Câmara Municipal de São Roque

Autógrafos (134)

Nº 5548/2022 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - 30/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 362.203,21 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e três reais e vinte e um centavos)

Nº 5547/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - 30/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais)

Nº 5546/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 30/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Dá denominação de Travessa José Moraes a via localizada no distrito de Maylasky

Nº 5545/2022 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - 30/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2022 - Dispõe sobre o encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal

Nº 5544/2022 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.834.000,00 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil reais)

Nº 5543/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.409.676,00 (seis milhões, quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais)

Nº 5542/2022 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 369.153,09 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos)

Nº 5541/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.404.677,72 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos)

Nº 5540/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 318.058,12 (trezentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e doze centavos)

Nº 5539/2022 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - Denomina “Rua Agave do Mombaça” e “Rua Jasmim do Mombaça” vias pertencentes ao Loteamento Morada dos Colibris, no bairro do Mombaça

Nº 5538/2022 ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - Denomina "Travessa Antonio Lopes Claro" travessa da Rua Antonio dos Santos, pertencente ao distrito de São João Novo

Nº 5537/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de microcâmeras compondo o equipamento de uso pessoal, coletes e no exterior dos integrantes da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque nas atividades operacionais, bem como a instalação de câmeras de vigilância no exterior de viaturas

Nº 5536/2022 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - 18/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Denomina "Rua Donatila Rodrigues" via localizada no Loteamento Chácara São Julião, no distrito de São João Novo

Nº 5535/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - 18/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - Dá denominação de "Largo Harald Horst Sadler" a área localizada no distrito de Maylasky

Nº 5534/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - 18/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera

Nº 5533/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - 18/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - Dá denominação de João Bosco Cano a via pertencente ao Loteamento São Julião, no distrito de São João Novo

Nº 5532/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - 18/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - Insere o "Campeonato Municipal de Futebol" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 5531/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - 18/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências

Nº 5530/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 18/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 5529/2022 ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - 18/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - Dá denominação de "Viela Luiz Antônio Silva" a via localizada no Jardim Flórida

Nº 5528/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - 18/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo”

Nº 5527/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - 18/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque

Nº 5526/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 18/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 5525/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 18/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de São Roque que especifica e dá outras providências.

Nº 5524/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - 08/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2022 - Institui o selo “Empresa Amiga do Autista” no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5523/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 08/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Nº 5519/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

Nº 5518/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais)

Nº 5517/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil reais)

Nº 5516/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos)

Nº 5515/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Estende a Gratificação Especial da Lei Municipal n.º 5.171, de 25 de janeiro de 2021, aos integrantes do efetivo da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros sediada no Município de São Roque

Nº 5514/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências

Nº 5513/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - Dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços público ou privado que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência, no município e dá outras providências

Nº 5512/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"

Nº 5511/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou expresse preocupação com sua integridade física, nas dependências desses estabelecimentos.

Nº 5510/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 11/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO

Nº 5506/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2022 - Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no município

Nº 5505/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - Dá denominação de Rua Salvador Carvalhal Albarran a via localizada no Loteamento Jardim dos Alpes Foratini

Nº 5504/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a proibição de contratação de shows, eventos e atividades culturais externos ao município que tenham custo superior ao investido em cultura, no âmbito da Estância Turística de São Roque, no mesmo exercício financeiro.

Nº 5503/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 5502/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 5501/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 04/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival do Torresmo"

Nº 5500/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - 27/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais).

Nº 5499/2022 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 27/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.532.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais).

Nº 5498/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - 27/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais).

Nº 5497/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 27/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.550.000,00 (treze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).

Nº 5496/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 27/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil reais).

Nº 5495/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - 27/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.790.000,00 (seis milhões, setecentos e noventa mil reais).

Nº 5494/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 27/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.

Nº 5493/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 20/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.112.000,00 (quatro milhões cento e doze mil reais).

Nº 5492/2022 ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - 20/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.723.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil reais).

Nº 5491/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 20/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal do Espiritismo"

Nº 5490/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 20/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento quinzenal de todos os dados relativos à Covid-19 ao Poder Legislativo de São Roque.

Nº 5489/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - 20/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida

Nº 5487/2022 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 16/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Dispõe sobre a criação do "Roteiro Turístico Religioso" da Estância Turística de São Roque.

Nº 5486/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - 16/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante.

Nº 5485/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - 16/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque

Nº 5484/2022 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 07/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).

Nº 5483/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - 07/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia do Guia de Turismo"

Nº 5482/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 07/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Nº 5481/2022 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - 07/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Nº 5480/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - 07/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Nº 5479/2022 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 07/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.950.000,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil reais).

Nº 5478/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - 07/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - Revoga a alínea “b” e seu inciso I, do art. 16 da Lei nº 4.422 de 19 de maio de 2015 e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 5.228 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências.

Nº 5477/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - 30/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 4.776, de 14 de março de 2018, e dá outras providências.

