Resumo do Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 05/03/2018
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 9/2018, de 02/03/2018, de autoria de Newton Dias Bastos - 5ª Sessão Extraordinária.
Atas
1. Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2018 - Leitura, de 26/02/2018, de autoria de
2. Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2018 - Leitura, de 26/02/2018, de autoria de
Requerimentos de Urgência
1. Projeto de Lei Nº 16/2018 - Leitura, de 26/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Revoga Dispositivos da Lei Municipal nº 4.549 e da Lei Municipal nº 4.550, ambas de 2016 que tratam sobre doação de bens imóveis ao Estado de São Paulo".
2. Projeto de Lei Nº 17/2018 - Leitura, de 28/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a criação do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT e dá outras providências".
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Leitura, de 05/03/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.".
4. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Leitura, de 05/03/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências.".
5. Projeto de Lei Nº 18/2018 - Leitura, de 28/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).".
6. Projeto de Lei Nº 19/2018 - Leitura, de 28/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).".
7. Projeto de Lei Nº 20/2018 - Leitura, de 28/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.".
8. Projeto de Lei Nº 21/2018 - Leitura, de 02/03/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Altera a Lei nº 3.133, de 8 de fevereiro de 2008, revoga a Lei nº 4.351 de 3 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.".
9. Projeto de Lei Nº 22/2018 - Leitura, de 02/03/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais).".
Deliberações Diversas
1. Projeto de Lei Nº 16/2018 - Leitura, de 26/02/2018, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Dá denominação de "Rua Ezio Ferreira Mol" à via pública localizada no Distrito de São João Novo".
2. Projeto de Lei Nº 9/2018 - Leitura, de 30/01/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências.".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 19/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referente ao Fundo Social de Seguridade.".
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 5/2018 ao Projeto de Lei Nº 95/2017, Maioria absoluta, Discussão Única, 01/02/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Torna obrigatória a cobrança por pizzarias, restaurantes, lanchonetes, produtores de pizzas e afins da pizza mista pelo valor da média aritimética dos sabores..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 20/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referentes ao cronograma de obras de manutenção e reformas das Unidades Escolares do Município.".
2. Requerimento Nº 21/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informação referente à transferência do telefone nº 4784-2406, instalado na administração do Cemitério da Paz, para uma sala do Velório do Cemitério.".
3. Requerimento Nº 22/2018 - Leitura, de 20/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações referentes à contratação de um professor para ministrar aulas para o EJA, na Escola Rabindranath Tagore dos Santos Pires, Bairro do Carmo.".
4. Requerimento Nº 23/2018 - Leitura, de 23/02/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita informações sobre o bairro Mont Serrat.".
5. Requerimento Nº 24/2018 - Leitura, de 27/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informaçõe sobre a disponibilização de funcionários para a Defesa Civil.".
6. Requerimento Nº 25/2018 - Leitura, de 27/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita informações sobre o Fundo de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais".
7. Requerimento Nº 26/2018 - Leitura, de 28/02/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Solicita informações sobre as providências que estão sendo adotadas referente à laje central da EMEF de Canguera - Professor Euclides de Oliveira, um vez que a mesma encontra-se selada e oferece risco aos alunos, professores, funcionários e demais pessoas que frequentam o prédio público.".
Indicações
1. Indicação Nº 122/2018 - Leitura, de 22/02/2018, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação roçada no local onde funciona a bocha, Centro de São João Novo.".
2. Indicação Nº 123/2018 - Leitura, de 22/02/2018, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a colocação de um poste com aproximadamente 30 metros de extensão de rede elétrica na Rua Cassanha, altura do nº88, Vila Belo, São João Novo".
3. Indicação Nº 124/2018 - Leitura, de 22/02/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita providências em relação ao asfalto que está cedendo na Rua Argeu Araujo Filho, Vila Caparelli, Distrito de Maylasky".
4. Indicação Nº 125/2018 - Leitura, de 22/02/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, que "Indica ao Poder Executivo que seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de implantação de área Industrial em nosso Município".
5. Indicação Nº 126/2018 - Leitura, de 23/02/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita motonivelamento e cascalhamento, urgente para as ruas do bairro Mont Serrat - bairro do Distrito de São João Novo".
6. Indicação Nº 127/2018 - Leitura, de 23/02/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita limpeza de todas as bocas de lobo e bueiros da Rua Antonio Panelini, Jd. Mosteiro".
7. Indicação Nº 128/2018 - Leitura, de 26/02/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita poda de árvore na Rua Francisco Verani, Jardim Brasil".
8. Indicação Nº 129/2018 - Leitura, de 26/02/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita limpeza em toda a extensão da Rua Pedro da Silva, Bairro Guaçu.".
9. Indicação Nº 130/2018 - Leitura, de 26/02/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita limpeza da Praça Safira, Parque Aliança.".
