Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2024
Portarias (30)
Nº 197/2024 - 30/12/2024 - Aprova o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque para o exercício de 2025
Nº 196/2024 - 27/12/2024 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 2/2024, Processo Licitatório nº 41/2024
Nº 195/2024 - 27/12/2024 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 1/2024, Processo Licitatório nº 38/2024
Nº 194/2024 - 20/12/2024 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato nº 7/2024, que trata Contratação de empresa de engenharia especializada em projetos de prevenção e combate a incêndios para atualização e elaboração de projeto técnico e aprovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – A.V.C.B.
Nº 182/2024 - 28/11/2024 - Antecipa, em terceira parcela, a Devolução de Duodécimo da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque referente ao Exercício de 2024
Nº 176/2024 - 07/11/2024 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Anderson Antonio Ferreira da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores, indicado pelo Vereador William da Silva Albuquerque
Nº 173/2024 - 05/11/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Samira Garcia Deeke, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 01/11/2024.
Nº 172/2024 - 05/11/2024 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Samira Garcia Deeke, do cargo de Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 01 de novembro de 2024.
Nº 168/2024 - 30/10/2024 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Regiane de Moraes Sartori, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência, lotada no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 01 de novembro de 2024.
Nº 167/2024 - 30/10/2024 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Thomaz Vieira Bispo, do cargo de Secretário de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 1º de novembro de 2024
Nº 165/2024 - 29/10/2024 - Antecipa, em segunda parcela, a Devolução de Duodécimo da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque referente ao Exercício de 2024
Nº 163/2024 - 21/10/2024 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato nº 06/2024, que trata da Contratação de assessoria técnico-profissional multidisciplinar, pelo período de 12 (doze) meses, nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, orientação para coleta e inserção de dados nos sistemas AUDESP, implantação do SIAFIC, contratações públicas, recursos humanos, entre outras, em complemento às atividades dos diversos Departamentos da administração da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 159/2024 - 08/10/2024 - JULGA o recurso administrativo interposto pela empresa NUTRICIONALE contra as Penalidades que lhe foram aplicadas no Processo Administrativo 19/2024 e dá outras providências.
Nº 151/2024 - 11/09/2024 - PUBLICIZA O CUMPRIMENTO da decisão judicial proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2191421-11.2024.8.26.0000. e dá outras providências.
Nº 142/2024 - 29/08/2024 - Antecipa a Devolução de Duodécimo da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque referente ao Exercício de 2024
Nº 141/2024 - 19/08/2024 - Aplica as penalidades que especifica à empresa Nutricionale e rescinde o Contrato Administrativo nº 1/2024
Nº 140/2024 - 19/08/2024 - Fica determinada a anulação, em todos os seus termos, da Portaria nº 129/2024
Nº 139/2024 - 14/08/2024 - Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato nº 05/2024, que trata da Aquisição Parcelada de Combustível para abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal de São Roque - SP
Nº 131/2024 - 01/08/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Larissa Wassiljew da Cruz, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores, indicada pelo Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior.
Nº 130/2024 - 31/07/2024 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Bernard Ferreira, do cargo de Secretário de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 01 de agosto de 2024.
Nº 129/2024 - 29/07/2024 - Aplica as penalidades que especifica à empresa Nutricionale e rescinde o Contrato Administrativo nº 1/2024, nos termos em que especifica, e dá outras providências
Nº 128/2024 - 29/07/2024 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Maurício Carlos Rosa dos Santos, do cargo de provimento efetivo de Motorista Legislativo, lotado na Coordenadoria Administrativa da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 01 de agosto de 2024.
Nº 115/2024 - 19/06/2024 - Dispõe sobre o fechamento das salas de todos os departamentos da Câmara Municipal após às 18h
Nº 57/2024 - 28/03/2024 - Altera a Portaria nº 040/2024, que "autoriza a abertura de Processo Administrativo para a apuração da conduta da sociedade empresária Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 08.528.442/0001-17 bem como DETERMINA a adoção de PROVIDÊNCIAS por parte dessa sociedade no prazo que especifica".
Nº 40/2024 - 08/03/2024 - Autoriza abertura de Processo Administrativo para apuração de conduta da sociedade empresária Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.528.442/0001-17, e determina a adoção de providências por parte dessa sociedade no prazo que especifica
Nº 30/2024 - 22/02/2024 - Abre crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)
Nº 27/2024 - 21/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diogo Mendes de Souza Santos, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Compras, lotado na Diretoria Geral
Nº 24/2024 - 20/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Alexandre Batista, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Operações II, lotado na Coordenadoria Administrativa
Nº 22/2024 - 19/02/2024 - Dispõe sobre o valor do Auxílio Alimentação para os servidores e estagiários do Poder Legislativo
Nº 19/2024 - 16/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deise Aparecida Pires de Albuquerque da Cruz, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, lotado no Gabinete do Presidente