Nº 5476/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - 30/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Institui o Programa Municipal de Hidroterapia no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5475/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 30/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - Dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal e dá outras providências

Nº 5474/2022 ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais)

Nº 5473/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Suspende os efeitos da Lei Municipal Nº 5.213, de 15 de março de 2021

Nº 5472/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 23/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.520.000,00 (doze milhões, quinhentos e vinte mil reais).

Nº 5471/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - 23/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 2.546.865,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).

Nº 5470/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 23/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).

Nº 5469/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 23/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Nº 5468/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 23/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Nº 5467/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - 23/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Nº 5466/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - 23/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.

Nº 5465/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 23/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal

Nº 5464/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 23/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu

Nº 5463/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 23/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5462/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - 17/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 787.944,10 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos)

Nº 5461/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - 16/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências

Nº 5460/2022 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - 16/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - Dispõe sobre a criação de fraldários, para uso infantil e adulto, e banheiro familiar no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5459/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - 10/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Dispõe sobre concessão de subvenção ao Programa de Assistência Social – PAS e dá outras providências.

Nº 5458/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - 09/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Dispõe sobre a proibição, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências

Nº 5457/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 09/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna

Nº 5456/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 09/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal de todos os documentos e notas fiscais relativas à aquisição de produtos relacionados a merenda escolar, ao Poder Legislativo de São Roque.

Nº 5455/2022 ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - 09/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal da prestação de contas ao Poder Legislativo Municipal, em face dos Contratos celebrados juto às empresas Concessionárias do Serviço de Transporte Público Municipal

Nº 5454/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 02/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais)

Nº 5453/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - 25/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids"

Nº 5452/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 25/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")

Nº 5451/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - 19/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus

Nº 5450/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - 19/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Dá denominação de "Viela Neide Scavariello Ferreira" a via localizada no Jardim Bandeirantes

Nº 5449/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 19/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Cria o Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.

Nº 5448/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 19/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014.

Nº 5447/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - 11/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - Cria o Programa Municipal de Crossfit Adaptado

Nº 5446/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - 11/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque

Nº 5445/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - 05/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos profissionais da Educação Básica de Ensino.

Nº 5444/2022 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 05/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.052.390,89 (dois milhões, cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais e oitenta e nove centavos).

Nº 5443/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - 05/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.494.336,22 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos).

Nº 5442/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 04/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para pagamentos de parcelamentos, acordos e despesas administrativas da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque e dá outras providências.

Nº 5441/2022 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 04/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - Dá denominação de "Viela Claudete Cristanelli Brega" a via localizada no bairro Junqueira

Nº 5440/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - 04/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - Dá denominação de "Viela Roque do Canto" a via situada no bairro Junqueira

Nº 5439/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 04/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 5438/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - 28/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Altera a Lei Complementar Nº 40, de 8 de novembro de 2006.

Nº 5437/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - 28/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 3.093.208,19 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos)

Nº 5436/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - 28/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Dá denominação de "Travessa Norma Pagliari Martins" e "Travessa Francisco Martins" a duas vias localizadas em São João Novo.

Nº 5435/2022 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - 28/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Institui aulas de robótica na Rede Pública de Ensino do Município

Nº 5434/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - 28/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências

Nº 5433/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - 28/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"

Nº 5432/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - 28/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 5431/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 21/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021

Nº 5430/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - 21/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”

Nº 5429/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 21/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.776/2018, de 14 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário - FETT e dá outras providências".

Nº 5428/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - 21/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - Dispõe sobre a campanha de conscientização do correto descarte do lixo e dos entulhos e dá outras providências.

Nº 5427/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 14/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Altera a Lei Complementar n.º 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências.

Nº 5426/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 14/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Cria o Programa Municipal de Equoterapia

Nº 5425/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - 14/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher".

Nº 5424/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 14/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Torna obrigatória em todas as unidades de saúde do município a disponibilização ao munícipe/usuário do número de telefone da ouvidoria do Departamento de Saúde.

Nº 5423/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - 14/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5422/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - 07/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.428.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais).

Nº 5421/2022 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - 07/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.330.724,32 (sete milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).

Nº 5420/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 07/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências.

Nº 5419/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 07/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - Dispõe sobre alteração dos valores dos vencimentos-base dos níveis I, II, III e IV dos cargos de provimento efetivo constantes da Lei Municipal n.º 2.208/1994.

Nº 5418/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - 07/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Nº 5417/2022 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - 07/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - Denomina "Rua Olga Silva Marinho" via localizada no bairro do Pavão

Nº 5416/2022 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - 03/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 458.517,07 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos).

Nº 5415/2022 ao Projeto de Lei Nº 24/2022 - 03/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).

Nº 5414/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - 03/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais).

Nº 5413/2022 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - 03/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Dá nova redação à Lei Municipal nº 5.209, de 9 de março de 2021.

Nº 5412/2022 ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - 03/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - Denomina "Rua João Batista da Silva Nunes" via localizada em São João Novo

Nº 5411/2022 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - 03/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5410/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - 22/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 5409/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 22/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula"

Nº 5408/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - 22/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde".