Resumo do Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 02/04/2018
Assunto: 9ª Sessão Ordinária
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 17/2018, de 02/04/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 9ª Sessão Ordinária.
Atas
1. Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2018 - Leitura, de 26/03/2018, de autoria de
Requerimentos de Urgência
1. Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Leitura, de 27/03/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Veto ao Projeto de Lei Nº 13/2018 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - Leitura, de 29/03/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 23/2018 - Leitura, de 29/03/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.527.827,29 (Um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte sete reais e vinte e nove centavos).".
4. Projeto de Lei Nº 24/2018 - Leitura, de 02/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à RRM CONFECÇÕES LTDA e dá outras providências.".
5. Projeto de Lei Nº 25/2018 - Leitura, de 02/04/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à CLAUDECIR DOS ANJOS COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME. (ANJOS MÓVEIS) e dá outras providências.".
Deliberações Diversas
1. Projeto de Lei Nº 89/2017 - Leitura, de 22/11/2017, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Insere o inciso VII ao Art. 4º da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"".
2. Projeto de Lei Nº 3/2018 - Leitura, de 23/01/2018, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, que "Dispõe sobre fila de espera em atendimento em consultórios médicos".
3. Projeto de Lei Nº 11/2018 - Leitura, de 08/02/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Insere o § 5º ao Art. 5º da Lei Municipal nº 4143, de 05 de Fevereiro de 2014, que Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago, nas vias e logradouros públicos denominado "Zona Azul São Roque"".
4. Projeto de Lei Nº 12/2018 - Leitura, de 15/02/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos Profissionais de Saúde nas Unidades de atendimento de Saúde do Município.".
Pareceres Contrários
1. Parecer Jurídico Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 7/2018, Maioria simples, 2ª Discussão, 26/03/2018 de autoria da Assessoria Jurídica, Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
2. Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 22/03/2018 de autoria da Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 7/2018, Maioria simples, Discussão Única, 30/01/2018 de autoria da Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Parecer Jurídico Nº 58/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 27/03/2018 de autoria da Assessoria Jurídica, Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências.
5. Parecer Nº 57/2018 ao Projeto de Lei Nº 28/2018, Maioria absoluta, Leitura, 28/03/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 28/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 21/03/2018 de autoria da José Luiz da Silva César, Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.208/1994, criando o Departamento de Veículos, e dá outras providências.
Indicações
1. Indicação Nº 223/2018 - Leitura, de 22/03/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita a realização de manutenções em geral na EMEI Adelina de Castro Bocatto, assim como a colocação de uma placa de identificação na mesma".
2. Indicação Nº 224/2018 - Leitura, de 22/03/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita a realização dos serviços de roçada, limpeza e capinação na Rua Ibitinga, Vila Nova São Roque".
3. Indicação Nº 225/2018 - Leitura, de 22/03/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita a realização dos serviços de roçada, limpeza e capinação no entorno da academia ao ar livre, localizada nas proximidades do Jardim Marieta".
4. Indicação Nº 226/2018 - Leitura, de 22/03/2018, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, que "Solicita poda das árvores que estão localizadas na Rua Sebastiana da Silva Pontes, Bairro Jardim Flórida".
5. Indicação Nº 227/2018 - Leitura, de 23/03/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita remoção da base de concreto do antigo caixa eletrônico no piso da Rodoviária Ayrton Senna, de São Roque".
6. Indicação Nº 228/2018 - Leitura, de 23/03/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita limpeza e roçada na Rua Anézio de Moraes, Vila Moraes".
7. Indicação Nº 229/2018 - Leitura, de 23/03/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Indica que no local onde esta localizado a antiga escola da Vila Amaral, na Rua Olívio Wolff, que encontra-se desativada, passe a atender uma Unidade do CRAS - Centro de Referência de Assistencia Social, (que seja uma extensão do Cras do Goianã)".
8. Indicação Nº 230/2018 - Leitura, de 23/03/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Ruas 10, 8 e 7B, com urgencia, bem como as demais ruas do bairro Mont Serrat".
9. Indicação Nº 231/2018 - Leitura, de 26/03/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamanto e cascalhamento na Estrada do Paraíso, bairro do Pavão".
10. Indicação Nº 232/2018 - Leitura, de 26/03/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Capim Fino, bairro do Pavão".
11. Indicação Nº 233/2018 - Leitura, de 26/03/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento, na rua Madre Clélia Merlone".
12. Indicação Nº 234/2018 - Leitura, de 26/03/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a substituição do container localizado na Rua Capitulina, bairro do Pavão".
13. Indicação Nº 235/2018 - Leitura, de 26/03/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a retirada de árvore que está atrapalhando o trânsito na Estrada que liga os bairro do Carmo a Canguera".
14. Indicação Nº 236/2018 - Leitura, de 26/03/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização de operação "tapa buraco" na Estrada que dá acesso do bairro do Carmo a Canguera .".
15. Indicação Nº 237/2018 - Leitura, de 26/03/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Santa Cecília, Bairro do Pavão".
16. Indicação Nº 238/2018 - Leitura, de 26/03/2018, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita manutenção na ponte de madeira localizada na Rua Rubens Francisco de Campos, Vila Antártica, Distrito de São João Novo.".
17. Indicação Nº 239/2018 - Leitura, de 26/03/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Indica ao Poder Executivo que realize uma Campanha de conscientização referente a Gripe H3N2,".
