Resumo do Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 16/04/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 22/2018, Leitura, 16/04/2018
Atas
1. Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2018, Leitura.
Expediente - Executivo
Ofício Executivo
1. Ofício Executivo Nº 195/2018, , Leitura, 12/04/2018 - Trata-se do Ofício nº 195/2018-GP, de 12/04/2018, do Executivo Municipal, no qual solicita a retirada do Projeto de Lei nº 24/2018-E..
Projetos Executivo
1. Projeto de Lei Nº 26/2018, Maioria absoluta, Leitura, 12/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 24/2018, Maioria absoluta, Leitura, 02/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à RRM CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 27/2018, Maioria absoluta, Leitura, 12/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.390.000,00 (dez milhões, trezentos e noventa mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 28/2018, Maioria absoluta, Leitura, 12/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
Projetos Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 31/2018, Maioria simples, Leitura, 11/04/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Dá denominação de "Rua Veranice Motta Rosetti" à via pública localizada no Recanto Flora, Distrito de Maylasky.
Projetos Executivo
1. Projeto de Lei Nº 30/2018, Maioria absoluta, Leitura, 13/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Reestrutura a Divisão de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Estância Turística de São Roque, altera dispositivos da Lei nº 2.208 de 1994 e da Lei nº 2.209 de 1994 e dá outras providências..
Projetos Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 5/2018, Maioria simples, Leitura, 13/04/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída com a finalidade de acompanhar a revisão do Plano Diretor..
2. Projeto de Resolução Nº 6/2018, Maioria absoluta, Leitura, 13/04/2018 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2018, Adia a Sessão Ordinária do dia 30/04/2018, às 18 horas, para o dia 03/05/2018, no mesmo horário..
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 63/2018 ao Projeto de Lei Nº 89/2017, Maioria absoluta, Discussão Única, 12/04/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 89/2017 - Insere o inciso VII ao Art. 4º da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".
2. Parecer Nº 65/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 12/04/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - Insere o § 5º ao Art. 5º da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 52/2018, , Discussão Única, 09/04/2018 de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Solicita informações sobre a possibilidade de manutenção na laje do hall da escola Euclides de Oliveira, no Distrito de Canguera.
2. Requerimento Nº 53/2018, , Discussão Única, 10/04/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações referente a qualidade dos serviços que estão sendo oferecidos pelas clínicas Veterinárias indicadas pelo Poder Executivo durante Campanha de Castração..
3. Requerimento Nº 54/2018, , Discussão Única, 11/04/2018 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Solicita informações complementares referentes aos valores gastos com a obra de reforma de trecho da Avenida Antonino Dias Bastos (Marginal).
4. Requerimento Nº 55/2018, , Discussão Única, 11/04/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Solicita informações referentes à possibilidade de concessão, permissão ou autorização para particular explorar área da Estação Ferroviária para implantação de um restaurante no local para incrementar o turismo na região por ocasião da inauguração do Trem Turístico.
5. Requerimento Nº 56/2018, , Discussão Única, 11/04/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a compra de máquina e caminhão para a Prefeitura.
6. Requerimento Nº 57/2018, , Discussão Única, 11/04/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes ao novo sistema Soner/GRP que foi instalado no final do ano passado na Prefeitura Municipal..
7. Requerimento Nº 61/2018, , Discussão Única, 13/04/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes às Clínicas de Dependentes Químicos, Deficientes Mentais e Asilos instaladas no município no Município..
8. Requerimento Nº 62/2018, , Discussão Única, 13/04/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento nº 061/2018 na pauta da 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 16/04/2018, em regime de tramitação de Urgência Especial..
Indicações
1. Indicação Nº 294/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de poda nas árvores e bambuzais no córrego em frente a Escola Roque Verani, Capuava, Vila Aguiar.
2. Indicação Nº 295/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita reparo asfáltico em trecho da Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, Bairro Ponta Porã, Distrito de Maylasky.
3. Indicação Nº 296/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita manutenções na Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, manutenção caixa d'água, desentupimento das calhas e retiradas das enferrujadas com vazamento, colocação de um filtro na torneira da cozinha.
4. Indicação Nº 297/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita providências em relação a manutenção da Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, conserto de todas a as goteiras do telhado, retirada de todo o forro do teto, devido a infestações de cupins e pulverização com produto anti-cupim no madeiramento, troca de toda a fiação elétrica da escola assim como a colocação de lâmpadas LED's..
5. Indicação Nº 298/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita providências em relação a manutenção da Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, manutenção das portas internas e externas, assim como a manutenção do portão lateral de entrada devido as dificuldades para abri-lo, implantação de um Sistema de Alarme, para evitar roubos e uma tranca interna na porta principal de madeira..
