Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Pesar

Data: 22/04/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 05057/2025

Situação: LIDO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco (Jorge Mario Bergoglio)

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 105/2025

Tipo: Pesar

Data: 17/04/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 05028/2025

Situação: LIDO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando Ferpa

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 104/2025

Tipo: Legislativo

Data: 16/04/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 04947/2025

Situação: LIDO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dá denominação de “Travessa Jerônymo de Moraes” a via localizada no bairro do Saboó

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025, Parecer Jurídico Nº 103/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025, Ofício Certidão Nº 19/2025, Resposta Nº 16 ao Ofício Certidão Nº 19/2025

Data: 15/04/2025

Protocolo: 04900/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a recolocação do abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na esquina da estrada municipal do Carmo com a estrada Serrinha do Carmo, no bairro do Carmo

Protocolo Prefeitura: 18.840/2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 87/2025 à Indicação Nº 218/2025, Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 218/2025

Tipo: Protesto

Data: 15/04/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 04840/2025

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Thiago Vieira Nunes, Guilherme Araujo Nunes, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Protesto contra o leilão da Unidade de Pesquisa em Agroecologia de São Roque, o desmonte das políticas públicas de pesquisa agrícola sustentável e a privatização de patrimônios científicos e ambientais do Estado de São Paulo

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 102/2025

Data: 10/04/2025

Protocolo: 04676/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a manutenção de bueiro entupido na rua Mirassol, bairro Vila Nova

Protocolo Prefeitura: 18.266/2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 80/2025 à Indicação Nº 211/2025, Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 211/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/04/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 04564/2025

Situação: LIDO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada senhora Aparecida da Conceição Tanzi

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 94/2025

Tipo: Pesar

Data: 08/04/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 04563/2025

Situação: LIDO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Luiz Rogério Santos de Jesus, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luana de Fátima Oliveira Pinto

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 93/2025

Tipo: Pesar

Data: 07/04/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 04535/2025

Situação: LIDO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: William da Silva Albuquerque, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida da Conceição Rodrigues

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 90/2025

Tipo: Pesar

Data: 24/03/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03910/2025

Situação: LIDO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Julio Antonio Mariano, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Coelho de Araújo

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 84/2025

Tipo: Legislativo

Data: 18/03/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 03488/2025

Situação: AGUARDA SANÇÃO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025, Autógrafo Nº 6065/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025, Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025, Parecer Jurídico Nº 96/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2025, Parecer Nº 79/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025, Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025, Edital Nº 20/2025

Data: 13/03/2025

Protocolo: 03432/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na rua Imaculada Conceição, altura dos nºs 24 e 425, no bairro Pavão

Protocolo Prefeitura: nº 12.514/2025

Data: 06/03/2025

Protocolo: 02955/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a realização de estudos para ampliação das isenções do IPTU para idosos

Protocolo Prefeitura: 10.501/2025

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 4/2025 à Indicação Nº 126/2025, Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 126/2025

Data: 27/02/2025

Protocolo: 02765/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a realização de capinagem e limpeza nas calçadas das ruas da Vila São Rafael

Protocolo Prefeitura: 9.593/2025

Documentos Relacionados: Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 121/2025

Data: 27/02/2025

Protocolo: 02764/2025

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica ao Executivo a realização de capinagem e limpeza em toda a extensão da Estrada Adão Pires de Albuquerque, no bairro Ponte Lavrada, até a rua Álvaro Pinto Duarte (proximidades do Hotel Nor)

Protocolo Prefeitura: 9.593/2025

Documentos Relacionados: Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 120/2025