Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2019
Leis Ordinárias (5)
Nº 5070 - 16/12/2019 - Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."
Nº 5011/2019 - 11/09/2019 - Altera a redação do Art.14, da Lei Municipal nº 4941, de 15 de Março de 2019
Nº 4941 - 15/03/2019 - Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos que especifica e dá outras providências.
Nº 4912 - 16/01/2019 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque
Nº 4911 - 16/01/2019 - Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal, (substituída pela Lei nº 4.911A)