Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 19/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata Ordinária | .doc | 05/03/2018 | 116,5 KB | |
| ATA 3ª Sessão Ord | 09/03/2018 | 3,1 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/02/2018 | Leitura |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 10/2018, 08/02/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano do JARDIM SANTA VITÓRIA e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 11/2018, 09/02/2018 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.745.538.44 (dois milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 10/2018, 30/01/2018 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a inserção de informações nos Projetos de Lei referentes à abertura de créditos cujos recursos remanejados sejam oriundos de Emendas Parlamentares.2. Projeto de Lei Nº 13/2018, 15/02/2018 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 14/2018, 16/02/2018 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
4. Projeto de Lei Nº 15/2018, 16/02/2018 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Altera a redação do Art.8º, da Lei nº 2.401, de 08/09/1997, que "Cria o Conselho de Educação de São Roque e dá outras providências".
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 11 - Solicita informações referente a possibilidade de implantação de academia ao ar livre na Rua Salvador de Oliveira Santos, local em que foi demolido a aréa de lazer, Parque Varanguera;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 14 - Solicita informações refentes aos valores gastos com a reforma da Marginal;
Ata - Indicações
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 73 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Leandro de Góes, altura do nº390, Residencial Sitio Pinheiro, área da Santa Adélia; Nº 75 - Solicita limpeza do terreno da Prefeitura, localizado na Rua Antonio dos Santos Santinho, próximo ao número 142, Cambará.;
Vereador Alfredo Fernandes Estrada, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 72 - Solicita limpeza de córrego localizado na Avenida Três de Maio entre a Estação Experimental e o estabelecimento “contrapingo” hidráulica;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 77 - Solicita a realização dos serviço de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos Loteamento, Monte Verde, Bairro do Caetê; Nº 78 - Solicita a realização dos serviço de roçada na Estrada que liga a Vila do Carmo à Canguera; Nº 79 - Solicita que seja feita a compra de material para a construção de um vestiário no campo do bairro do Carmo.; Nº 80 - Solicita implantação de iluminação pública , na estrada da Serrinha do Carmo; Nº 81 - Solicita implantação de iluminação pública nos pontos que ainda faltam, nos Loteamentos , Jardim Camargo , Clube dos Oficiais , conforme pedidos já encaminhados a prefeitura; Nº 82 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos Loteamentos , Sun Valey e Las Brisa , bairro do Caetê .; Nº 83 - Solicita a realização de estudos para a ampliação da creche do Bairro do Carmo.; Nº 84 - Solicita que seja construída uma creche no bairro do Juca Rocha .; Nº 85 - Solicita a construção de uma EMEI no bairro do Mombaça; Nº 86 - Solicita que seja feita uma campanha para que os moradores da Vila do Carmo ,que contam com rede de esgoto em suas ruas, façam as devidas ligações na rede de esgoto;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 92 - Reitera a Indicação nº 1231/2017, Solicitando operação "tapa-buraco" na Rua Antonio dos Santos Sobrinho, Jardim Maria Trindade.; Nº 93 - Solicita a colocação de um marco de parada de ônibus na José Gomide de Castro, altura do nº270, esquina com a Rua Anésio de Moraes, Jardim Maria Trindade; Nº 94 - Solicita a realização de limpeza na EMEI Profª Ivonne Tagliasacchi Godinho , Jardim Bandeirantes; Nº 95 - Solicita a realização de limpeza na EMEI Prfª. Niobe Carlassara Fernandes, Rua José Henrique da Costa, 300, Jardim Bela Vista.; Nº 96 - Solicita a colocação de uma lombada na Rua Profº Tibério Justo da Silva, altura do nº150, Cambará; Nº 97 - Solicita a reforma nos brinquedos da EMEI Renê Santiago, Vila Aguiar; Nº 98 - Solicita reformas em geral na EMEI Profª Sonia Maria Abreu Ghilardi (pintura, retiradas das trincas, acabar com as goteiras), assim como a retirada dos pombos