Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2024
Autógrafos (74)
Nº 5992/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2024 - 11/12/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2024 - Dá denominação de "Área de Lazer Silvana Di Girolamo" a área de lazer localizada na Vila Aguiar
Nº 5917/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 04/07/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Luta por uma Educação Não Sexista e Não Discriminatória
Nº 5916/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - 04/07/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Retifica as dimensões de via denominada pela Lei Nº 5.853/2024
Nº 5915/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - 04/07/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dá denominação de "Rotatória Sérgio Gouveia de Freitas" a rotatória localizada no Jardim Renê
Nº 5914/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - 04/07/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Altera a Lei nº 2.393, de 27 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo
Nº 5913/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - 04/07/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Cria no Município de São Roque o Cadastro Habitacional Digital e dá outras providências
Nº 5912/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - 04/07/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP
Nº 5911/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - 04/07/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.640.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil reais)
Nº 5910/2024 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 - 04/07/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
Nº 5909/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - 04/07/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)
Nº 5908/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - 04/07/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.588.060,55 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos)
Nº 5907/2024 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2024-L - Dá denominação de "Centro de Especialidades Médicas – Nair Barducci Tanzi" a próprio público localizado no distrito de Maylasky
Nº 5906/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 499.675,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais).
Nº 5905/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Nº 5904/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.340.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta mil reais)
Nº 5903/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
Nº 5902/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2024-L - Dá denominação de "Base da Guarda Civil Municipal Saboó/Mombaça — Yolando Barili" a próprio público
Nº 5901/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2024-L - Dá denominação de "Avenida Roberto de Mattos" a via localizada nos bairros Junqueira e Taboão
Nº 5900/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2024-L - Retifica as dimensões da Rua dos Pinheiros, oficializada pela Lei nº 5.793/2024, que "Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo"
Nº 5899/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2024-L - Dá denominação de "Rua Tenente Hugo Siegl Junior" a via localizada na Vila São Domingos, bairro do Guaçu
Nº 5898/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2024-L - Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial
Nº 5897/2024 ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - 19/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.845.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais)
Nº 5896/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 19/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.147,00 (quinhentos e vinte mil cento e quarenta e sete reais)
Nº 5895/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2024 - 19/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Nº 5894/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 19/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Nº 5891/2024 ao Projeto de Lei Nº 45/2024 - 19/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
Nº 5890/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - 19/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2024-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.287.651,01 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e um centavo)
Nº 5857/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 18/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Nº 5851/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - 03/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 54.948,65 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos)
Nº 5850/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - 03/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.489.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil reais)
Nº 5849/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - 03/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.074.612,00 (quatro milhões, setenta e quatro mil seiscentos e doze reais)
Nº 5848/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - 03/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
Nº 5847/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 03/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994
Nº 5846/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - 03/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte coletivo municipal a pessoas com deficiência física ou mental e seu acompanhante
Nº 5845/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - 03/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Altera o inciso VI do artigo 14 da Lei nº 5.290, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a conclusão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 5844/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - 27/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Dispõe sobre alterações relativas aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Controlador de Vetores, constantes da Lei Nº 2.208/1994
Nº 5843/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - 27/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 2.740, de 5 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos"
Nº 5842/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - 27/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 5841/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - 27/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Institui o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural para Pequenos e Médios Produtores Rurais no Município de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 5840/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - 20/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 3.541, de 29 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura"
Nº 5839/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - 20/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 4.084, de 14 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre a Lei de incentivo à Cultura e a criação do Fundo Municipal de Cultura"
Nº 5838/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - 20/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Institui o Ponto de Entrega Voluntária (PEV) no Município da Estância Turística de São Roque
Nº 5837/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - 07/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dá denominação de “Quadra Prof. Wilson Setter - 'Maurinho’” à quadra da EMEF Carmem Lúcia Blanco Carvalho Brito
Nº 5836/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - 07/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Denomina "Rua Marcelo H. Heinz" via localizada no bairro do Marmeleiro
Nº 5835/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - 06/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
Nº 5834/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - 06/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências
Nº 5833/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - 28/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.112.000,00 (um milhão, cento e doze mil reais)
Nº 5832/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - 28/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais)
Nº 5831/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - 28/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais)
Nº 5830/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - 28/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 154.014,00 (cento e cinquenta e quatro mil, e quatorze reais)
Nº 5829/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 28/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.670.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil reais)
Nº 5828/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - 28/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.684,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais)
Nº 5827/2024 ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - 28/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - Dispõe sobre alterações na Lei Nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Nº 5826/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - 27/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo
Nº 5825/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - 27/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Dispõe sobre a proibição de concessão de homenagem ou celebração institucional a pessoa, grupo ou entidade de notório histórico escravagista, eugenista ou ditatorial na Estância Turística de São Roque – Lei “Lembrar Para Não Esquecer”
Nº 5824/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - 27/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários
Nº 5823/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - 21/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 843.712,75 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos)
Nº 5822/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - 21/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 835.060,20 (oitocentos e trinta e cinco mil, sessenta reais e vinte centavos)
Nº 5821/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - 21/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.509,72 (trinta e cinco mil, quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos)
Nº 5820/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 21/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Altera a Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
Nº 5819/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - 21/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.003.000,00 (oito milhões e três mil reais)
Nº 5818/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - 21/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.011.591,00 (cinco milhões, onze mil, quinhentos e noventa e um reais)
Nº 5817/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - 21/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais)
Nº 5816/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - 21/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque
Nº 5815/2024 ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - 21/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Nº 5814/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - 21/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 5813/2024 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - 21/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Dá denominação de "Ginásio de Esportes João Paulo de Oliveira" ao próprio público destinado à prática esportiva da Escola Maria Aparecida Ribeiro
Nº 5812/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - 15/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Nº 5811/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - 15/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Declara de utilidade pública o Instituto Plenus - Amigos do Bem
Nº 5810/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - 15/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Campanha "Janeiro Branco" de promoção da saúde mental
Nº 5808/2024 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - 15/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpico Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
Nº 5807/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - 15/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Fixa atribuições para Divisão de Desenvolvimento Rural – DDR
Nº 5806/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - 18/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Nº 5805/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - 18/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.863.355,11 (sete milhões, oitocentos e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos)