Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2019
Portarias (48)
Nº 123/2019 - 31/12/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica a Virginia Cocchi Winter, lotada na Mesa Diretora da Câmara.
Nº 122/2019 - 31/12/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Administrativo, Sr. Mauracy Moraes de Oliveira, lotado na Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Nº 121/2019 - 31/12/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Legislativo, Sr. Luciano do Espirito Santo, lotado na Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Nº 120/2019 - 31/12/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Tecnologia e Manutenção, Sr. Heredes Piedade, lotado na Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Nº 119/2019 - 31/12/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Cerimonial e Eventos do Gabinete da Presidência, Sra. Liliam Araujo Silva, lotada no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal.
Nº 118/2019 - 31/12/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Recursos Humanos, Sra. Simone Ghilardi Rocha Capuzzo, lotada na Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Nº 117/2019 - 31/12/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Comunicação Institucional, Sra. Amanda Maira Cóllo Daniek, lotada na Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Nº 116/2019 - 31/12/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Gerente Financeiro, Sra. Madeli de Fátima Figueira, lotada na Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Nº 115/2019 - 31/12/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete da Presidência, Sr. Elder Barros da Silveira, lotado no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal.
Nº 114/2019 - 31/12/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Consultor Legislativo, Sr. Yan Soares de Sampaio Nascimento, lotado na Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Nº 113/2019 - 31/12/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Comissões, Sra. Scarlat Janaina Barbosa Varanda, lotada nas Comissões da Câmara Municipal
Nº 112/2019 - 16/12/2019 - Dispõe sobre exoneração do servidor Darílio Antônio Correa da Silva Junior do cargo de Chefe de Protocolo e Recepção.
Nº 111/2019 - 16/12/2019 - Dispõe sobre exoneração da servidora Scarlat Janaina Barbosa Varanda do cargo de Chefe Expediente Legislativo.
Nº 110/2019 - 16/12/2019 - Dispõe sobre exoneração do servidor Luciano do Espírito Santo do cargo de Diretor Técnico Legislativo.
Nº 109/2019 - 16/12/2019 - Dispõe sobre exoneração da servidora Simone Ghillardi Rocha Capuzzo do cargo de Chefe de Recursos Humanos.
Nº 108/2019 - 16/12/2019 - Dispõe sobre exoneração do servidor Elder Barros da Silveira do cargo de Chefe de Gabinete Legislativo.
Nº 107/2019 - 16/12/2019 - Dispõe sobre exoneração do servidor Heredes Piedade do cargo de Chefe de Informática.
Nº 106/2019 - 16/12/2019 - Dispõe sobre exoneração da servidora Virginia Cocchi Winter do cargo de Assessora Jurídica.
Nº 105/2019 - 16/12/2019 - Dispõe sobre exoneração da servidora Liliam Araujo Silva do cargo de Assessora de Comunicação Social.
Nº 104/2019 - 16/12/2019 - Dispõe sobre exoneração da servidora Amanda Maria Cóllo Daniek do cargo de Chefe de Comunicação Social.
Nº 103/2019 - 16/12/2019 - Dispõe sobre exoneração do servidor Yan Soares de Sampaio Nascimento do cargo de Assessor Jurídico.
Nº 102/2019 - 16/12/2019 - Dispõe sobre exoneração da servidora Madeli de Fátima Figueira do cargo de Chefe Técnica Legislativa.
Nº 101/2019 - 16/12/2019 - Dispõe sobre exoneração do servidor Mauracy Moraes de Oliveira do cargo de Diretor Administrativo.
Nº 98/2019 - 02/12/2019 - Autoriza a abertura do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de empresa para a instalação de rede de eletrocalhas nas dependências da Câmara e implantação de iluminação de serviço e de reforço, por sistema led, no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.
Nº 97/2019 - 02/12/2019 - Homologa o Pregão Presencial nº 006/2019-L, que autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando a aquisição de cestas básicas para os servidores e estagiários da Câmara Municipal.
Nº 96/2019 - 21/11/2019 - Adjudica e Homologa o Pregão Presencial nº 7/2019-L, para contratação de serviços técnicos de auditoria do valor real da tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 95/2019 - 20/11/2019 - Homologa o Pregão Presencial nº 008/2019-L, que trata da Aquisição de 19 microcomputadores ali in one com tela de 24 ”, Windows 10 Pro.
Nº 85/2019 - 31/10/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Carolina de Carvalho Godoy, Coordenadora Técnica Legislativa.
Nº 84/2019 - 31/10/2019 - Homologa o Pregão Presencial nº 005/2019-L, que trata da locação, licenciamento de uso e assistência para Sistemas de Contabilidade Pública e AUDESP, Gestão de Recursos Humanos e Controle Interno.
Nº 83/2019 - 30/10/2019 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando a aquisição de cestas básicas para os servidores da Câmara Municipal.
Nº 82/2019 - 25/10/2019 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando a aquisição de microcomputadores all in one com tela de 24”, Windows 10 Pro
Nº 80/2019 - 18/10/2019 - Autoriza a abertura do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de serviços técnicos de auditoria do valor real da tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Municipal da Estância Turística de São Roque,
Nº 77/2019 - 11/10/2019 - Autoriza a abertura do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial visando a locação, licenciamento de uso e assistência para Sistemas de Contabilidade Pública e AUDESP, Gestão de Recursos Humanos e Controle Interno.
Nº 76/2019 - 08/10/2019 - Homologa o Pregão Presencial nº 004/2019 L, que trata da aquisição de dois veículos hatch, zero km, automático, flex, cor preta.
Nº 74/2019 - 04/10/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nº 71/2019 - 10/09/2019 - Autoriza a abertura do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial visando a aquisição de 02 (dois) veículos para a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 66/2019 - 02/09/2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais).
Nº 52/2019 - 26/06/2019 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Sindicância constituída para apurar responsabilidade de danos causados ao veículo oficial Ford Fiesta, placa EHE-4662.
Nº 51/2019 - 25/06/2019 - Designa substituto do Chefe Técnico Legislativo (Contador) o servidor Mauracy Moraes de Oliveira, nos períodos de 08 e 19/07/2019.
Nº 38/2019 - 09/05/2019 - Homologa o Pregão Presencial nº 003/2019 L, que trata do fornecimento de combustível parcelado direto da bomba para os veículos oficiais da Câmara Municipal.
Nº 36/2019 - 06/05/2019 - Nomeia Comissão Especial de Sindicância para apurar responsabilidade de danos causados no veículo oficial Ford Fiesta, placa EHE 4662.
Nº 35/2019 - 02/05/2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o cumprimento das jornadas de trabalho, o sistema de gestão eletrônica de frequência e a compensação da jornada dos servidores públicos do Poder Legislativo.
Nº 34/2019 - 24/04/2019 - Declara fracassada a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2019-L, que trata do fornecimento de combustível parcelado direto da bomba para os veículos oficiais da Câmara Municipal.
Nº 33/2019 - 24/04/2019 - Autoriza a abertura do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial para fornecimento de combustível parcelado direto da bomba para os veículos oficiais da Câmara Municipal.
Nº 24/2019 - 26/03/2019 - Homologa os Lotes 1, 2, 4 e 5 do Pregão Presencial nº 002/2019-L, para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
Nº 16/2019 - 12/03/2019 - Nomeia a Comissão de Seleção e Avaliação de Estágio e dá outras providências.
Nº 12/2019 - 20/02/2019 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando à aquisição de gêneros alimentícios.
Nº 8/2019 - 13/02/2019 - Autoriza a abertura do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial para fornecimento de combustível para os veículos da Câmara Municipal.