Câmara Municipal de São Roque

Leis Ordinárias (7)

Nº 5905/2024 - 04/10/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.893, de 12 de setembro de 2024, e a Lei Municipal n° 5.894, de 12 de setembro de 2024

Nº 5894/2024 - 12/09/2024 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a 19ª Legislatura (2025 a 2028)

Nº 5893/2024 - 12/09/2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a 19ª Legislatura (2025 a 2028)

Nº 5787/2024 - 06/03/2024 - Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"

Nº 5772/2024 - 21/02/2024 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Nº 5771/2024 - 21/02/2024 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque

Nº 5770/2024 - 21/02/2024 - Altera a Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"