Resumo do Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 09/03/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 13/2018, Leitura, 09/03/2018
Atas
1. Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2018, Leitura.
2. Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2018, Leitura.
3. Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2018, Leitura.
Projetos Legislativo
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2018, Maioria qualificada, Leitura, 02/03/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Altera a redação da alínea "a", do inciso I, do artigo 203 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 22/2018, Maioria simples, Leitura, 09/03/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Altera dispositivos das Leis nº 4.722, de 08/11/2017, 4.727, de 08/11/2017 e 4.729, de 08/11/2017.
3. Projeto de Lei Nº 23/2018, Maioria simples, Leitura, 09/03/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Dá denominação de "Rua Francisco Inocêncio Silva", a via pública localizada no bairro do Goianã.
4. Projeto de Lei Nº 24/2018, Maioria simples, Leitura, 12/03/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá a denominação de "Rua José Antonio Lima" à via pública localizada no Bairro Gabriel Pizza.
5. Projeto de Resolução Nº 3/2018, Maioria absoluta, Leitura, 08/02/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Altera a redação da alínea "j', do Art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, criando a "Medalha de Mérito Policial" para representante da Aeronáutica.
6. Projeto de Resolução Nº 4/2018, Maioria absoluta, Leitura, 02/03/2018 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2018, Dispõe sobre a constituição de Representação para participar, do 62º Congresso Estadual de Municípios em Santos - SP, do dia 02 a 07 de Abril de 2018.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 27/2018, , Leitura, 07/03/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Solicita informações referentes ao Escola Projeto Profª Sonia Regina Nunes de Godoy, Rua Paolo Sabattini nº475, Bairro Paisagem Colonial, Bairro do Goianã..
2. Requerimento Nº 28/2018, , Leitura, 07/03/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações, sobre a possibilidade do Poder Executivo encaminhar à esta casa, Proposta Legislativa , concedendo desconto no IPTU para proprietário de veículo que transferir a placa do seu veículo para o município..
3. Requerimento Nº 29/2018, , Leitura, 07/03/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura participar do programa "Cartão Reforma".
4. Requerimento Nº 30/2018, , Leitura, 07/03/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Solicita informações sobre a possibilidade do Município de São Roque participar da chamada pública do Projeto "Cidade Eficiente".
Indicações
1. Indicação Nº 153/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita ao Poder Executivo providências em relação aos veículos escolares que estão parados por falta de manutenção..
2. Indicação Nº 154/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita ao Poder Executivo que realize melhorias no Centro Centro da cidade para dar suporte aos novos horaríos de funcionamento das lojas..
3. Indicação Nº 155/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita manutenção do passeio público localizado na Rua Ourinhos, Vila Nova São Roque, assim como, poda das árvores, manutenção da rua de terra, que fica no final da mesma rua em frente ao reservatório da Sabesp..
4. Indicação Nº 156/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita que o Prefeito encaminhe um Projeto para esta Casa de Leis que o "vale alimentação" seja reajustado de acordo com o reajuste anual dos Servidores Públicos.
5. Indicação Nº 157/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita atualização da coleta de lixo na região do Carmo, Caetê, Pilão D'água, Jardim Camargo, Mirim, Pavão, Alto da Serra, Juca Rocha, Vila Lino.
6. Indicação Nº 158/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita atualização da coleta de lixo , no Mombaça , Saboó e Acácias.
7. Indicação Nº 159/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Pilao d'água ..
8. Indicação Nº 160/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro do Alto do Sabiá.
9. Indicação Nº 161/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do loteamento, Mombaça l - ll e lll.
10. Indicação Nº 162/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento das Acácias.
11. Indicação Nº 163/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das Estradas , Venâncios , Rio Acima e Moranguinho.
12. Indicação Nº 164/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Sun Valey e Las Brisas.
13. Indicação Nº 165/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de roçada na Estrada que liga o Bairro do Carmo a Canguera.
14. Indicação Nº 166/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita elaboração de projeto para asfaltamento da Estrada do Aguassai.
15. Indicação Nº 167/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de uma placa indicativa de altura no Viadulto Abel de Almeida, Marginal.
16. Indicação Nº 168/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a pintura de chão para vagas de estacionamento na Rua 22 de Abril, (Rua da ETEC)..
17. Indicação Nº 169/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera a Indicação nº1147/2017 que, solicita a poda das árvores localizadas na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Vila Moraes.
18. Indicação Nº 170/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita poda de árvore na Rua Filomena Belmonte.
19. Indicação Nº 171/2018, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a retirada de entulhos e cadeiras velhas da EMEI Bandeirantes.
Moções
1. Moção Nº 18/2018, , Leitura, 05/02/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações à Esteticista Gissele Moraes em face à Criação do Projeto Social "Fio de Amor".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 100/2017, Maioria simples, Discussão Única, 19/12/2017, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Estrada Antonio Godinho Ricardo (conhecida como Estrada Ribeirão)" à via pública com início na Rodovia Lívio Tagliassachi.
2. Projeto de Lei Nº 9/2018, Maioria simples, Discussão Única, 30/01/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 10/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 08/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano do JARDIM SANTA VITÓRIA e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 16/2018, Maioria simples, Discussão Única, 26/02/2018, de autoria de Flávio Andrade de Brito, Dá denominação de "Rua Ezio Ferreira Mol" à via pública localizada no Distrito de São João Novo
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 17/2018, Maioria absoluta, Leitura, 28/02/2018 - Dispõe sobre a criação do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT e dá outras providências.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 19/2018, Maioria simples, Discussão Única, 05/03/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Rua Paulo Arnaldo Pereira Leite" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
2. Projeto de Lei Nº 18/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 28/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 19/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 28/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 3/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre os materiais didáticos, paradidáticos e cartilhas utilizados pelo Departamento de Educação do Município de São Roque..
2. Requerimento Nº 4/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre a constituição de nova empresa com a denominação "VIAÇÃO SÃO ROQUE".
3. Requerimento Nº 9/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita informações referentes a quantidade de passe escolar para o Ensino Médio, nos anos de 2006 à 2017 (ano a ano).
4. Requerimento Nº 11/2018, , Leitura, - De autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Solicita informações referente a possibilidade de implantação de academia ao ar livre na Rua Salvador de Oliveira Santos, local em que foi demolido a aréa de lazer, Parque Varanguera.
5. Requerimento Nº 12/2018, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Etelvino Nogueira, Solicita informações relativas ao pagamento de férias aos professores da rede pública de ensino, relativo às aulas suplementares ministradas ao longo do ano de 2017..