Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2023
Documentos Final Digitalizado (14)
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 37/2023 - 16/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 37/2023 - Disciplina o uso do Plenário "Dr. Júlio Arantes de Freitas" por terceiros e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 38/2023 - 16/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 38/2023 - Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 29/2023 - 24/10/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 29/2023 - Disciplina o uso de drone adquirido através de processo licitatório pela Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2023 - 02/06/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 15/2023 - Altera a redação do “caput” dos artigos 10 e 11, e o inciso III do artigo 24 da Resolução N° 11, de 15 de março de 2023, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 - 31/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 - Institui a Logomarca da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 20/2023 - 31/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 20/2023 - Dispõe sobre procedimentos de segurança no recinto da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2023 - 31/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 19/2023 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, no período de 9 a 11 de maio de 2023
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 22/2023 - 30/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 22/2023 - Antecipa a 14ª Sessão Ordinária, do dia 9 para o dia 8 de maio de 2023, mantendo o horário de início, às 18h
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 11/2023 - 23/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 11/2023 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 10/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 27/02/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - 27/02/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - 27/02/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 1/2023 - Altera a redação da alínea “b” e “g”, do inciso I, do artigo 4º , altera o Anexo V, bem como exclui os parágrafos 2º, 3º e 4º do Artigo 9º da Resolução nº 02/2019, de 25/02/2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - 27/02/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 3/2023 - Altera os Anexos I e II da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”