Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ata
Data: 05/02/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Ata Ordinária | .doc | 15/02/2018 | 105 KB | |
ATA 1ª Sessão Ord | 09/03/2018 | 4,4 MB |
Matérias
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 97/2017, 08/12/2017 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Alameda das Maritacas", a via localizada no Condomínio Morada dos Pássaros II, Bairro Gabriel Piza..2. Projeto de Lei Nº 98/2017, 08/12/2017 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Cotovias, Tucanos e dos Pelicanos as três Alamedas localizadas no Bairro Gabriel Piza..
3. Projeto de Lei Nº 101/2017, 21/12/2017 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Rua Candida Alberto Trujillo" a via localizada no Distrito de Maylasky..
4. Projeto de Lei Nº 1/2018, 18/01/2018 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá a denominação de "Praça Carlos Gregório Vieira" a praça localizada no Bairro Parque Aliança.
5. Projeto de Lei Nº 2/2018, 22/01/2018 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas..
6. Projeto de Lei Nº 5/2018, 25/01/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros por funcionários das escolas municipais, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
7. Projeto de Lei Nº 6/2018, 29/01/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências..
8. Projeto de Lei Nº 8/2018, 30/01/2018 de autoria do Vereador José Luiz da Silva César, Revoga a Lei Municipal Nº 4099 de 01 de Novembro de 2013 que "Veda a contratação de candidatos a Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito para cargos em comissão pelo Poder Executivo nos quatro anos posteriores à eleição municipal".
9. Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018, 17/01/2018 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Concede Placa Homenagem à Senhora Vera Lúcia Albuquerque Zanqueta em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2018..
10. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2018, 17/01/2018 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Concede Placa Homenagem à Senhora Marisa Bernardo Misael Barbosa em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2018..
11. Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2018, 17/01/2018 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Concede Placa Homenagem à Senhora Therezinha Emília Guzzo Rodrigues em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2018..
12. Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018, 05/02/2018 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre a concessão de “Medalha do Mérito Faustina Maria das Dores” a Senhora Ana Cristina Antonio Alda em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher.
13. Projeto de Resolução Nº 32/2017, 19/12/2017 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Insitui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR com o objetivo de promover estudos relacionados à Segurança do Município de São Roque..
14. Projeto de Resolução Nº 2/2018, 26/01/2018 de autoria do Vereador MESA DIRETORA DA CAMARA, Antecipa a Sessão Ordinária do dia 12/02/2018 às 18:00 horas, para o dia 08/02/2018, às 17 horas.
Ata - Requerimentos
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 1 - Solicita informações referente aos cargos de readaptação dos servidores públicos concursados da Prefeitura Municial.;
Nº 2 - Solicita informações sobre a possibilidade do aumento nas vagas de estacionamento para idosos na Rua Pedro Vaz, Centro, nas próximidades do Banco Mercantil;
Nº 2 - Solicita informações sobre a possibilidade do aumento nas vagas de estacionamento para idosos na Rua Pedro Vaz, Centro, nas próximidades do Banco Mercantil;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 4 - Solicita informações sobre a constituição de nova empresa com a denominação "VIAÇÃO SÃO ROQUE";
Nº 5 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 084/2017- L;
Nº 5 - Requer a retirada do Projeto de Lei nº 084/2017- L;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 3 - Solicita informações sobre os materiais didáticos, paradidáticos e cartilhas utilizados pelo Departamento de Educação do Município de São Roque.;
Nº 6 - Solicita informações sobre obras na Rua Professor Tibério Justo, Bairro Cambará.;
Nº 6 - Solicita informações sobre obras na Rua Professor Tibério Justo, Bairro Cambará.;
Ata - Indicações
Vereador Alacir Raysel:
