Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2022
Ato da Mesa (4)
Nº 4/2022 - 02/06/2022 - Constitui grupo de trabalho para elaboração de proposta de regulamentação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2022) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 3/2022 - 12/05/2022 - Revoga o artigo 3º do Ato da Mesa nº 2/2022, de 21 de março de 2022, referente à exigência da apresentação do passaporte da vacina no âmbito da Câmara Municipal de São Roque
Nº 2/2022 - 21/03/2022 - Dispõe sobre as novas regras para realização das sessões plenárias presenciais e permanência nas dependências da Câmara e dá outras providências
Nº 1/2022 - 18/02/2022 - Dispõe sobre as regras para realização das sessões plenárias presenciais, bem como a obrigatoriedade da apresentação do comprovante da vacinação contra a COVID-19 e dá outras providências