Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2017
Portarias (11)
Nº 40/2018 - 29/05/2018 - Aplica a penalidade disciplinar de advertência escrita ao servidor público Sr. Rogério Aparecido Rosa – Motorista Legislativo.
Nº 34/2018 - 05/04/2018 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e constitui Comissão Processante, em face da conduta do servidor Rogério Aparecido Rosa – Motorista Legislativo.
Nº 24/2018 - 07/03/2018 - Homologa o Pregão Presencial nº 002/2018-L, que trata do fornecimento de combustíveis para o exercício de 2018.
Nº 23/2018 - 06/03/2018 - Homologa o Pregão Presencial nº 003/2018-L, que trata do fornecimento de gêneros alimentícios para o exercício de 2018
Nº 105/2017 - 12/12/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Nº 96/2017 - 25/10/2017 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades STFC - Serviço Telefônico Fixo Comutado, com linhas analógicas, SCM - Serviço Comunicação Multimídia, com link internet ADSL e IP internet dedicada e de Serviços de Locação Sistema Segurança – UTM.
Nº 93/2017 - 28/09/2017 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Nº 87/2017 - 13/09/2017 - Homologa o procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 001/2017-L e adjudica o seu objeto à empresa OFOS TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA. EPP, vencedora do certame.
Nº 83/2017 - 04/09/2017 - Autoriza a baixa de bens patrimoniais obsoletos e inservíveis.
Nº 75/2017 - 04/08/2017 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade Tomada de Preço visando a adequação ao projeto técnico de combate a incêndio, pára raios, pintura, serviços de hidráulica, elétrica, troca de janelas e manutenção predial, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Preços e Cronograma Físico Financeiro.
Nº 66/2017 - 22/06/2017 - Autoriza a baixa de bem patrimonial nº 2172 e sua transferência para a Prefeitura Municipal.