Resumo do Expediente - 6ª Sessão Extraordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 05/03/2018
Matérias
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 17/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 28/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a criação do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 20/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 28/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.".
3. Projeto de Lei Nº 21/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 02/03/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Altera a Lei nº 3.133, de 8 de fevereiro de 2008, revoga a Lei nº 4.351 de 3 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.".
4. Projeto de Lei Nº 18/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 05/03/2018, de autoria de Mesa Diretora 2018, que "Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal.".
5. Projeto de Lei Nº 20/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 05/03/2018, de autoria de Mesa Diretora 2018, que "Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque".
6. Projeto de Lei Nº 12/2018 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 16/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 161.393,76 (cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).".
7. Projeto de Lei Nº 13/2018 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 483,31 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), e dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.567,33 (cento e um mil, quinhentos e sessenta e três reaie e trinta e três centavos), no orçamento vigente.".
8. Projeto de Lei Nº 14/2018 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).".
9. Projeto de Lei Nº 22/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 02/03/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais).".
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 05/03/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.".
2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 05/03/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.".