10. Indicação Nº 131/2018 - Leitura, de 26/02/2018, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita dois braços de luz no final da Rua Ataliba Paulino, altura do nº75 , Bairro São Julião, Distrito de São João Novo".
11. Indicação Nº 132/2018 - Leitura, de 26/02/2018, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a realização de manutenção e reforma em geral no campo de futebol do bairro São Julião, Distrito de São João Novo".
12. Indicação Nº 133/2018 - Leitura, de 26/02/2018, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita o asfaltamento na Rua 1, São Julião, Distrito de São João Novo".
13. Indicação Nº 134/2018 - Leitura, de 26/02/2018, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a construção de uma escola ou creche no Bairro São Julião, Distrito de São João Novo".
14. Indicação Nº 135/2018 - Leitura, de 26/02/2018, de autoria de Flávio Andrade de Brito, que "Solicita a colocação de dois braços de luz, numa viela localizada na Rua 1, São Julião, Distrito de São João Novo".
15. Indicação Nº 136/2018 - Leitura, de 27/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita que seja providenciada melhorias na lombada, com relação a sua altura, localizada próximo à Escola Germano Negrini.".
16. Indicação Nº 137/2018 - Leitura, de 27/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita o serviço de operação tapa-buraco na Estrada do Carmo, próximo a divisa com o Município de Vargem Grande Paulista.".
17. Indicação Nº 138/2018 - Leitura, de 27/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita a colocação de uma academia ao ar livre, na área próxima a linha do trem, onde funcionava a antiga Escola do Bairro do Carmo.".
18. Indicação Nº 139/2018 - Leitura, de 27/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita manutenção das vias públicas do Bairro Alto do Sabiá.".
19. Indicação Nº 140/2018 - Leitura, de 27/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Lagoa, Juca Rocha e Pilão d'água.".
20. Indicação Nº 141/2018 - Leitura, de 27/02/2018, de autoria de Newton Dias Bastos, que "Solicita a colocação de placa parada de ônibus, na Rua Washington Campos do Amaral , no cruzamento da Rua Sata Cruz, acima do Bar Dorador.".
21. Indicação Nº 142/2018 - Leitura, de 28/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita manutenção no telhado do abrigo de ônibus, que fica em frente a Unidade Central de Saúde, na Avenida Antonino Dias Bastos.".
22. Indicação Nº 143/2018 - Leitura, de 28/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita estudo referente a implantação de AVCB nas Escolas do Município.".
23. Indicação Nº 144/2018 - Leitura, de 28/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita estudo referente a implantação de AVCB no Paço Municipal.".
24. Indicação Nº 145/2018 - Leitura, de 28/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita o serviço de roçada nas margens da Estrada que liga o Bairro do Carmo ao Distrito de Canguera.".
25. Indicação Nº 146/2018 - Leitura, de 28/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, que "Solicita providências referente a família que teve sua residência destruída pelo fogo no ultimo dia 25/02/201, Bairro do Caetê.".
26. Indicação Nº 147/2018 - Leitura, de 28/02/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estarda conhecida como Ribeirão, Guaçu".
27. Indicação Nº 148/2018 - Leitura, de 28/02/2018, de autoria de Rogério Jean da Silva, que "Solicita a limpeza de bueiros, e roçada ao longo de toda a Rua Antonio Batista de Paula, Jardim Boa vista".
28. Indicação Nº 149/2018 - Leitura, de 28/02/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a implantação de uma lombada na Estrada das Rosas,Jardim Caparelli, Distrito de Maylasky".
29. Indicação Nº 150/2018 - Leitura, de 28/02/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a recuperação asfáltica da Rua Giuseppe Primiani, esquina da Rua Leôncio de Toledo".
30. Indicação Nº 151/2018 - Leitura, de 28/02/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita o asfaltamento da Rua José Joaquim de Moraes, Cambará".
31. Indicação Nº 152/2018 - Leitura, de 28/02/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Solicita a construção de mais uma sala de aula, de outro banheiro e a recuperação dos brinquedos do Parque. EMEI Renê Santiago da Vila Aguiar,".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 32/2018 - Leitura, de 02/03/2018, de autoria de Alacir Raysel, "De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Paulo Vieira Tenório."
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 11/2018 - Leitura | Maioria absoluta, de 09/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.745.538.44 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).".
2. Projeto de Lei Nº 12/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 16/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 161.393,76 (cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).".
3. Projeto de Lei Nº 13/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 483,31 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), e dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.567,33 (cento e um mil, quinhentos e sessenta e três reaie e trinta e três centavos), no orçamento vigente.".
4. Projeto de Lei Nº 14/2018 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 20/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais).".
5. Projeto de Lei Nº 13/2018 - Discussão Única | Maioria simples, de 15/02/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, que "Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.".