Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026
Ofício Câmara (44)
Nº 131/2025 - 22/04/2025 - Ato que autoriza a contratação Direta - Dispensa 09/2025 - Gêneros Alimentícios - LOTE 03
Nº 127/2025 - 14/04/2025 - Autoriza realizar o 4º Termo de Aditamento Contratual com a empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE para prorrogação do prazo de vigência do contrato para a cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, inciso III e art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes.
Nº 126/2025 - 14/04/2025 - Autoriza a celebração do 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 10/2023, firmado com a empresa Rariz Cultural Ltda., para prestação de serviços, por demanda, de tradução/interpretação da língua portuguesa para a língua brasileira de sinais (Libras) e vice-versa
Nº 121/2025 - 11/04/2025 - Autoriza a contratação da empresa IBC – Industria Brasileira de Cartões Ltda, CNPJ: 04.335.285/0001-72, para aquisição de funcionais de identificação de servidores e vereadores desta Câmara Municipal.
Nº 116/2025 - 07/04/2025 - Autoriza a abertura de processo de contratação pública para Aquisição de Equipamentos de Informática
Nº 114/2025 - 07/04/2025 - Autoriza a abertura de Processo de Contratação Pública para Aquisição de Cadeiras, apoio de pés e manutenção preventiva de cadeiras com troca de rodízios.
Nº 112/2025 - 07/04/2025 - Autoriza a abertura de Processo de Contratação Pública para Aquisição de cartão de identificação (crachá), para os vereadores e assessores parlamentar de gabinete.
Nº 104/2025 - 31/03/2025 - Autoriza a contratação da empresa Assistec Filtros Sorocaba LTDA para serviço de manutenção periódica de 5 (cinco) purificadores de água FR600 com troca de refis, bem como limpeza e higienização dos equipamentos da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque - SP
Nº 102/2025 - 31/03/2025 - Autoriza a contratação da empresa Gente Seguradora S.A., inscrita no CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02, para serviços de seguro dos 4 (quatro) veículos oficiais desta Casa de Leis, a saber: Renault Sandero ZEN 1.6 BNZ9435, Renault Sandero ZEN 1.6 FMY1947, Toyota Corolla DMN3948, e Renault Fluence GCC9910, por período de 12 (doze) meses
Nº 101/2025 - 28/03/2025 - Autoriza a contratação da empresa LLACT Gestão Pública Ltda, CNPJ: 18.537.227/0001-36 para realização de curso presencial de capacitação em Planejamento Orçamentário e Elaboração de Plano Plurianual - PPA, PCA, LDO e LOA.
Nº 97/2025 - 26/03/2025 - Autoriza abertura de Processo de contratação de Anuidade da manutenção da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL para filiação com a Câmara de São Roque
Nº 95/2025 - 25/03/2025 - Autoriza a contratação da empresa Buff Comércio e Soluções Ltda, CNPJ: 00.638.358/0001-44, para aquisição de microfone de mão, sem fio duplo
Nº 93/2025 - 25/03/2025 - Autoriza a abertura de Processo Licitatório para contratação de serviços de higienização e manutenção preventiva em purificador de água IBBL FR600, com troca de filtro
Nº 91/2025 - 24/03/2025 - Autoriza a abertura de Processo Licitatório para aquisição de equipamentos de informática
Nº 89/2025 - 20/03/2025 - Autoriza a abertura de processo de contratação de curso presencial de capacitação para Planejamento orçamentário da elaboração do PPA, PCA, LDO e LOA
Nº 87/2025 - 18/03/2025 - Autorização para abertura da Dispensa de Licitação para a contratação de seguro para os 4 (quatro) veículos oficiais desta Casa de Leis, a saber: Renault Sandero ZEN 1.6 BNZ9435, Renault Sandero ZEN 1.6 FMY1947, Toyota Corolla DMN3948, e Renault Fluence GCC9910, por período de 12 (doze) meses
Nº 84/2025 - 18/03/2025 - Autoriza a efetivação da contratação da empresa Olivantel Service Telecom Ltda (CNPJ: 17.337.794/0001-86), para fornecimento de Placa Fonte para PABX - XIP 2070 DIGISTAR
Nº 82/2025 - 14/03/2025 - Autoriza a efetivação de contratação da empresa I.R.V. Cardoso de Melo - Cartuchos, para fornecimento de Toners e Tintas para impressoras destinadas à Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 79/2025 - 12/03/2025 - Autoriza a contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda para fornecimento de plataforma de pesquisa de preços conforme os parâmetros estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e IN SEGES nº 65/2021.
Nº 76/2025 - 11/03/2025 - Autoriza a efetivação de contratação da empresa Servitec Cerioni Saneamento Ltda ME, para prestar serviço de Dedetização e Desratização a ser realizado no prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque-SP.
