Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2020
Portarias (24)
Nº 68/2020 - 07/12/2020 - Homologa o Pregão Presencial nº 003/2020-L, que autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando a aquisição de cestas básicas para os servidores e estagiários da Câmara Municipal.
Nº 66/2020 - 05/11/2020 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando a aquisição de cestas básicas para os servidores da Câmara Municipal.
Nº 64/2020 - 14/10/2020 - Declara Ponto Facultativo o dia 30 de outubro de 2020.
Nº 63/2020 - 26/08/2020 - Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 62/2020 - 24/08/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Nº 58/2020 - 17/06/2020 - Homologa parcialmente o concurso nº 01/2019 - Edital nº 41/2019, de 01/08/2019, quanto ao cargo de Procurador Jurídico
Nº 50/2020 - 13/05/2020 - Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002, de 29/04/2020, que trata da aquisição de combustível parcelado direto da bomba para os veículos oficiais da Câmara Municipal.
Nº 47/2020 - 28/04/2020 - Autoriza a abertura do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial para aquisição de combustível parcelado direto da bomba para os veículos oficiais da Câmara Municipal.
Nº 45/2020 - 16/04/2020 - Declara deserta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2020-L, que trata da a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para o ano de 2020.
Nº 41/2020 - 18/03/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Renato Alves Marques, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Operações II, lotado na Gerência de Tecnologia e Manutenção.
Nº 32/2020 - 19/02/2020 - Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009, de 04/12/2019, que trata da instalação de eletrocalha nas dependências da Câmara e implantação de iluminação de serviço e de reforço no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas.
Nº 31/2020 - 11/02/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Fernandes Santos Ribeiro, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Assistente de Licitações, Compras e Contratos, lotado na Gerencia Financeira.
Nº 30/2020 - 10/02/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Operações II, lotado na Coordenadoria Administrativa.
Nº 29/2020 - 10/02/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Fernando Aparecido Paulo, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa.
Nº 28/2020 - 10/02/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Lucas Martins França, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa.
Nº 26/2020 - 05/02/2020 - Dispõe sobre a baixa de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 24/2020 - 04/02/2020 - Homologa Parcialmente o Concurso nº 01/2019 - Edital nº 41/2019, de 01/08/2019.
Nº 21/2020 - 24/01/2020 - Dispõe sobre a baixa de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 19/2020 - 23/01/2020 - Dispõe sobre o valor do Auxílio Alimentação para os servidores do Poder Legislativo.
Nº 13/2020 - 17/01/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor Geral o Sr. Yan Soares de Sampaio Nascimento, lotado na Mesa Diretora da Câmara.
Nº 12/2020 - 17/01/2020 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Yan Soares de Sampaio Nascimento, do cargo de Assessor Consultor Legislativo.
Nº 9/2020 - 14/01/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno Sr. Adriano de Oliveira, lotado na Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Nº 7/2020 - 13/01/2020 - Fixa os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo
Nº 6/2020 - 08/01/2020 - Autoriza a baixa de bem patrimonial nº 1862 e sua transferência para a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque.