Ata - 42ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ata
Data: 11/12/2017
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinária | .doc | 13/12/2017 | 129,5 KB |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 74/2017, 11/12/2017 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação de atividades industriais e/ou comnerciais para o desenvolvimento econômico do Município, visando a arrecadação de tributos e, principalmente, a geração de empregos..Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 95/2017, 06/12/2017 de autoria do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Torna obrigatória a cobrança por pizzarias, restaurantes, lanchonetes, produtores de pizzas e afins da pizza mista pelo valor da média aritimética dos sabores..2. Projeto de Lei Nº 94/2017, 06/12/2017 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dá denominação de "Rua Alfredo Henrique da Costa" à via pública localizada no Bairro do Cambará.
Ata - Requerimentos
Vereador Alacir Raysel:
Nº 247 - Solicita informações sobre a possibilidade de reforma da quadra e pintura, da Escola Iracema Villaça. (Foto em anexo);
Nº 248 - Solicita informações sobre a passagem localizada na Rua Santa Leocádia, Jardim Villaça. (Foto em anexo);
Nº 249 - Solicita informações referentes as obras da UBS - Jardim Villaça;
Nº 248 - Solicita informações sobre a passagem localizada na Rua Santa Leocádia, Jardim Villaça. (Foto em anexo);
Nº 249 - Solicita informações referentes as obras da UBS - Jardim Villaça;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 246 - Solicita informações sobre todos os concursos públicos realizados pelo Poder Executivo, que ainda estejam dentro de seu prazo de vigência, bem como tempo de vigência restante, incluindo eventual prorrogação.;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 250 - Solicita informações referentes à possibilidade de mudança de marco indicativo de parada de ônibus na Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva.;
Nº 251 - Solicita informações referentes à possibilidade de mudança de marco indicativo de parada de ônibus na Rua Maria Faustina das Dores, São João Novo;
Nº 251 - Solicita informações referentes à possibilidade de mudança de marco indicativo de parada de ônibus na Rua Maria Faustina das Dores, São João Novo;
Ata - Indicações
Vereador Alacir Raysel:
Nº 1235 - Reitera a Indicação nº 1068/2017, que solicita que seja colocado um ponto de ônibus com abrigo, na Rodovia Raposo Tavares, após a passarela, sentido São Paulo.; Nº 1236 - Reitera a Indicação nº 879/2017,que solicita a implantação de rotatórias nos finais das Ruas José Ghissardi, Geovane Paolo II e Paulo VI, Jardim Mosteiro; Nº 1237 - Solicita colocação de postes com iluminação pública na Av. Prefeito Zito Garcia, Jardim Villaça. (Fot o em anexo); Nº 1238 - Solicita operação tapa-buraco nas vias do Jardim Villaça e Mosteiro.; Nº 1241 - Solicita o conserto de bueiro localizado na Rua São Sebastião, Jardim Villaça. ; Nº 1242 - Solicita manutenção no asfalto que está cedendo, da Rua Pio XII, Jardim Mosteiro. (Foto em anexo);
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 1233 - Solicita a implantação de tubulação de captação de rede de água na Rua Erlindo José da Silva, antiga Estrada do Candor; Nº 1240 - Solicita a construção de Centro Comunitário no Bairro Gabriel Piza.; Nº 1245 - Solicita o recapeamento asfáltico da Avenida Professor Bernardino de Lucca.; Nº 1246 - Solicita a implantação de rede de água na Rua Ciro José Santana.; Nº 1247 - Solicita a pavimentação asfáltica nas vias públicas do Alpes do Guaçu.; Nº 1248 - Solicita a construção de Creche no Alpes do Guaçu.; Nº 1249 - Solicita a Implantação de área industrial às margens da Rodovia Lívio Tagliassachi.; Nº 1250 - Solicita a concessão de cestas de natal aos Servidores Públicos Municipais.; Nº 1251 - Solicita a construção de pista de corrida de charretes.; Nº 1252 - Solicita subvenção à Entidade Social Conselho de Pastores Evangélicos da Cidade de São Roque.; Nº 1253 - Solicita a implantação de posto da guarda municipal no Distrito de Canguera.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 1234 - Solicita providências junto a SABESP referente ao cano de água que encontra-se exposto na Rua Azaléias do Mombaça nº139, Mombaça (fotos anexas);
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 1256 - Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Rua Campo Limpo, Vila Nova São Roque; Nº 1257 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento, roçada e limpeza nas laterais, alargamento das Ruas Britador e Rua México, assim como a colocação de placas de mão única sentido da Rua México à Rua Marinho Victório, São Rafael.; Nº 1258 - Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Rua Fernão Paes Leme, em frente ao 179, Jardim Bandeitantes; Nº 1259 - Solicita a colocação de areia no campo e a reforma dos brinquedos localizados no Centro Esportivo do Jardim Bandeirantes; Nº 1260 - Solicita a reforma dos brinquedos de madeira localizados no Largo dos Mendes; Nº 1261 - Reitera Indicação nº875/2017, que "Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Brunello, Goianã"; Nº 1270 - Solicita a colocação de outra de placa "Proibido Jogar Lixo" na Rua Júlio Xavier Ferreira, Cambará, altura do nº241, assim como outra no final da Rua; Nº 1271 - Solicita a poda das árvores da Rua Alvares Luiz, jardim Maria Trindade, Bairro do Cambará; Nº 1272 - Solicita a limpeza nos bueiros na Rua Júlio Xavier Ferreira, Cambará, altura do nº130.; Nº 1273 - Solicita os serviços de limpeza e roçada na Rua Marinho Victorio, Jardim Nova Brasília, próximo a Rodovia e melhorias nas ruas de acesso;
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 1232 - Indica ao Prefeito Municipal a apresentação, no inicio do Exercício 2018, de Projeto de Lei Complementar, concedendo anistia de juros e multas para cidadãos em atraso com os impostos municipais. (nos termos do Projeto de Lei Complementar nº 01-2017-E); Nº 1243 - Solicita ao Poder Executivo que encaminhe uma autorização por meio de um Ofício, autorizando a Empresa CONSLAC a instalar uma nova placa de identificação no Velório Municipal.;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 1239 - Solicita a implantação de uma feira hortifruti granjeira na Vila Nova São Roque; Nº 1244 - Solicita a realização do recapeamento de todas as vias do Bairro Jardim São Rafael e Jardim Nova Brasília; Nº 1274 - Solicita serviços de poda, capinação onde necessário na Vila Nova São Roque, Jardim Marieta e Quinta dos Teixeiras.; Nº 1275 - Solicita que seja efetuado reparos em dois buracos na Estrada do Monjolinho próxima ao condomínio Turmalina no Jardim Brasilia Marmeleiro.; Nº 1276 - Solicita que seja recuperado o sistema de captação de águas pluviais na esquina da Rua Jacareí com a Rua Guararema na Vila Nova São Roque; Nº 1277 - Solicita que seja efetuado reparos em buracos na Rua na Avenida Campo Limpo na Vila Nova São Roque.; Nº 1278 - Solicita que efetuada uma calçada na Avenida Piracicaba em frente ao Bar do Van (próxima ao cruzamento da Avenida Piracicaba coma Avenida Bernardino de Lucca na Vila Nova São Roque.; Nº 1279 - Solicita que seja recuperada a estrada de terra de acesso a pedreira na Vila São Rafael.;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 1254 - Solicita informações referentes à possibilidade de mudança de marco indicativo de parada de ônibus na Rodovia Engenheiro Renê Benedito Silva.; Nº 1255 - Solicita informações referentes à possibilidade de mudança de marco indicativo de parada de ônibus na Rua Maria Faustina das Dores, São João Novo; Nº 1262 - Solicita a instalação de câmeras de segurança na área central do Distrito de São João Novo.; Nº 1263 - Solicita colocação de 03 (três) postes com bicos de luz na travessa localizada ao lado do Ginásio de Esportes de São João Novo.; Nº 1264 - Solicita a construção de dois banheiros na Praça Takeshi Ishimaru, Distrito de São João Novo.; Nº 1265 - Solicita implantação de um abrigo de ônibus na Rod. Rene Benedito Silva, Km 56.5, depois do Pesqueiro Vale Verde.; Nº 1266 - Solicita a colocação de abrigo de ônibus na Rodovia Eng. Renê Benedito Silva (entrada do sítio Santa Clara, ou esquina com a rua José Antonio de Oliveira, sentido Itapevi) Bairro São João Velho, Distrito de São João Novo.; Nº 1267 - Solicita a colocação de pavimentação asfáltica na rua localizada ao lado do Ginásio de Esportes de São João Novo.; Nº 1268 - Solicita a colocação de um bico de luz na "Rua 1", Bairro São Julião, em frente da Igreja Congregação Cristã do Brasil.; Nº 1269 - Solicita o retorno da ambulância no Posto de Saúde do Distrito de São João Novo;
Ata - Moções
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 189 - De Congratulações pela passagem dos 10 anos do "Agito São Roque";
Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 197 - De Pesar pelo falecimento do Senhor João Batista do Canto;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 194 - De Congratulações a cidade de Vargem Grande Paulista em face ao seu 36ª Aniversário;
Vereador Israel Francisco de Oliveira, Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 196 - De Pesar pelo falecimento do senhor Dalvo Cristovo Nunes de Oliveira;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 195 - De Pesar pelo falecimento da senhora Eva Pinto da Conceição;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 193 - De Congratulações ao União Borússia Esporte Clube em face do evento "Natal sem Fome", realizado em 03/12/2017, nas dependências do Estádio Municipal Quintino de Lima,;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 192 - De Pesar pelo falecimento do estimado Wagner Pires de Oliveira Junior, faleceu 04/12/2017, 27 anos;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 73/2017. 24/11/2017, de autoria de Cláudio José de Góes, Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 82/2017. 06/11/2017, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre o uso de álcool em gel em instituições financeiras, correios, franquias e casas lotéricas.
3. Projeto de Lei Nº 93/2017. 04/12/2017, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a obrigatoriedade de mesas e cadeiras para idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais que especifica.
4. Projeto de Resolução Nº 31/2017. 01/12/2017, de autoria de CAR PLANO DIRETOR, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prorroga o prazo de funcionamento da CAR - Comissão de Assuntos Relevantes instituída para elaborar estudo de revisão do Plano Diretor do Município..