6. Indicação Nº 299/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita providências em relação a manutenção da Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, realização de manutenção preventiva, como tambem a colocação de novos equipamentos eletrônicos, e conserto do esgoto, pois o mesmo apresenta vazamento..
7. Indicação Nº 300/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de um Projeto na Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, que contemple a retirada das calçadas já destruidas, para o plantio de grama pelas próprias crianças e professoras da referida escola, como demonstração de cidadania e politicas aos alunos..
8. Indicação Nº 301/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita providências em relação a manutenção da Escola Antonieta A. C. Laurenciano, Jardim Ester, realização de manutenção nas rachaduras por todo o prédio e poda das árvores do interior e exterior da escola, assim como limpeza no terreno ao lado e dentro da escola para evitar a proliferação de animais nocivos a saúde..
9. Indicação Nº 302/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita que seja construído um Estacionamento ao lado da Escola Horacio Manley Lane, Rua Renatinho, Jardim Ester.
10. Indicação Nº 303/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a poda de uma árvore na Rua Santa Quitéria, altura do nº278, pois a mesma escontra-se em contato com os fios..
11. Indicação Nº 304/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Rancharia e Rua Antonio Nunes, Jardim Rancharia.
12. Indicação Nº 305/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a retirada de entulho e restos de obras da EMEI Jardim Bandeirantes.
13. Indicação Nº 306/2018, , Leitura, - De autoria de , PULOU A NUMERAÇÃO.
14. Indicação Nº 307/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita que seja realizada a limpeza da Estação, assim como de todo o seu entorno e a conservação da mesma, localizada no Bairro Jardim Ester.
15. Indicação Nº 308/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais..
16. Indicação Nº 309/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Sun Valey..
17. Indicação Nº 310/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Las Brisas ..
18. Indicação Nº 311/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Vale das Andorinhas.
19. Indicação Nº 312/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Serrinha do Carmo.
20. Indicação Nº 313/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Fermino de Moraes, bairro da Serrinha.
21. Indicação Nº 314/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Jardim Camargo ..
22. Indicação Nº 315/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas próxima a linha do trem no jardim Camargo ..
23. Indicação Nº 316/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas Shofia de Moraes e José de Moraes , bairro do Carmo ..
24. Indicação Nº 317/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Alto do Carmo , bairro do Carmo.
25. Indicação Nº 318/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Arthur Pedro Rodrigues, mais conhecida como Estrada Assunção, Distrito de Maylasky.
Moções
1. Moção Nº 44/2018, , Discussão Única, 28/03/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, De Congratulações ao Gerente do Banco Mercantil extensiva aos funcionários pelos excelentes serviços prestados aos clientes.
2. Moção Nº 47/2018, , Discussão Única, 02/04/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações para a Frente Protestante em Defesa da Cidadania Cristã..
3. Moção Nº 51/2018, , Discussão Única, 11/04/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Pesar pelo faleciemento do estimado Senhor Dirceu Ferraz.
4. Moção Nº 52/2018, , Discussão Única, 12/04/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto da Silva.
5. Moção Nº 53/2018, , Discussão Única, 13/04/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Lúcia Costa Cardone.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 16/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 26/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Revoga Dispositivos da Lei Municipal nº 4.549 e da Lei Municipal nº 4.550, ambas de 2016 que tratam sobre doação de bens imóveis ao Estado de São Paulo
2. Projeto de Lei Nº 30/2018, Maioria simples, Discussão Única, 06/04/2018, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dá denominação de "Viela Jacutinga" à viela localizada no Bairro Alpes do Guaçu
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018, Maioria qualificada, Discussão Única, 06/04/2018, de autoria de Mesa Diretora 2018, Dispõe sobre a concessão de “Medalhas de Mérito Policial” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Municipal do Policial
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 19/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente ao Fundo Social de Seguridade..
2. Requerimento Nº 20/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes ao cronograma de obras de manutenção e reformas das Unidades Escolares do Município..
3. Requerimento Nº 23/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre o bairro Mont Serrat..
4. Requerimento Nº 25/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre o Fundo de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais.
5. Requerimento Nº 26/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre as providências que estão sendo adotadas referente à laje central da EMEF de Canguera - Professor Euclides de Oliveira, um vez que a mesma encontra-se selada e oferece risco aos alunos, professores, funcionários e demais pessoas que frequentam o prédio público..
6. Requerimento Nº 34/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente a quantidade de abrigos de ônibus construidos pela Viação São Roque, conforme previsto em contrato.
7. Requerimento Nº 41/2018, , Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes à possibilidade do Poder Executivo promover campanha de prevenção à Gripe do vírus influenza H3N2.