Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 343/2025
Tipo: Pesar
Data: 03/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14667/2025
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Tânia Chad Costa
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 343/2025
Moção Nº 338/2025
Tipo: Pesar
Data: 03/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14632/2025
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Natalino Rodrigues Cardoso
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 338/2025
Moção Nº 335/2025
Tipo: Pesar
Data: 31/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14522/2025
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Mateus Taraborelli Foina, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Walicierrison Ribeiro dos Santos
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 335/2025
Indicação Nº 680/2025
Data: 29/10/2025
Protocolo: 14389/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: Ordinário
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica ao Executivo a instalação de ponto de ônibus na Rua Manoel Bandeira, esquina com a Rua Almirante Barroso, na Vila São Rafael
Protocolo Prefeitura: 49.609/2025
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 571/2025 à Indicação Nº 680/2025
Moção Nº 332/2025
Tipo: Pesar
Data: 29/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 14356/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rubén Alfredo Ceballos
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 332/2025
Moção Nº 331/2025
Tipo: Pesar
Data: 24/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 14297/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valter Firmo
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 331/2025
Moção Nº 330/2025
Tipo: Pesar
Data: 22/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 14161/2025
Situação: LIDO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nadir dos Santos Simões
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 330/2025
Moção Nº 329/2025
Tipo: Pesar
Data: 21/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 14105/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Silva Moreira
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 329/2025
Moção Nº 327/2025
Tipo: Pesar
Data: 20/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 14060/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Fontes Filho
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 327/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025
Data: 20/10/2025
Protocolo: 14090/2025
Situação: LIDO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra
Moção Nº 326/2025
Tipo: Pesar
Data: 16/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 13961/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aniano Martins
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 326/2025
Projeto de Lei Nº 117/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 13929/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Danieli de Castro, Julio Antonio Mariano
Assunto: Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Autógrafo Nº 6194/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Parecer Jurídico Nº 270/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Parecer Nº 230/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Parecer Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025, Parecer Nº 34/2025 ao Projeto de Lei Nº 117/2025
Moção Nº 325/2025
Tipo: Pesar
Data: 14/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 13746/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sueli Aparecida da Silva
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 325/2025
Moção Nº 321/2025
Tipo: Pesar
Data: 10/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 13618/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria das Graças Souza de Andrade
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 321/2025
Moção Nº 320/2025
Tipo: Pesar
Data: 09/10/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 13538/2025
Situação: LIDO E ENCAMINHADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Amaro Dias
Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2025 à Moção Nº 320/2025