e aumento nas salas de aula; Nº 99 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamneto na Rua Antonio Joaquim de Moraes, Cambará; Nº 100 - Solicita a limpeza dos bueiros localizados na Rua Profº Tibério Justo da Silva.; Nº 101 - Reitera Indicação nº1226/2017 que, Solicita a colocação de um ponto de ônibus, na Estrada Mario de Andrade, próximo ao portal.;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 76 - Indica ao Poder Executivo que proceda a entrega de cestas básicas do Departamento de Bem Estar Social nas residências de pessoas carentes que não disponham de meios de buscá-las na Prefeitura;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 87 - Solicita a realização do 2ºevento "Copa Euro" em nosso Município; Nº 88 - Solicita que seja realizado um "Open de Areia" em nosso Município, na área da Avenida Bandeirantes; Nº 89 - Solicita que seja realizado 2º Torneio de Futebol de Rua e Skate, em nosso Município; Nº 90 - Solicita que seja organizado Evento "Tarde de Lazer" no Distrito de São João Novo; Nº 91 - Solicita que seja organizado um evento com subida de bicicleta na Estrada da Serrinha.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 68 - Solicita o serviço de roçada na Rua Santa Quitéria, no trecho que da acesso as ruas Condor, Araras, Perdizes, Pericanos, Garças e Falcão, além de parte da Aveninda Varanguera, no trecho que da acesso as Ruas Tucanos e Colibris.; Nº 69 - Solicita o fechamento da área pública (externa) da Unidade Central de Saúde,; Nº 71 - Solicita limpeza da Viela que liga a Rua Gerbera com a Rodovia Quintino de Lima, próximo a CMEI Goianã.; Nº 74 - Solicita a realização dos serviços de poda , roçada e capinação na Rua Capitão José Vicente de Moraes.;
Vereador Rogério Jean da Silva, Mauro Salvador Sgueglia de Góes:
Nº 70 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas Maria Aqparecida Lima, Leandro de Góes, Roque de Oliveira, Benedita Maria Jesus de Moraes, Maria Aparecida Lima Moraes,;
Ata - Moções
Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 28 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Luiza dos Santos.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 23 - De Congratulações ao Carvanal são-roquense, pelos desfiles das Escolas de Samba, dos Blocos de Carnaval, Cine São José e à Unimed; Nº 25 - De Congratulações à Polícia Militar, Guarda Municipal, Departamento de Ambulâncias, Departamento de Trânsito e demais pessoas e instituições que deram suporte ao Carnaval são-roquense 2018;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 24 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Carvalho Filho;
Vereador Newton Dias Bastos, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 26 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luíza Incau de Almeida;
Vereador Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 29 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Darcy Dias Thomaz;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 83/2017. 10/11/2017, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Torna obrigatória a instalação de tela protetora em todos os elementos divisórios vazados que delimitam o passeio público dos imóveis onde existam cães ou outros animais que ofereçam riscos à população..2. Projeto de Lei Nº 7/2018. 15/01/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 62.919,71 (sessenta e dois mil, novecentos e dezenove reais e setenta e um centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 1/2018. 18/01/2018, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá a denominação de "Praça Carlos Gregório Vieira" a praça localizada no Bairro Parque Aliança.
4. Projeto de Lei Nº 5/2018. 25/01/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das escolas municipais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 8/2018. 30/01/2018, de autoria de José Luiz da Silva César, Revoga a Lei Municipal Nº 4099 de 01 de Novembro de 2013 que "Veda a contratação de candidatos a Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito para cargos em comissão pelo Poder Executivo nos quatro anos posteriores à eleição municipal".
6. Projeto de Lei Nº 8/2018. 06/02/2018, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza a Prefeitura a conceder prêmios aos atletas melhores classificados na 71ª Corrida de Aleluia e dá outras providências..