Resumo do Expediente - 6ª Sessão Extraordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 05/03/2018
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 17/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 28/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 20/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 28/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 21/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 02/03/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera a Lei nº 3.133, de 8 de fevereiro de 2008, revoga a Lei nº 4.351 de 3 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 18/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 05/03/2018, de autoria de Mesa Diretora 2018, Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
5. Projeto de Lei Nº 20/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 05/03/2018, de autoria de Mesa Diretora 2018, Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque
6. Projeto de Lei Nº 12/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 16/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 161.393,76 (cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).
7. Projeto de Lei Nº 13/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 20/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 483,31 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), e dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.567,33 (cento e um mil, quinhentos e sessenta e três reaie e trinta e três centavos), no orçamento vigente.
8. Projeto de Lei Nº 14/2018, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 20/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).
9. Projeto de Lei Nº 22/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 02/03/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais).
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 05/03/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 05/03/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.