Resumo do Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 02/04/2018
Assunto: 9ª Sessão Ordinária
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 17/2018, Leitura, 02/04/2018
Atas
1. Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2018, Leitura.
Projetos Executivo
1. Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018, Maioria absoluta, Leitura, 27/03/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Veto ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018, Maioria absoluta, Leitura, 29/03/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 23/2018, Maioria absoluta, Leitura, 29/03/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.527.827,29 (Um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte sete reais e vinte e nove centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 24/2018, Maioria absoluta, Leitura, 02/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à RRM CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 25/2018, Maioria absoluta, Leitura, 02/04/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à CLAUDECIR DOS ANJOS COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME. (ANJOS MÓVEIS) e dá outras providências..
Projetos Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 89/2017, Maioria absoluta, Leitura, 22/11/2017 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Insere o inciso VII ao Art. 4º da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 3/2018, Maioria simples, Leitura, 23/01/2018 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos.
3. Projeto de Lei Nº 11/2018, Maioria absoluta, Leitura, 08/02/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Insere o § 5º ao Art. 5º da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque".
4. Projeto de Lei Nº 12/2018, Maioria simples, Leitura, 15/02/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de Saúde do Município..
Pareceres Contrários
1. Parecer Jurídico Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 7/2018, Maioria simples, 2ª Discussão, 26/03/2018 de autoria da Assessoria Jurídica, Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 22/03/2018 de autoria da Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 7/2018, Maioria simples, Discussão Única, 30/01/2018 de autoria da Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Parecer Jurídico Nº 58/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 27/03/2018 de autoria da Assessoria Jurídica, Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências.
5. Parecer Nº 57/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018, Maioria absoluta, Leitura, 28/03/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 28/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 21/03/2018 de autoria da José Luiz da Silva César, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências.
Indicações
1. Indicação Nº 223/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita a realização de manutenções em geral na EMEI Adelina de Castro Bocatto, assim como a colocação de uma placa de identificação na mesma.
2. Indicação Nº 224/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita a realização dos serviços de roçada, limpeza e capinação na Rua Ibitinga, Vila Nova São Roque.
3. Indicação Nº 225/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita a realização dos serviços de roçada, limpeza e capinação no entorno da academia ao ar livre, localizada nas proximidades do Jardim Marieta.
4. Indicação Nº 226/2018, , Leitura, - De autoria de Israel Francisco de Oliveira, Solicita poda das árvores que estão localizadas na Rua Sebastiana da Silva Pontes, Bairro Jardim Flórida.
5. Indicação Nº 227/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita remoção da base de concreto do antigo caixa eletrônico no piso da Rodoviária Ayrton Senna, de São Roque.
6. Indicação Nº 228/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita limpeza e roçada na Rua Anézio de Moraes, Vila Moraes.
7. Indicação Nº 229/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Indica que no local onde esta localizado a antiga escola da Vila Amaral, na Rua Olívio Wolff, que encontra-se desativada, passe a atender uma Unidade do CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social, (que seja uma extensão do Cras do Goianã).
8. Indicação Nº 230/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Ruas 10, 8 e 7B, com urgencia, bem como as demais ruas do bairro Mont Serrat.
9. Indicação Nº 231/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamanto e cascalhamento na Estrada do Paraíso, bairro do Pavão.
10. Indicação Nº 232/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Capim Fino, bairro do Pavão.
11. Indicação Nº 233/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento, na rua Madre Clélia Merlone.
12. Indicação Nº 234/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a substituição do container localizado na Rua Capitulina, bairro do Pavão.
13. Indicação Nº 235/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a retirada de árvore que está atrapalhando o trânsito na Estrada que liga os bairro do Carmo a Canguera.
14. Indicação Nº 236/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada que dá acesso do bairro do Carmo a Canguera ..
15. Indicação Nº 237/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Santa Cecília, Bairro do Pavão.
16. Indicação Nº 238/2018, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita manutenção na ponte de madeira localizada na Rua Rubens Francisco de Campos, Vila Antártica, Distrito de São João Novo..
17. Indicação Nº 239/2018, , Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Indica ao Poder Executivo que realize uma Campanha de conscientização referente a Gripe H3N2,.
18. Indicação Nº 240/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey.
19. Indicação Nº 241/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Juca Rocha e da Lagoa.
20. Indicação Nº 242/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento das Acácias.
21. Indicação Nº 243/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a implantação de uma lombada na Rua Sotero de Souza(em frente a quadra de tênis do Grêmio União Sãoroquense).
22. Indicação Nº 244/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita operação tapa buraco na Rua Paul Harris, no bairro Esplanada Mendes.
23. Indicação Nº 245/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências sobre o desbarrancamento na esquina das Ruas Riolândia/Mirassol.
24. Indicação Nº 246/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Reitera Indicação nº 37/2018 que, "Solicita roçada em terreno da Prefeitura, localizado na Rua Ricieri Santuci com Antonio Meleiro, bem como nas Ruas Walter Di Fellipo, defronte com o setor de ambulância".
25. Indicação Nº 247/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Reitera Indicação nº 613/2017 que, "Solicita limpeza em terreno da Prefeitura, localizado defronte à quadra da Escola Paulo Ricardo. (o terreno fica entre as Ruas Rosas e Ida)".
26. Indicação Nº 248/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita pavimentação asfáltica na Rua 9 de Julho, no trecho de paralelepipedo.
27. Indicação Nº 249/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita pavimentação asfáltica na Rua Dr. Fleury, no trecho de paralelepipedo.
28. Indicação Nº 250/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização dos serviços de roçada no ponto de ônibus na Rua Walter de Fellipo, existente defronte com a Rua Alcides de Souza.
29. Indicação Nº 251/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita que seja providênciado banheiros químicos ou tipo container nos dias de feira na Avenida Bandeirantes.
30. Indicação Nº 252/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Reitera Indicação nº67/2018 que, "Solicita o serviço de roçada na Rua Frederico Amosso, às margens ro Rio Aracaí, Jardim Renê"..
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 62/2017, Maioria simples, Discussão Única, 26/09/2017, de autoria de Julio Antonio Mariano, Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2018, Maioria qualificada, 2ª Discussão, 02/03/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Altera a redação da alínea "a", do inciso I, do artigo 203 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque
Requerimentos
1. Requerimento Nº 39/2018, , Discussão Única, 23/03/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes à possibilidade de implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no prédio da Escola desativada, localizada na Rua Olívio Wolff, na Vila Amaral..
2. Requerimento Nº 40/2018, , Discussão Única, 26/03/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita cópia na íntegra do Processo Administrativo da Prefeitura Municipal contra a Empresa Viação São Roque..
3. Requerimento Nº 41/2018, , Discussão Única, 26/03/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes à possibilidade do Poder Executivo promover campanha de prevenção à Gripe do vírus influenza H3N2.
4. Requerimento Nº 42/2018, , Discussão Única, 26/03/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita a inclusão do Requerimento nº 041/2018 na pauta da 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 26/03/2018, em regime de tramitação de Urgência Especial..
5. Requerimento Nº 43/2018, , Discussão Única, 27/03/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes ao Cemitério do Cambará.
6. Requerimento Nº 44/2018, , Discussão Única, 27/03/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes a impugnação licitação para coleta de lixo no Município de São Roque, ocorrida em 23/03/2018.
7. Requerimento Nº 45/2018, , Discussão Única, 27/03/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre o terreno existente na esquina da Rua dos Lírios com a Viela Rosina Benevente Calabrez, no Bairro do Santo Antônio.
8. Requerimento Nº 46/2018, , Discussão Única, 27/03/2018 de autoria do Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referentes atualização de dados cadastrais de imóveis localizados nas Ruas das Acácias, dos Ciprestes, das Amoreiras e dos Salgueiros, em atendimento à Lei nº 3.652/2011..
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 19/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente ao Fundo Social de Seguridade..
2. Requerimento Nº 20/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes ao cronograma de obras de manutenção e reformas das Unidades Escolares do Município..
3. Requerimento Nº 21/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informação referente à transferência do telefone nº 4784-2406, instalado na administração do Cemitério da Paz, para uma sala do Velório do Cemitério..
4. Requerimento Nº 22/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes à contratação de um professor para ministrar aulas para o EJA, na Escola Rabindranath Tagore dos Santos Pires, Bairro do Carmo..
5. Requerimento Nº 23/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre o bairro Mont Serrat..
6. Requerimento Nº 24/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informaçõe sobre a disponibilização de funcionários para a Defesa Civil..
7. Requerimento Nº 25/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre o Fundo de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais.
8. Requerimento Nº 26/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre as providências que estão sendo adotadas referente à laje central da EMEF de Canguera - Professor Euclides de Oliveira, um vez que a mesma encontra-se selada e oferece risco aos alunos, professores, funcionários e demais pessoas que frequentam o prédio público..