Resumo do Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 26/02/2018
Matérias
Atas
1. Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2018, Leitura.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 12/2018, Maioria absoluta, Leitura, 16/02/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 161.393,76 (cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 13/2018, Maioria absoluta, Leitura, 20/02/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 483,31 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), e dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 101.567,33 (cento e um mil, quinhentos e sessenta e três reaie e trinta e três centavos), no orçamento vigente..
3. Projeto de Lei Nº 14/2018, Maioria absoluta, Leitura, 20/02/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 15/2018, Maioria absoluta, Leitura, 20/02/2018 - Dispõe sobre o disciplinamento do funcionamento do comércio local de segundas- feiras aos domingos após o horário comercial regular; em épocas sazonais como semana do Dia dos Pais, Semanas promocionais e de Incentivo do Comércio e Semana da Black Friday; bem como nos feriados, de modo a adequar a legislação local ao que prevê a Lei Federal nº 11.603/07, a qual alterou a Lei Federal nº 10.101/00,.
Pareceres Contrários
1. Parecer Nº 23/2018 ao Projeto de Lei Nº 10/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 22/02/2018 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017, Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Nº 10/2018 - Dispõe sobre a inserção de informações nos Projetos de Lei referentes à abertura de créditos cujos recursos remanejados sejam oriundos de Emendas Parlamentares.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 18/2018, , Leitura, 20/02/2018 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Solicita informações sobre a possibilidade de mudar a finalidade do Centro de Eventos Vasco Barioni para “Condomínio Vasco Barioni de lotes para indústrias e comércio”..
Indicações
1. Indicação Nº 102/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita a utilização por todos os médicos, tanto dos hospitais como nos postos de saúde, de crachá de identificação,bem como a afixação de cartaz em local de fácil visibilidade, contendo informações com nome do responsável pelo atendimento, função e horários de seu respectivo expediente..
2. Indicação Nº 103/2018, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita colocação de semáforo de pedestres na Rua Rui Barbosa com a Rua Stevaux..
3. Indicação Nº 104/2018, , Leitura, - De autoria de Newton Dias Bastos, Solicita na Avenida João Pessoa, em frente ao nº 340, rebaixamento de calçada com estacionamento para idoso..
4. Indicação Nº 105/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Alacir Raysel, Solicita conclusão do ponto de ônibus em frente a escola Germano Negrini.
5. Indicação Nº 106/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Retirado.
6. Indicação Nº 107/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Trânsito revitalização com pintura de solo das faixas de pedestres na Avenida 3 de Maio mais precisamente, defronte ao Mercado CZ, bem como, a faixa de pedestre existente antes da entrada da Rua Sebastião Martins Villaça..
7. Indicação Nº 108/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita ao Trânsito revitalização com pintura de solo na lombada existente defronte à Igreja Nossa Senhora de Fátima, Bairro Cambará, bem como, a revitalização da pintura da faixa central e faixas que delimitam garagem, da Av. 3 de Maio até a entrada da Rua Walter Di Filippo..
8. Indicação Nº 109/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o serviço de limpeza e manutenção das calçadas das Ruas Monteiro Lobato e Ten. Francisco Luiz de Campos, Bairro Junqueira, mais precisamente toda a extensão que margeia o Cemitério da Paz..
9. Indicação Nº 110/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita revitalização de solo com a pintura de pare no final da Rua Walter Di Filippo, com a Av. Três de Maio, bem como, a possibilidade de ser pintada uma faixa de pedestre na Av. Três de Maio, nas imediações da Rua Albano José de Oliveira..
10. Indicação Nº 111/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita braços de luminárias nos postes que estão faltando, do Loteamento Clube dos Oficiais..
11. Indicação Nº 112/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita braços de luminárias nos postes que estão faltando, do Loteamento Jardim Camargo..
12. Indicação Nº 113/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita braços de luminárias na Estrada da Serrinha do Carmo, nos pontos mais críticos a favor da segurança dos moradores..
13. Indicação Nº 114/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de roçada na Estrada que liga o Bairro do Carmo e Canguera..
14. Indicação Nº 115/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita operação tapa-buraco na Estrada do Carmo, próximo a divisa com Vargem Grande Paulista..
15. Indicação Nº 116/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Pilão D'água.
16. Indicação Nº 117/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí..
17. Indicação Nº 118/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita roçada nas ruas da Vila do Carmo..
18. Indicação Nº 119/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita colocação de luminárias nas Ruas do Jardim Camargo.
19. Indicação Nº 120/2018, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita colocação de braço de luminação pública na Estrada do Carmo, próximo à divisa com Vargem Grande Paulista..
20. Indicação Nº 121/2018, , Leitura, - De autoria de Alacir Raysel, Solicita braço de luz na Estrada dos Mendes, em frente ao nº 274, Taboão..
Moções
1. Moção Nº 5/2018, , Discussão Única, 10/01/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, De Congratulações ao senhor Sebastião Wilson Tiveli pelo lançamento dos livros "Como produzir morango orgânico?" e "Como produzir milho orgânico?".
2. Moção Nº 18/2018, , Discussão Única, 05/02/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, De Congratulações à Esteticista Gissele Moraes em face à Criação do Projeto Social "Fio de Amor".
3. Moção Nº 27/2018, , Discussão Única, 14/02/2018 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao Senhor Joaquim Camargo.
4. Moção Nº 30/2018, , Leitura, 19/02/2018 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, De Pesar pelo falecimento de Marília Pedron Figueiroa.
5. Moção Nº 31/2018, , Leitura, 26/02/2018 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, De Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Silva Cardoso.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 93/2017, Maioria simples, Discussão Única, 04/12/2017, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas e cadeiras para idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais que especifica
2. Projeto de Lei Nº 1/2018, Maioria simples, Discussão Única, 18/01/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá a denominação de "Praça Carlos Gregório Vieira" a praça localizada no Bairro Parque Aliança
3. Projeto de Lei Nº 6/2018, Maioria simples, Discussão Única, 29/01/2018, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 14/2018, Maioria simples, Discussão Única, 16/02/2018, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)
5. Projeto de Lei Nº 15/2018, Maioria absoluta, Discussão Única, 16/02/2018, de autoria de Etelvino Nogueira, Altera a redação do Art.8º, da Lei nº 2.401, de 08/09/1997, que "Cria o Conselho de Educação de São Roque e dá outras providências"
6. Projeto de Lei Nº 11/2018, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 09/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.745.538.44 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2017, Maioria absoluta, Discussão Única, 11/12/2017, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas e cadeiras para idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais que especifica
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 1/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações referente aos cargos de readaptação dos servidores públicos concursados da Prefeitura Municial..
2. Requerimento Nº 2/2018, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Solicita informações sobre a possibilidade do aumento nas vagas de estacionamento para idosos na Rua Pedro Vaz, Centro, nas próximidades do Banco Mercantil.
3. Requerimento Nº 3/2018, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações sobre os materiais didáticos, paradidáticos e cartilhas utilizados pelo Departamento de Educação do Município de São Roque..
4. Requerimento Nº 4/2018, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita informações sobre a constituição de nova empresa com a denominação "VIAÇÃO SÃO ROQUE".
Expediente - Executivo
Editais
1. Edital Nº 8/2018, , Leitura, 26/02/2018 - 4ª Sessão Ordinária.