Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 12/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata Ordinária | .doc | 20/03/2018 | 92 KB | |
| ATA 6ª Sessão Ordinaria | 04/04/2018 | 3,5 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/03/2018 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 3/2018, 08/02/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Altera a redação da alínea "j', do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, criando a "Medalha de Mérito Policial" para representante da Aeronáutica.2. Projeto de Resolução Nº 4/2018, 02/03/2018 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2018, Dispõe sobre a constituição de Representação para participar, do 62º Congresso Estadual de Municípios em Santos - SP, do dia 02 a 07 de Abril de 2018.
3. Projeto de Lei Nº 22/2018, 09/03/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Altera dispositivos das Leis nº 4.722, de 08/11/2017, 4.727, de 08/11/2017 e 4.729, de 08/11/2017.
4. Projeto de Lei Nº 23/2018, 09/03/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Dá denominação de "Rua Francisco Inocêncio Silva", a via pública localizada no bairro do Goianã.
5. Projeto de Lei Nº 24/2018, 12/03/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá a denominação de "Rua José Antonio Lima" à via pública localizada no Bairro Gabriel Pizza.
6. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2018, 02/03/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Altera a redação da alínea "a", do inciso I, do artigo 203 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque.
Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 28 - Solicita informações, sobre a possibilidade do Poder Executivo encaminhar à esta casa, Proposta Legislativa , concedendo desconto no IPTU para proprietário de veículo que transferir a placa do seu veículo para o município.;
Nº 29 - Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura participar do programa "Cartão Reforma";
Nº 30 - Solicita informações sobre a possibilidade do Município de São Roque participar da chamada pública do Projeto "Cidade Eficiente";
Nº 29 - Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura participar do programa "Cartão Reforma";
Nº 30 - Solicita informações sobre a possibilidade do Município de São Roque participar da chamada pública do Projeto "Cidade Eficiente";
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 27 - Solicita informações referentes ao Escola Projeto Profª Sonia Regina Nunes de Godoy, Rua Paolo Sabattini nº475, Bairro Paisagem Colonial, Bairro do Goianã.;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 157 - Solicita atualização da coleta de lixo na região do Carmo, Caetê, Pilão D'água, Jardim Camargo, Mirim, Pavão, Alto da Serra, Juca Rocha, Vila Lino; Nº 158 - Solicita atualização da coleta de lixo , no Mombaça , Saboó e Acácias; Nº 159 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Pilao d'água .; Nº 160 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro do Alto do Sabiá; Nº 161 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do loteamento, Mombaça l - ll e lll; Nº 162 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias; Nº 163 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das Estradas , Venâncios , Rio Acima e Moranguinho; Nº 164 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Sun Valey e Las Brisas; Nº 165 - Solicita os serviços de roçada na Estrada que liga o Bairro do Carmo a Canguera; Nº 166 - Solicita elaboração de projeto para asfaltamento da Estrada do Aguassai;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 167 - Solicita a colocação de uma placa indicativa de altura no Viadulto Abel de Almeida, Marginal; Nº 168 - Solicita a pintura de chão para vagas de estacionamento na Rua 22 de Abril, (Rua da ETEC).; Nº 169 - Reitera a Indicação nº1147/2017 que, solicita a poda das árvores localizadas na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Vila Moraes; Nº 170 - Solicita poda de árvore na Rua Filomena Belmonte; Nº 171 - Solicita a retirada de entulhos e cadeiras velhas da EMEI Bandeirantes;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 153 - Solicita ao Poder Executivo providências em relação aos veículos escolares que estão parados por falta de manutenção.; Nº 154 - Solicita ao Poder Executivo que realize melhorias no Centro Centro da cidade para dar suporte aos novos horaríos de funcionamento das lojas.; Nº 156 - Solicita que o Prefeito encaminhe um Projeto para esta Casa de Leis que o "vale alimentação" seja reajustado de acordo com o reajuste anual dos Servidores Públicos;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 155 - Solicita manutenção do passeio público localizado na Rua Ourinhos, Vila Nova São Roque, assim como, poda das árvores, manutenção da rua de terra, que fica no final da mesma rua em frente ao reservatório da Sabesp.;
Ata - Moções
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 18 - De Congratulações à Esteticista Gissele Moraes em face à Criação do Projeto Social "Fio de Amor";
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 35 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Maria da Silva Brants;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 100/2017. 19/12/2017, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Estrada Antonio Godinho Ricardo (conhecida como Estrada Ribeirão)" à via pública com início na Rodovia Lívio Tagliassachi..2. Projeto de Lei Nº 9/2018. 30/01/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 10/2018. 08/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano do JARDIM SANTA VITÓRIA e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 16/2018. 26/02/2018, de autoria de Flávio Andrade de Brito, Dá denominação de "Rua Ezio Ferreira Mol" à via pública localizada no Distrito de São João Novo.
5. Projeto de Lei Nº 17/2018. 28/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 18/2018. 28/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais)..
7. Projeto de Lei Nº 19/2018. 28/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais)..
8. Projeto de Lei Nº 19/2018. 05/03/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Rua Paulo Arnaldo Pereira Leite" à via pública localizada no Distrito de Maylasky..