plano Diretor..
3. Projeto de Resolução Nº 6/2018, 13/04/2018 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2018, Adia a Sessão Ordinária do dia 30/04/2018, às 18 horas, para o dia 03/05/2018, no mesmo horário..
Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 56 - Solicita informações referente a compra de máquina e caminhão para a Prefeitura;
Nº 57 - Solicita informações referentes ao novo sistema Soner/GRP que foi instalado no final do ano passado na Prefeitura Municipal.;
Nº 57 - Solicita informações referentes ao novo sistema Soner/GRP que foi instalado no final do ano passado na Prefeitura Municipal.;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 54 - Solicita informações complementares referentes aos valores gastos com a obra de reforma de trecho da Avenida Antonino Dias Bastos (Marginal);
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 64 - Solicita informações referentes ao Programa Saúde da Família no Município de São Roque;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 53 - Solicita informações referente a qualidade dos serviços que estão sendo oferecidos pelas clínicas Veterinárias indicadas pelo Poder Executivo durante Campanha de Castração.;
Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:
Nº 52 - Solicita informações sobre a possibilidade de manutenção na laje do hall da escola Euclides de Oliveira, no Distrito de Canguera;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 55 - Solicita informações referentes à possibilidade de concessão, permissão ou autorização para particular explorar área da Estação Ferroviária para implantação de um restaurante no local para incrementar o turismo na região por ocasião da inauguração do Trem Turístico;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 61 - Solicita informações referentes às Clínicas de Dependentes Químicos, Deficientes Mentais e Asilos instaladas no município no Município.;
Ata - Indicações
Vereador :
Nº 306 - PULOU A NUMERAÇÃO;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 308 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais.; Nº 309 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey.; Nº 310 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las Brisas .; Nº 311 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Vale das Andorinhas; Nº 312 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha do Carmo; Nº 313 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Fermino de Moraes, bairro da Serrinha; Nº 314 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Jardim Camargo .; Nº 315 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas próxima a linha do trem no jardim Camargo .; Nº 316 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas Shofia de Moraes e José de Moraes , bairro do Carmo .; Nº 317 - Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Alto do Carmo , bairro do Carmo;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 296 - Solicita manutenções na Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, manutenção caixa d'água, desentupimento das calhas e retiradas das enferrujadas com vazamento, colocação de um filtro na torneira da cozinha; Nº 297 - Solicita providências em relação a manutenção da Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, conserto de todas a as goteiras do telhado, retirada de todo o forro do teto, devido a infestações de cupins e pulverização com produto anti-cupim no madeiramento, troca de toda a fiação elétrica da escola assim como a colocação de lâmpadas LED's.; Nº 298 - Solicita providências em relação a manutenção da Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, manutenção das portas internas e externas, assim como a manutenção do portão lateral de entrada devido as dificuldades para abri-lo, implantação de um Sistema de Alarme, para evitar roubos e uma tranca interna na porta principal de madeira.; Nº 299 - Solicita providências em relação a manutenção da Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, realização de manutenção preventiva, como tambem a colocação de novos equipamentos eletrônicos, e conserto do esgoto, pois o mesmo apresenta vazamento.; Nº 300 - Solicita a implantação de um Projeto na Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, que contemple a retirada das calçadas já destruidas, para o plantio de grama pelas próprias crianças e professoras da referida escola, como demonstração de cidadania e politicas aos alunos.; Nº 301 - Solicita providências em relação a manutenção da Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, realização de manutenção nas rachaduras por todo o prédio e poda das árvores do interior e exterior da escola, assim como limpeza no terreno ao lado e dentro da escola para evitar a proliferação de animais nocivos a saúde.; Nº 302 - Solicita que seja construído um Estacionamento ao lado da Escola Horacio Manley Lane, Rua Renatinho, Jardim Ester; Nº 303 - Solicita a poda de uma árvore na Rua Santa Quitéria, altura do nº278, pois a mesma escontra-se em contato com os fios.; Nº 304 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Rancharia e Rua Antonio Nunes, Jardim Rancharia; Nº 305 - Solicita a retirada de entulho e restos de obras da EMEI Jardim Bandeirantes;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 307 - Solicita que seja realizada a limpeza da Estação, assim como de todo o seu entorno e a conservação da mesma, localizada no Bairro Jardim Ester;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 294 - Solicita os serviços de poda nas árvores e bambuzais no córrego em frente a Escola Roque Verani, Capuava, Vila Aguiar; Nº 295 - Solicita reparo asfáltico em trecho da Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, Bairro Ponta Porã, Distrito de Maylasky; Nº 318 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Arthur Pedro Rodrigues, mais conhecida como Estrada Assunção, Distrito de Maylasky;
Ata - Moções
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 44 - De Congratulações ao Gerente do Banco Mercantil extensiva aos funcionários pelos excelentes serviços prestados aos clientes;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 51 - De Pesar pelo faleciemento do estimado Senhor Dirceu Ferraz;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 52 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto da Silva;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 47 - De Congratulações para a Frente Protestante em Defesa da Cidadania Cristã.;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 16/2018. 26/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Revoga Dispositivos da Lei Municipal nº 4.549 e da Lei Municipal nº 4.550, ambas de 2016 que tratam sobre doação de bens imóveis ao Estado de São Paulo.2. Projeto de Lei Nº 30/2018. 06/04/2018, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dá denominação de "Viela Jacutinga" à viela localizada no Bairro Alpes do Guaçu.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018. 06/04/2018, de autoria de Mesa Diretora 2018, Dispõe sobre a concessão de “Medalhas de Mérito Policial” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Municipal do Policial.