18. Indicação Nº 240/2018 - Leitura, de 27/03/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valey".
19. Indicação Nº 241/2018 - Leitura, de 27/03/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas do Juca Rocha e da Lagoa".
20. Indicação Nº 242/2018 - Leitura, de 27/03/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento das Acácias".
21. Indicação Nº 243/2018 - Leitura, de 27/03/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita a implantação de uma lombada na Rua Sotero de Souza(em frente a quadra de tênis do Grêmio União Sãoroquense)".
22. Indicação Nº 244/2018 - Leitura, de 27/03/2018, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita operação tapa buraco na Rua Paul Harris, no bairro Esplanada Mendes".
23. Indicação Nº 245/2018 - Leitura, de 27/03/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita providências sobre o desbarrancamento na esquina das Ruas Riolândia/Mirassol".
24. Indicação Nº 246/2018 - Leitura, de 27/03/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Reitera Indicação nº 37/2018 que, "Solicita roçada em terreno da Prefeitura, localizado na Rua Ricieri Santuci com Antonio Meleiro, bem como nas Ruas Walter Di Fellipo, defronte com o setor de ambulância"".
25. Indicação Nº 247/2018 - Leitura, de 27/03/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Reitera Indicação nº 613/2017 que, "Solicita limpeza em terreno da Prefeitura, localizado defronte à quadra da Escola Paulo Ricardo. (o terreno fica entre as Ruas Rosas e Ida)"".
26. Indicação Nº 248/2018 - Leitura, de 27/03/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita pavimentação asfáltica na Rua 9 de Julho, no trecho de paralelepipedo".
27. Indicação Nº 249/2018 - Leitura, de 27/03/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita pavimentação asfáltica na Rua Dr. Fleury, no trecho de paralelepipedo".
28. Indicação Nº 250/2018 - Leitura, de 27/03/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a realização dos serviços de roçada no ponto de ônibus na Rua Walter de Fellipo, existente defronte com a Rua Alcides de Souza".
29. Indicação Nº 251/2018 - Leitura, de 27/03/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita que seja providênciado banheiros químicos ou tipo container nos dias de feira na Avenida Bandeirantes".
30. Indicação Nº 252/2018 - Leitura, de 27/03/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Reitera Indicação nº67/2018 que, "Solicita o serviço de roçada na Rua Frederico Amosso, às margens ro Rio Aracaí, Jardim Renê".".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 62/2017 - Discussão Única | Maioria simples, de 26/09/2017, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas.".
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2018 - 2ª Discussão | Maioria qualificada, de 02/03/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Altera a redação da alínea "a", do inciso I, do artigo 203 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 39/2018 - Discussão Única, de 23/03/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Solicita informações referentes à possibilidade de implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no prédio da Escola desativada, localizada na Rua Olívio Wolff, na Vila Amaral.".
2. Requerimento Nº 40/2018 - Discussão Única, de 26/03/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita cópia na íntegra do Processo Administrativo da Prefeitura Municipal contra a Empresa Viação São Roque.".
3. Requerimento Nº 41/2018 - Discussão Única, de 26/03/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Solicita informações referentes à possibilidade do Poder Executivo promover campanha de prevenção à Gripe do vírus influenza H3N2".
4. Requerimento Nº 42/2018 - Discussão Única, de 26/03/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Solicita a inclusão do Requerimento nº 041/2018 na pauta da 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 26/03/2018, em regime de tramitação de Urgência Especial.".
5. Requerimento Nº 43/2018 - Discussão Única, de 27/03/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações referentes ao Cemitério do Cambará".
6. Requerimento Nº 44/2018 - Discussão Única, de 27/03/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita informações referentes a impugnação licitação para coleta de lixo no Município de São Roque, ocorrida em 23/03/2018".
7. Requerimento Nº 45/2018 - Discussão Única, de 27/03/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações sobre o terreno existente na esquina da Rua dos Lírios com a Viela Rosina Benevente Calabrez, no Bairro do Santo Antônio".
8. Requerimento Nº 46/2018 - Discussão Única, de 27/03/2018, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, que "Solicita informações referentes atualização de dados cadastrais de imóveis localizados nas Ruas das Acácias, dos Ciprestes, das Amoreiras e dos Salgueiros, em atendimento à Lei nº 3.652/2011.".
Respostas a Requerimentos
1. Requerimento Nº 19/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referente ao Fundo Social de Seguridade..
2. Requerimento Nº 20/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes ao cronograma de obras de manutenção e reformas das Unidades Escolares do Município..
3. Requerimento Nº 21/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informação referente à transferência do telefone nº 4784-2406, instalado na administração do Cemitério da Paz, para uma sala do Velório do Cemitério..
4. Requerimento Nº 22/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes à contratação de um professor para ministrar aulas para o EJA, na Escola Rabindranath Tagore dos Santos Pires, Bairro do Carmo..
5. Requerimento Nº 23/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre o bairro Mont Serrat..
6. Requerimento Nº 24/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informaçõe sobre a disponibilização de funcionários para a Defesa Civil..
7. Requerimento Nº 25/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre o Fundo de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais.
8. Requerimento Nº 26/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre as providências que estão sendo adotadas referente à laje central da EMEF de Canguera - Professor Euclides de Oliveira, um vez que a mesma encontra-se selada e oferece risco aos alunos, professores, funcionários e demais pessoas que frequentam o prédio público..