Nº 39 - Solicita área de esporte nos Bairros Jardim Villaça e Mosteiro.; Nº 40 - Solicita operação tapa buraco nos Bairros Jardim Villaça e Mosteiro.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 27 - Solicita a realização dos serviços de manutenção na tubulação da Estrada dos Moreira, bairro das Acácias Saboó; Nº 28 - Solicita a colocação de grades de ferro nas entradas de água nas bocas de lobo localizadas na Estrada do Saboó.; Nº 29 - Solicita a colocação de tubulação para água pluvial na rua que fica em frente a creche do bairro do Saboó .; Nº 30 - Solicita a manutenção do asfalto em trecho da Estrada dos Moreira, bairro do Saboó.; Nº 31 - Solicita a colocação de tubulação ou tampa de concreto na canaleta próxima a curva, um pouco antes da creche do Saboó; Nº 32 - Solicita a Defesa Civil um parecer referente ao alagamento na Estrada Pilão D'água, bairro Pilão D'água, que faz bifurcação com via pública na divisa com os municípios de Itapevi e Vargem Grande Paulista; Nº 33 - Solicita a realização de manutenção na Estrada Takeda; Nº 34 - Solicita a colocação de cascalho para dar condições do caminhão de lixo realizar a coleta na Rua Geraldo Nogueira Cobra, Loteamento Clube ds Ofíciais, bairro do Carmo.;
Vereador Flávio Andrade de Brito:
Nº 10 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Rubens Francsico de Campos, Vila Antartica; Nº 11 - Solicita pavimentação asfáltica na Rua Josefina, Vila Vinhas; Nº 12 - Solicita a limpeza dos córregos e da Praça de São João Novo.; Nº 13 - Solicita a colocação de 6 (seis) braços de luz na Rua Nossa Senhora de Guardalupe, Alto da Serra; Nº 14 - Solicita extensão de rede de água (mais ou menos 250 metros) na Rua Nossa Senhora de Guardalupe, Alto da Serra; Nº 15 - Solicita a colocação de tubulação de capitação para águas plúviais na Rua Nossa Senhora de Guardalupe, Alto da Serra; Nº 16 - Solicita a limpeza, capinação e roçada do campo do cruzeiro e entorno do Bairro Santa Terezinha (foto anexa); Nº 17 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Josefina e demais vias do Bairro Vila Vinhas; Nº 18 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro São Julião; Nº 19 - Solicita pavimentação asfáltica da Rua Giuseppe Garzela, Centro, São João Novo,;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 26 - Solicita que o Executivo faça limpeza das calçadas da Rua Ademir Vaz, se for de sua propriedade, caso não seja, solicitar que os moradores realizem a limpeza.;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 4 - Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Butantã (Mario de Andrade), Bairro Sabto Antonio;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 24 - Solicita ao Poder Executivo um estudo para que seja inserida na grade curricular do Municipio aulas para o estudo de Libras;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 23 - Solicita braços e iluminarias nos postes existentes nas Ruas Alameda dos Eucaliptos e Rua Alameda Tucanos , Jd.Carambei Cep 18132-320
Estrada de terra depois do Bar LEITÃO;
Estrada de terra depois do Bar LEITÃO;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 5 - Solicita construção de um piscinão para contenção de água de enchente no córrego a beira da Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, Jd. Ponta Porã.; Nº 6 - Solicita limpeza de todos os córregos em áreas de risco no Distrito de Maylasky.; Nº 7 - Solicita prolongamento de rede elétrica na Rua Antonio Augusto, no Distrito de Maylasky.; Nº 8 - Solicita calçadas ou área de passeio de pedestres na Rua Benedita dos Santos Caparelli, Distrito de Maylasky.; Nº 20 - Solicita a realização de operação tapa buracos na Rua Francisco Lambiazi, altura do nº 120, Vila Lombardi; Nº 21 - Solicita a Defesa Civil providências em relação ao desmoronamento de terra na Rua Francisco Lombardi, altura do nº120, Vila Lombardi;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 1 - Solicita ao Executivo que seja refeito todo o calçamento de concreto às margens do Rio da Avenida 16 de Agosto, Bairro Junqueira, de maneira que torne oficial uma pista de caminhada e corrida no local.; Nº 2 - Solicita operação tapa-buraco no Bairro Jardim Flórida. Ruas: João da Silva Pontes, Araci Gomide, Ernesto de Lima, Paulo Afonso Lions, Antonio Meleiro.; Nº 3 - Solicita a reforma do alambrado localizado na Rua Walter de Fellipo, do Cemitério do Cambará; Nº 9 - Indica sugestão de proposta de itinerário de ônibus que atende o Bairro Gabriel Piza, para que possa ser instalado um ponto de ônibus em frente ou próximo a nova sede da Receita Federal.; Nº 22 - Solicita a realização dos serviços de roçada no escadão que liga as Ruas Maria Guilhermina Lemos com a Rua Humberta Pesci, Bairro do Junqueira; Nº 25 - Solicita os serviços de limpeza e roçada, na Praça Safira, Parque Aliança.; Nº 35 - Solicita a defesa da dignidade sexual de crianças e adolescentes, através do Projeto “Infância sem Pornografia”; Nº 36 - Solicita serviço de roçada na Rua Julio de Lucca, Bairro Taboão.; Nº 37 - Solicita roçada em terreno da Prefeitura, localizado na Rua Ricieri Santuci com Antonio Meleiro, bem como nas Ruas Walter Di Fellipo, defronte com o setor de ambulância; Nº 38 - Solicita reparo no alambrado do Cemitério do Cambará.;
Ata - Moções
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 4 - De Congratulações ao Quinquagésimo Batalhão da Polícia Militar do Interior em face aos relevantes serviços prestados à toda população.; Nº 8 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Leonice Félix da Silva Moraes; Nº 9 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacir Cavalcante; Nº 10 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rodolfo José da Silva Neto; Nº 194 - De Congratulações a cidade de Vargem Grande Paulista em face ao seu 36ª Aniversário;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 1 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora rosália Lea Tzostka da Silva;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 19 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elda Cilia.;
Vereador José Luiz da Silva César, Alfredo Fernandes Estrada, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 2 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor César Batista da Silva;
Vereador Julio Antonio Mariano, Etelvino Nogueira:
Nº 17 - De Pesar pelo falecimento do PROFESSOR ANGELO SCHOENACKER;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 5 - De Congratulações ao senhor Sebastião Wilson Tiveli pelo lançamento dos livros "Como produzir morango orgânico?" e "Como produzir milho orgânico?"; Nº 6 - De Pesar pelo falecimento da estimada Jovem Ariany Torres Silva; Nº 14 - Moção de Congratulações ao Senhor Djone Fornari, que construiu a pista de bike do evento Copa América de 4X DOWNHILL (4X da Globo), realizada no dia 21/01 (domingo);
Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes:
Nº 198 - De Pesar pelo falecimento da senhora Josirene Brito Ribeiro;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 13 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita de Andrade “Dona Nenê”; Nº 16 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Arlindo Carlini; Nº 199 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Odete Mendes Biazi; Nº 201 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cidonia Masetto Pereira Rios; Nº 202 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Tereza Perino.;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 11 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademar Oliveira; Nº 12 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vanuza da Penha Oliveira; Nº 15 - De Congratulações ao organizadores do desfile "De repente 30";
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 7 - De Pesar pelo falecimento da estimada Beatriz da Cruz de Oliveira.; Nº 200 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto da Silva,;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 87/2017. 22/11/2017, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação do Programa "Fila Única" de informação sobre a demanda por acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino.2. Projeto de Lei Nº 88/2017. 22/11/2017, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelo Poder Legislativo e Executivo do Município da Estância Turística de São Roque, na forma que especifica e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 91/2017. 30/11/2017, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal Nº 4.338 de 17 de Dezembro de 2014, que regulamenta o funcionamento de canis e gatis comerciais no Município de São Roque através de uso de microchip e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 93/2017. 04/12/2017, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas e cadeiras para idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais que especifica.
5. Projeto de Lei Nº 94/2017. 06/12/2017, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dá denominação de "Rua Alfredo Henrique da Costa" à via pública localizada no Bairro do Cambará.