Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 05/03/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinária | .doc | 14/03/2018 | 123,5 KB | |
ATA 5ª Sessão Ord | 04/06/2018 | 4,1 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2018 | 09/03/2018 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 17/2018, 28/02/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 18/2018, 28/02/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 19/2018, 28/02/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 20/2018, 28/02/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 21/2018, 02/03/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera a Lei nº 3.133, de 8 de fevereiro de 2008, revoga a Lei nº 4.351 de 3 de fevereiro de 2015 e dá outras providências..
6. Projeto de Lei Nº 22/2018, 02/03/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 100/2017, 19/12/2017 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Estrada Antonio Godinho Ricardo (conhecida como Estrada Ribeirão)" à via pública com início na Rodovia Lívio Tagliassachi..2. Projeto de Lei Nº 9/2018, 30/01/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 16/2018, 26/02/2018 de autoria do Vereador Flávio Andrade de Brito, Dá denominação de "Rua Ezio Ferreira Mol" à via pública localizada no Distrito de São João Novo.
4. Projeto de Lei Nº 18/2018, 05/03/2018 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2018, Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal..
5. Projeto de Lei Nº 19/2018, 05/03/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Rua Paulo Arnaldo Pereira Leite" à via pública localizada no Distrito de Maylasky..
6. Projeto de Lei Nº 20/2018, 05/03/2018 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2018, Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 16/2018, 26/02/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Revoga Dispositivos da Lei Municipal nº 4.549 e da Lei Municipal nº 4.550, ambas de 2016 que tratam sobre doação de bens imóveis ao Estado de São Paulo.Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 19 - Solicita informações referente ao Fundo Social de Seguridade.;
Nº 20 - Solicita informações referentes ao cronograma de obras de manutenção e reformas das Unidades Escolares do Município.;
Nº 21 - Solicita informação referente à transferência do telefone nº 4784-2406, instalado na administração do Cemitério da Paz, para uma sala do Velório do Cemitério.;
Nº 22 - Solicita informações referentes à contratação de um professor para ministrar aulas para o EJA, na Escola Rabindranath Tagore dos Santos Pires, Bairro do Carmo.;
Nº 24 - Solicita informaçõe sobre a disponibilização de funcionários para a Defesa Civil.;
Nº 25 - Solicita informações sobre o Fundo de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais;
Nº 20 - Solicita informações referentes ao cronograma de obras de manutenção e reformas das Unidades Escolares do Município.;
Nº 21 - Solicita informação referente à transferência do telefone nº 4784-2406, instalado na administração do Cemitério da Paz, para uma sala do Velório do Cemitério.;
Nº 22 - Solicita informações referentes à contratação de um professor para ministrar aulas para o EJA, na Escola Rabindranath Tagore dos Santos Pires, Bairro do Carmo.;
Nº 24 - Solicita informaçõe sobre a disponibilização de funcionários para a Defesa Civil.;
Nº 25 - Solicita informações sobre o Fundo de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 26 - Solicita informações sobre as providências que estão sendo adotadas referente à laje central da EMEF de Canguera - Professor Euclides de Oliveira, um vez que a mesma encontra-se selada e oferece risco aos alunos, professores, funcionários e demais pessoas que frequentam o prédio público.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 23 - Solicita informações sobre o bairro Mont Serrat.;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 136 - Solicita que seja providenciada melhorias na lombada, com relação a sua altura, localizada próximo à Escola Germano Negrini.; Nº 137 - Solicita o serviço de operação tapa-buraco na Estrada do Carmo, próximo a divisa com o Município de Vargem Grande Paulista.; Nº 138 - Solicita a colocação de uma academia ao ar livre, na área próxima a linha do trem, onde funcionava a antiga Escola do Bairro do Carmo.; Nº 139 - Solicita manutenção das vias públicas do Bairro Alto do Sabiá.; Nº 140 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Lagoa, Juca Rocha e Pilão d'água.; Nº 142 - Solicita manutenção no telhado do abrigo de ônibus, que fica em frente a Unidade Central de Saúde, na Avenida Antonino Dias Bastos.; Nº 143 - Solicita estudo referente a implantação de AVCB nas Escolas do Município.; Nº 144 - Solicita estudo referente a implantação de AVCB no Paço Municipal.; Nº 145 - Solicita o serviço de roçada nas margens da Estrada que liga o Bairro do Carmo ao Distrito de Canguera.; Nº 146 - Solicita providências referente a família que teve sua residência destruída pelo fogo no ultimo dia 25/02/201, Bairro do Caetê.;
