Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 26/02/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinária | .doc | 02/03/2018 | 111,5 KB | |
ATA 4ª Sessão Ord | 09/03/2018 | 3 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/03/2018 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 12/2018, 16/02/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 161.393,76 (cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos)..2. Projeto de Lei Nº 13/2018, 20/02/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 483,31 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), e dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.567,33 (cento e um mil, quinhentos e sessenta e três reaie e trinta e três centavos), no orçamento vigente..
3. Projeto de Lei Nº 14/2018, 20/02/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 15/2018, 20/02/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o disciplinamento do funcionamento do comércio local de segundas- feiras aos domingos após o horário comercial regular; em épocas sazonais como semana do Dia dos Pais, Semanas promocionais e de Incentivo do Comércio e Semana da Black Friday; bem como nos feriados, de modo a adequar a legislação local ao que prevê a Lei Federal nº 11.603/07, a qual alterou a Lei Federal nº 10.101/00,.
Ata - Requerimentos
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 18 - Solicita informações sobre a possibilidade de mudar a finalidade do Centro de Eventos Vasco Barioni para “Condomínio Vasco Barioni de lotes para indústrias e comércio”.;
Ata - Indicações
Vereador Alacir Raysel:
Nº 121 - Solicita braço de luz na Estrada dos Mendes, em frente ao nº 274, Taboão.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 111 - Solicita braços de luminárias nos postes que estão faltando, do Loteamento Clube dos Oficiais.; Nº 112 - Solicita braços de luminárias nos postes que estão faltando, do Loteamento Jardim Camargo.; Nº 113 - Solicita braços de luminárias na Estrada da Serrinha do Carmo, nos pontos mais críticos a favor da segurança dos moradores.; Nº 114 - Solicita serviço de roçada na Estrada que liga o Bairro do Carmo e Canguera.; Nº 115 - Solicita operação tapa-buraco na Estrada do Carmo, próximo a divisa com Vargem Grande Paulista.; Nº 116 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Pilão D'água; Nº 117 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí.; Nº 118 - Solicita roçada nas ruas da Vila do Carmo.; Nº 119 - Solicita colocação de luminárias nas Ruas do Jardim Camargo; Nº 120 - Solicita colocação de braço de luminação pública na Estrada do Carmo, próximo à divisa com Vargem Grande Paulista.;
Vereador Etelvino Nogueira, Alacir Raysel:
Nº 105 - Solicita conclusão do ponto de ônibus em frente a escola Germano Negrini;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 101 - Reitera Indicação nº1226/2017 que, Solicita a colocação de um ponto de ônibus, na Estrada Mario de Andrade, próximo ao portal.;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 102 - Solicita a utilização por todos os médicos, tanto dos hospitais como nos postos de saúde, de crachá de identificação,bem como a afixação de cartaz em local de fácil visibilidade, contendo informações com nome do responsável pelo atendimento, função e horários de seu respectivo expediente.;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 103 - Solicita colocação de semáforo de pedestres na Rua Rui Barbosa com a Rua Stevaux.; Nº 104 - Solicita na Avenida João Pessoa, em frente ao nº 340, rebaixamento de calçada com estacionamento para idoso.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 106 - Retirado; Nº 107 - Solicita ao Trânsito revitalização com pintura de solo das faixas de pedestres na Avenida 3 de Maio mais precisamente, defronte ao Mercado CZ, bem como, a faixa de pedestre existente antes da entrada da Rua Sebastião Martins Villaça.; Nº 108 - Solicita ao Trânsito revitalização com pintura de solo na lombada existente defronte à Igreja Nossa Senhora de Fátima, Bairro Cambará, bem como, a revitalização da pintura da faixa central e faixas que delimitam garagem, da Av. 3 de Maio até a entrada da Rua Walter Di Filippo.; Nº 109 - Solicita o serviço de limpeza e manutenção das calçadas das Ruas Monteiro Lobato e Ten. Francisco Luiz de Campos, Bairro Junqueira, mais precisamente toda a extensão que margeia o Cemitério da Paz.; Nº 110 - Solicita revitalização de solo com a pintura de pare no final da Rua Walter Di Filippo, com a Av. Três de Maio, bem como, a possibilidade de ser pintada uma faixa de pedestre na Av. Três de Maio, nas imediações da Rua Albano José de Oliveira.;
Ata - Moções
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 30 - De Pesar pelo falecimento de Marília Pedron Figueiroa;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 31 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Silva Cardoso;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 18 - De Congratulações à Esteticista Gissele Moraes em face à Criação do Projeto Social "Fio de Amor";
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 5 - De Congratulações ao senhor Sebastião Wilson Tiveli pelo lançamento dos livros "Como produzir morango orgânico?" e "Como produzir milho orgânico?";
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 27 - De Congratulações ao Senhor Joaquim Camargo;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 93/2017. 04/12/2017, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas e cadeiras para idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais que especifica.2. Projeto de Lei Nº 14/2018. 16/02/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
3. Projeto de Lei Nº 15/2018. 16/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Altera a redação do Art.8º, da Lei nº 2.401, de 08/09/1997, que "Cria o Conselho de Educação de São Roque e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 11/2018. 09/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.745.538.44 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos)..
5. Projeto de Lei Nº 6/2018. 29/01/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências..
6. Projeto de Lei Nº 1/2018. 18/01/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá a denominação de "Praça Carlos Gregório Vieira" a praça localizada no Bairro Parque Aliança.