Nº 74/2025 - 11/03/2025 - Autoriza a efetivação de contratação da empresa Teresa Misue Maeda - ME, para Ornamentação da Sala de Sessões, Dr. Júlio Arantes de Freitas para a realização da Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Nº 71/2025 - 07/03/2025 - Autoriza a abertura de processo de contratação pública para a aquisição de gêneros alimentícios para o período de 12 meses
Nº 68/2025 - 06/03/2025 - Autoriza a efetivação de contratação da empresa MIKROMIX para manutenção de 4 copiadoras multifuncionais Kyocera
Nº 66/2025 - 06/03/2025 - Autoriza a abertura de Processo de contratação de ornamentação para a Sessão Solene alusiva ao Dia da Mulher, a ser realizada em 13 de março de 2025 ás 19h no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas
Nº 64/2025 - 06/03/2025 - Autoriza a firmar o 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2023, firmado com a empresa VGT Tecnologia em Informática e Comércio Ltda, para hospedagem do site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 63/2025 - 06/03/2025 - Autoriza a firmar o 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 3/2024, firmado com a empresa Lau Placas Sinalização e Bandeiras Ltda., para o fornecimento de placas de homenagem personalizadas
Nº 62/2025 - 28/02/2025 - Autoriza a abertura de processo de contratação de empresa para aquisição de microfone sem fio duplo e fonte de PABX DIGISTAR
Nº 58/2025 - 26/02/2025 - Autoriza abertura de processo de contratação de empresa para manutenção de 4 copiadoras multifuncionais Kyocera
Nº 56/2025 - 25/02/2025 - Autoriza a contratação de empresa especializada para Manutenção preventiva de extintores instalados nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 54/2025 - 21/02/2025 - Autoriza a firmar o 4º Termo de Aditamento Contratual com a empresa Telefônica do Brasil S.A., para reajuste de preço do contrato de prestação mensal e continuada de serviço móvel pessoal (smp) e conexão de dados (telefonia celular).
Nº 49/2025 - 14/02/2025 - Autoriza a abertura de Processo de Contratação Pública para contratação de plataforma de pesquisa de preços conforme os parâmetros estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/2021 e IN SEGES nº 65/2021.
Nº 33/2025 - 29/01/2025 - Autoriza a contratação da empresa Next Certificação Digital Ltda para o fornecimento de Certificados Digitais
Nº 31/2025 - 24/01/2025 - Autoriza a contratação da empresa O Democrata Jornal e Papelaria Ltda para a assinatura do periódico "O Democrata"
Nº 30/2025 - 24/01/2025 - Autoriza a contratação da empresa Mello Comunicação LTDA para a assinatura do periódico "Jornal da Economia"
Nº 26/2025 - 22/01/2025 - Autoriza a abertura de Processo de Contratação Pública para contratação de serviços de dedetização e desratização a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 25/2025 - 22/01/2025 - Autoriza a abertura de Processo de Contratação Pública para manutenção preventiva de extintores instalados nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 21/2025 - 14/01/2025 - Autoriza realização de Termo de Aditamento nº 02/2025 ao Contrato nº 18/2023, firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa Verocheque Refeições Ltda., para prorrogação do prazo de vigência.
Nº 20/2025 - 14/01/2025 - Autoriza a realização de Termo de Aditamento nº 06/2025 ao Contrato nº 03/2023, firmado entre esta Câmara Municipal e a empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A, para prorrogação do prazo de vigência.
Nº 19/2025 - 13/01/2025 - Autoriza abertura de Processo de Contratação Pública para Aquisição de Certificados Digitais
Nº 17/2025 - 13/01/2025 - Autoriza abertura de Processo de Contratação Pública para aquisição de Toners e Tintas para impressoras utilizadas pela Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 16/2025 - 13/01/2025 - Autoriza abertura de processo licitatório para contratação de 23 assinaturas do periódico "O Democrata" (versão impressa) e 01 assinatura digital.
Nº 15/2025 - 13/01/2025 - Autoriza abertura de processo licitatório para contratação de 23 assinaturas do Jornal da Economia (versão impressa) e 01 assinatura digital
Nº 7/2025 - 09/01/2025 - Em resposta ao OFÍCIO CÂMARA 1/2055 - Autorização - Termo de Aditamento 06/2024 - Contrato nº 142022 - Portaria 24H
Nº 6/2025 - 08/01/2025 - Em resposta ao Ofício Câmara nº 3/2025, referente à Solicitação de Reunião junto à Mesa Diretora para tratativas acerca dos processos de contratação pública previstas para o exercício de 2025 e alinhamento do calendário de contratações ao planejamento estratégico da Câmara Municipal. delibera-se o seguinte: Reunião agendada para 08/01/2025 as 10h.