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Nº 122 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação roçada no local onde funciona a bocha, Centro de São João Novo.; Nº 123 - Solicita a colocação de um poste com aproximadamente 30 metros de extensão de rede elétrica na Rua Cassanha, altura do nº88, Vila Belo, São João Novo; Nº 131 - Solicita dois braços de luz no final da Rua Ataliba Paulino, altura do nº75 , Bairro São Julião, Distrito de São João Novo; Nº 132 - Solicita a realização de manutenção e reforma em geral no campo de futebol do bairro São Julião, Distrito de São João Novo; Nº 133 - Solicita o asfaltamento na Rua 1, São Julião, Distrito de São João Novo; Nº 134 - Solicita a construção de uma escola ou creche no Bairro São Julião, Distrito de São João Novo; Nº 135 - Solicita a colocação de dois braços de luz, numa viela localizada na Rua 1, São Julião, Distrito de São João Novo;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 149 - Solicita a implantação de uma lombada na Estrada das Rosas,Jardim Caparelli, Distrito de Maylasky; Nº 150 - Solicita a recuperação asfáltica da Rua Giuseppe Primiani, esquina da Rua Leôncio de Toledo; Nº 152 - Solicita a construção de mais uma sala de aula, de outro banheiro e a recuperação dos brinquedos do Parque. EMEI Renê Santiago da Vila Aguiar,;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 151 - Solicita o asfaltamento da Rua José Joaquim de Moraes, Cambará;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 125 - Indica ao Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de implantação de área Industrial em nosso Município;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 141 - Solicita a colocação de placa parada de ônibus, na Rua Washington Campos do Amaral , no cruzamento da Rua Sata Cruz, acima do Bar Dorador.;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 124 - Solicita providências em relação ao asfalto que está cedendo na Rua Argeu Araujo Filho, Vila Caparelli, Distrito de Maylasky;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 126 - Solicita motonivelamento e cascalhamento, urgente para as ruas do bairro Mont Serrat - bairro do Distrito de São João Novo; Nº 127 - Solicita limpeza de todas as bocas de lobo e bueiros da Rua Antonio Panelini, Jd. Mosteiro; Nº 128 - Solicita poda de árvore na Rua Francisco Verani, Jardim Brasil; Nº 129 - Solicita limpeza em toda a extensão da Rua Pedro da Silva, Bairro Guaçu.; Nº 130 - Solicita limpeza da Praça Safira, Parque Aliança.; Nº 147 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estarda conhecida como Ribeirão, Guaçu; Nº 148 - Solicita a limpeza de bueiros, e roçada ao longo de toda a Rua Antonio Batista de Paula, Jardim Boa vista;
Ata - Moções
Vereador Alacir Raysel:
Nº 32 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Paulo Vieira Tenório.;
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Nº 33 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Euclides de Freitas;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 11/2018. 09/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.745.538.44 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos)..2. Projeto de Lei Nº 13/2018. 15/02/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 12/2018. 16/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 161.393,76 (cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos)..
4. Projeto de Lei Nº 13/2018. 20/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 483,31 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), e dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.567,33 (cento e um mil, quinhentos e sessenta e três reaie e trinta e três centavos), no orçamento vigente..
5. Projeto de Lei Nº 14/2018. 20/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais)..